Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 21

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 3.421/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23185.000651/2026-21, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora JÉSSICA OLIVEIRA SOARES, SIAPE Nº 2153759, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Pedro II, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, código FCC-1, do referido campus, para a qual foi designada através da Portaria nº 513/GAB/REI/IFPI, de 23/2/2026, publicada no DOU de 24/2/2026; Art. 2º - Nomeia a referida servidora para exercer o cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, do referido campus.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 3.422/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Designar o servidor EDSON DOMINGOS NASCIMENTO, SIAPE nº 1959771, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, código FCC-1 do referido campus.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA IFRS Nº 619, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ALEXANDRE ADRIANO DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1328780, lotado no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 23/09/2026 a 06/10/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para Missão Científica na Universitat Pompeu Fabra, em Barcelona, Espanha, nos termos do Processo nº 23369.000638/2026-14. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 614, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a MIRACI LOURDES SCALCO, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado VALERIO SCALCO, matrícula SIAPE nº 0049242, ocupante do cargo de Motorista, falecido em 1º de agosto de 2026, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a contar da data do óbito, observadas as disposições do art. 219 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARC EMERIM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA IFRJ Nº 3.002, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal do IFRJ nº 2295, de 15 de julho de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2026, que trata da exoneração a pedido de DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2342707, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Duque de Caxias;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA IFRJ Nº 3.005, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000284/2026-97, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal do IFRJ nº 2293, de 15 de julho de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2026, que trata da designação de GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1919995, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

THIAGO MATOS PINTO

PORTARIA IFRJ Nº 3.006, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002248/2026-78, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal do IFRJ nº 2308, de 15 de julho de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2026, que trata da exoneração a pedido de ANA PAULA SALERNO, matrícula SIAPE nº 2467137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretora da Diretoria da Agência de Inovação, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

PORTARIA IFRJ Nº 3.007, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal do IFRJ nº 2309, de 15 de julho de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2026, que trata da nomeação de RENATO PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1578453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria da Agência de Inovação, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

THIAGO MATOS PINTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 3.452 Designar o servidor THIAGO MANOEL CLEMENCIA, SIAPE nº 2197102, para a função de Coordenador da Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2.

Nº 3.453 Autorizar a prorrogação do afastamento para a finalidade de Colaboração Técnica do servidor FABIO XAVIER WEGBECHER, matrícula SIAPE nº 1503360, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Campus Joinville, para continuidade da Colaboração Técnica até o prazo de 02/04/2027, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), nos termos do item II do Art. 30 da Lei nº 12.772/2012. Processo nº 23292.003026/2025-33.

Nº 3.454 ENCERRAR, a contar de 23 de junho de 2026, o exercício provisório no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR da servidora SIBELI PAULON FERRONATO, matrícula SIAPE nº 2408987, ocupante do cargo de Professor EBTT, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, em razão de sua remoção para o IFPR, efetivada por força de decisão judicial, conforme Portaria nº 1.966, de 17 de junho de 2026, publicada no DOU em 23/06/2026 (processos SIPAC nº 23292.025724/2025-90 e 23292.024304/2025-96).

Nº 3.455 Designar o servidor LUCAS MONDARDO CUNICO, matrícula Siape nº 2192089, para a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Câmpus Criciúma - FG2.

Nº 3.456 Dispensar, a partir de 09/09/2026, a servidora CAMILA BARTH PAIVA, SIAPE nº 1105193, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda - Câmpus Araranguá - FCC.

Nº 3.457 Designar, a partir de 10/09/2026, o servidor TIAGO DA SILVA COELHO, SIAPE nº 1102520, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda - Câmpus Araranguá - FCC.

THIAGO MATOS PINTO

PORTARIA IFRJ Nº 3.003, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal do IFRJ nº 2296, de 15 de julho de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2026, que trata da nomeação de MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, matrícula SIAPE nº 1739266, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Duque de Caxias; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

THIAGO MATOS PINTO

PORTARIA IFRJ Nº 3.004, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1° Tornar sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal do IFRJ nº 2292, de 15 de julho de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2026, que trata da dispensa de MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, matrícula SIAPE nº 1739266, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

THIAGO MATOS PINTO

Nº 3.458 Dispensar o servidora GABRIELA PERDONA, matrícula SIAPE nº 2227533, da função de Coordenadora do Registro Acadêmico do Câmpus Tubarão - FG1.

Nº 3.459 Designar a servidora RITA CLAUDINO MORAES, matrícula SIAPE nº 3312844, para a função de Coordenadora do Registro Acadêmico do Câmpus Tubarão - FG1.

Nº 3.460 Designar, a partir de 08 de setembro de 2026, a servidora ANDREIA GONÇ A LV ES GIARETTA, matrícula SIAPE nº 1735673, para atuar na Coordenadoria do Curso Técnico em Nutrição e Dietética do Câmpus Florianópolis Continente - FCC.

Nº 3.461 Dispensar, a partir de 08 de setembro de 2026, a servidora ELINETE ELIETE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1561012, da Coordenadoria do Curso Técnico em Nutrição e Dietética do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.

Nº 3.462 Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor GUILHERME RANZOLIN PIAZZETTA, docente, Siape nº 3132353, lotado no Câmpus Florianópolis, com exercício também na Reitoria/PROPPI, para participação no Fórum Mundial de Educação de Engenharia no "Santa Marta International Dialogue on Peace Engineering", na Universidad del Magdalena, na cidade de Santa Maria, na Colômbia. O afastamento com trânsito incluso será de 20/09/2026 a 24/09/2026. Processo no. 23292.028165/2026-51.

Nº 3.463 Art. 1º Autorizar a CESSÃO, por tempo indeterminado, do servidor DANIEL MAZON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1010351, ocupante de cargo de TAE Nível E: Programador Visual, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Campus Florianópolis, para atuar na Coordenação de Sistemas e Produtos Digitais da CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Corporativa da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) com a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível superior, código de vaga NS 057, nos termos do inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 294 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Processo nº 23292.023474/2026-34.

Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão destino no prazo de trinta dias.

Art. 3° Cabe ao cessionário, comunicar sobre o controle de frequência do servidor. Art. 4° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do servidor.

ZIZIMO MOREIRA FILHO

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090400021