DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital nº 2 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital nº 39, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025, e a autorização de provimento concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - Portaria nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril de 2025, a prorrogação do concurso através do Edital MGI nº 83, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 05 de março de 2026, bem como a lista de aprovados divulgado pelo Edital MGI Específico, nº 97, de 25 de agosto de 2026, publicado em 26 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados, em caráter efetivo, em virtude de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado, os candidatos listados na forma do Anexo I desta Portaria, para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, endereço eletrônico: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-ainformacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente pela plataforma digital SOUGOV.BR. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria.

§ 1º A inspeção médica de que trata o caput será realizada de forma presencial e tem por finalidade a emissão de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental.

§ 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI Nº 7.809, de 12 de setembro de 2025.

Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

ANEXO I

CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - NEGROS BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado, ANDERSON MARCOS DIAS CANTELI, CPF nº *.725.938. -, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Profissional e Tecnológica da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PORTARIA GR Nº 695, DE 30 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021528/2026-19, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCOS PETRUCIO DE ALMEIDA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1435426, para participar de Intercâmbio Científico junto ao International Center for Theoretical Physics (ICTP), em Triestre-Itália, no período de 25.09.2026 a 14.11.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819 / 2 3 - M EC .

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 696, DE 30 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021523/2026-88, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCOS PETRUCIO DE ALMEIDA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1435426, para participar de Geometricy Analysis by the Andes, em Santiago/Chile, no período de 06.09.2026 a 12.09.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 706, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014995/2026-84, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CAMILA DO CARMO HERMIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1914572, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Oxford, em Oxford/Inglaterra, no período de 01.01.2027 a 31.12.2027, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.

JOSEALDO TONHOLO

ANEXO II

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DAP Nº 1.204, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

. .Hemograma completo com plaquetas . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH . .Glicemia de jejum . .Creatinina

. .Lipidograma (colesterol total e triglicérides)

. .AST (TGO)

. .ALT (TGP)

. .EA S

PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado TADEU LUCENA DA SILVA, CPF nº *.361.571-, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas Psicométrica das Avaliações da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, ficando dispensado do encargo de substituto da mesma função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado, ANDERSON MARCOS DIAS CANTELI, CPF nº *.725.938. -, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Integração da Educação Profissional e Tecnológica da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23065.015567/2026-79, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, à SÁVIA CARVALHO DE ALMEIDA, na cota-parte de 1/2 (50%) e na condição de filho inválido, por morte do (a) servidor(a) LUIZ SÁVIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119744, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b" e 222, incisos III e IV, todos da Lei nº 8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Alterar a cota-parte de integral para 1/2 (50%) da PENSÃO VITALÍCIA concedida à MYRIAN ROCHA CAVALCANTE DE ALMEIDA, na condição de cônjuge, através da Portaria n° 251, de 27/02/2023, publicada no DOU de 17/03/2023. Art. 3º Os efeitos financeiros se iniciam a partir da data de publicação desta portaria, de acordo com o artigo 219, §1º, da Lei nº 8.112/90.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PORTARIA Nº 207, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.052248/202634, resolve:

Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora ANA MARIA FREIRE DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1390067, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ocupar cargo de Assessoria Executiva da Presidência da HU Brasil (GF-0015), com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

24

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090400024