Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 22

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 5.716/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018023.2026-99, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIDA CRISTINA DE CARVALHO CASTILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231*, SIAPECAD nº 0207*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Tupã, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do " V COLIBRA -

Congresso Internacional de Literatura Brasileira", na Universidade de Salamanca, Salamanca, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 07/09/2026 a 15/09/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5.717/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país do servidor PETRONIO CABRAL FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165*, SIAPECAD nº 0142*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de "Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa", conforme Edital nº 42/2025, na ILSC Language Schools, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 07/09/2026 a 02/10/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5.721/IFSP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Revogar a Portaria nº 9340/IFSP, de 15 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 16 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 20, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Presidente Epitácio, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

Servidor KLEBER MANRIQUE TREVISANI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Servidor FERNANDO BARROS RODRIGUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 191*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor LUIZ AMERICO CORREA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 189*, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
Servidora DONIZETE APARECIDO BUSCATTI JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 226*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidora THALITA ALVES DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 188*, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 3.057 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2026, a servidora Lígia Maria Santos de Oliveira, matrícula SIAPE 2483103, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Química - COQUII/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.058 - Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2026, a servidora Meire Ane Pitta da Costa, matrícula SIAPE 1170758, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Química - COQUII/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC, eleita para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO

PORTARIA Nº 842, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diario Oficial da Uniao em 19-10-2022, e O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PARAIBANO, nomeado Portaria MEC n 351, de 29-042026, publicado no Diario Oficial da Uniao em 30-04-2026, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:

Autorizar o afastamento do pais para Missao Institucional do(a) servidor(a) Alexsandro Trindade Sales da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catole do Rocha, durante o periodo de 03/09/2026 a 09/09/2026, com o objetivo de participar do Torneio Internacional de Robos, em Santiago/Chile, por ser tutor de equipe do IFSertaoPB que se classificou para a final, ira acompanhado dos alunos que participarao da competicao, com transito incluso e com onus.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

JOSE RONALDO DE LIMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

PORTARIA Nº 3.269/IFSERTÃOPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100462/2026-64, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO AUGUSTO DE CASTRO BUARQUE SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2093963, SIAPECAD nº 01881804, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, como substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, UORG-475. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 3.365/IFSERTÃOPE, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar o servidor GABRIEL KAFURE DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1076648, SIAPECAD nº 01874235, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, UORG-475. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 3.373/IFSERTÃOPE, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor MATHEUS SIQUEIRA ARAUJO DANTAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3535519, SIAPECAD nº 02550360, lotado no(a) Campus Serra Talhada, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENACAO DO CURSO TECNICO MEDIO INTEG, UORG-429.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 3.372/IFSERTÃOPE, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor PEDRO AUGUSTO DE CASTRO BUARQUE SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2093963, SIAPECAD nº 01881804, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, UORG-475. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 3.375/IFSERTÃOPE, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA GONCALVES CASTRO CABRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1045350, SIAPECAD nº 02334934, lotada no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Sub Agropecuária do Campus Santa Maria da Boa Vista, UORG-148. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS BARBACENA

PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 241, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 21 de agosto de 2026, a servidora Amanda Fernandes Brown, Matrícula SIAPE 119****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Educação Física, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

ALEX OLIVEIRA BOTELHO

CAMPUS MURIAÉ

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS MURIAÉ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no DOU do dia 10-12-2015, seção 1, página 59, coluna 01, resolve: Art.1º DESIGNAR a servidora Dayene Mendes Silva Gonçalves, matrícula Siape 163****, para a função de Coordenadora da Assessoria de Comunicação do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG02, a partir de 03-09-2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS

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