Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 20

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 8.872/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013110/2026-42, resolve:

Dispensar o servidor BRUNO FELIPE VENANCIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2051659, SIAPECAD nº 02353935, lotado no(a) Campus Curitiba, da função de Coordenador de Curso Programação de Jogos Digitais , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Técnico do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.873/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Designar o servidor FABIO LUIZ PESSOA ALBINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1784004, SIAPECAD nº 01559654, lotado no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Coordenador de Curso Programação de Jogos Digitais , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Técnico do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.874/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Conceder, a partir de 29 de agosto de 2026, pensão por morte à senhora SOFIA CAROLINA COELHO QUEIROZ, CPF nº *.677.639-, na qualidade de filha menor de 21 anos do servidor HUMBERTO COELHO QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 6343727, falecido em atividade em 29 de agosto de 2026, com fundamento no art. 23, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215, 217, inciso IV, alínea 1ca 1d, 218, 219, inciso I, e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a 29 de agosto de 2026, data do óbito, nos termos do art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, cessando o benefício em 15 de março de 2028, data em que a beneficiária completará 21 anos de idade, nos termos do art. 222, inciso IV, da mesma Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.875/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Conceder, a partir de 29 de agosto de 2026, pensão por morte à CELIA REGINA DRANKA COELHO QUEIROZ, CPF nº *.324.309-, na qualidade de cônjuge do servidor HUMBERTO COELHO QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 6343727, falecido em atividade em 29 de agosto de 2026, com fundamento nos arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215, 217, inciso I, 218, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea 1cb 1d, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º A pensão terá caráter vitalício, observadas as hipóteses legais de perda da qualidade de beneficiária. Art. 3º Os efeitos financeiros retroagem a 29 de agosto de 2026, data do óbito, nos termos do art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.900/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país do servidor JAIME AMADOR SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1918461, SIAPECAD nº 01702966, lotado no(a) Campus Curitiba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Missão Institucional à China, a ser realizado na Academia Chinesa de Ciências Médicas Chinesas e Hospital de Medicina Chinesa Tradicional, Pequin, China, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2026.

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.286, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.017128.2026-54, com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6275357, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país, no período compreendido entre 26 de agosto e 6 de setembro de 2026, para participação na Escola de Física CERN 2026, nas cidades de Lisboa, Portugal, e Genebra e Berna, Suíça, com ônus para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do referido servidor, ocorrido no período de 26 de agosto de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.291, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.023591.2026-69, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 20 (vinte) horas semanais:

NATÁLIA APARECIDA GOMES GRECCO - na Área do Conhecimento LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS - Português (Opção 901), Nível/Padrão A-001, no período de 1º de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0848071, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PALMARES.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.292, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.028306.2024-11, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão Civil Temporária a Maria Lúcia da Silva, na qualidade de filha maior solteira, com fundamento no artigo 5º, inciso II, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, em decorrência do falecimento do ex-servidor Pedro Berto da Silva, matrícula SIAPE nº 0056067, que ocupava o cargo de CONTRAMESTRE - OFICIO , Classe C, Padrão 116, ocorrido em 14 de dezembro de 1988.

Art. 2º O valor do benefício corresponderá à quota-parte de 1/5 (um quinto) da totalidade da pensão, equivalente a 20% (vinte por cento) dos proventos a que o exservidor faria jus, em estrita observância à concorrência com os demais beneficiários habilitados e à legislação da época do fato gerador.

Art. 3º O pagamento do benefício fica condicionado à manutenção dos requisitos legais da época, perdendo a eficácia caso a beneficiária venha a exercer cargo público permanente ou a contrair matrimônio. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e vigência retroativa a 8 de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.025178.2026-96, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.293 - Atender ao pedido de dispensa do servidor CAIO DANIELI GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2223485, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, da função gratificada de Coordenador de Promoção Cultural e Eventos do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.284, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.017850.2026-06, com despachos exarados, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, ao servidor JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0275188, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, Classe D, Nível 019, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, na forma do Artigo 20 § 1º inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; acrescidos de 14% (quatorze por cento) a título de Anuênio, determinado pelo art. 244 da Lei 8.112/1990; com totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der aposentadoria, observando o disposto no § 8º do artigo 4º, com paridade.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

Nº 1.294 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LEANDRO VIANA PEREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1957305, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Promoção Cultural e Eventos do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

PORTARIA Nº 3.417/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23185.000651/2026-21, resolve:

Exonerar o servidor PAULO DE OLIVEIRA GOMES FILHO, SIAPE nº 1151804, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Pedro II, do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, do referido campus, para o qual foi designado através da Portaria nº 2.191/GAB/REI/IFPI, de 22/8/2025.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

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