Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 25

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: RAFAEL LIMA RODRIGUES DE CARVALHO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1129730 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM Data/Período: 30/10/2026 a 14/11/2026 Evento: Participar do NETNEP + MISSÃO NA UNIVERSIDADE DE NOTTINGHAN - APRESENTAÇÃO DE TRABALHO NO INTERNATIONAL NURSE EDUCATION CONFERENCE - NETNEP 2026. País de destino: EDINBURGH/NOTTINGHAN/Londres UK Bolsa/Financiamento: Ônus PROAP Processo: 23066.052917/2026-78 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SAULO JOSE CASALI BAHIA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1076103 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO Data/Período: 08/09/2026 a 13/09/2026 Evento: Participar da Comemoração dos 35 anos da primeira Reunião realizada em Spetses, em 1991 (PROGRAMA Novos Desafios para o Estado). País de destino: Grécia Bolsa/Financiamento: Com ônus UFBA Processo: 23066.053194/2026-24 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JOAQUIM CUSTODIO DA SILVA JUNIOR Cargo: MÉDICO - PCCTAE Matrícula SIAPE: 5556458 Unidade Universitária/Órgão: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS Data/Período: 26/09/2026 a 03/10/2026 Evento: Participar do 62th EASD Annual Meeting. País de destino: Itália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.053553/2026-43 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FLORISNEIDE RODRIGUES BARRETO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2224251 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Data/Período: 05/09/2026 até 12/09/2026 Evento: Participar do Congresso Mundial de Saúde Pública. País de destino: África do Sul Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.053613/2026-28

R E T I F I C AÇÕ ES

Na publicação do afastamento do servidor: ANTRIFO RIBEIRO SANCHES NETO, mat. SIAPE n. 1086053, ocorrida no Diário Oficial da União de 30/07/2026, Seção 2, página 20. Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: " Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processo nº: 23066.037000/2026-43

Na publicação do afastamento da servidora: EDILEUSA DOS SANTOS, mat. SIAPE

n. 284318, ocorrida no Diário Oficial da União de 21/08/2026, Seção 2, página 19. Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: " Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processo nº: 23066.042024/2026-14.

Na publicação do afastamento do servidor: GILBERTO GIL DA SILVA SANTIAGO, mat. SIAPE n. 1977376, ocorrida no Diário Oficial da União de 03/08/2026, Seção 2, página 28. Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: " Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processo nº: 23066.037166/2026-60

Na publicação do afastamento da servidora: GILSAMARA MOURA mat. SIAPE n. 1734279, ocorrida no Diário Oficial da União de 03/08/2026, Seção 2, página 28. Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: " Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processo nº: 23066.036987/2026-89

Na publicação do afastamento do servidor: LUCAS VIEIRA PEREIRA, mat. SIAPE
n. 1213294, ocorrida no Diário Oficial da União de 17/08/2026, Seção 2, página 23. Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: " Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processo nº: 23066.042050/2026-42

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 301, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005559/2026-78, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO CARLOS DA ROCHA, Matrícula SIAPE: 1084716, do cargo de Assessor Estratégico, código CD-03, do Gabinete da Reitoria desta Universidade, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 302, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear o servidor GEDEÃO CORREIA CRUZ, Matrícula SIAPE: 1755918, para exercer o cargo de Assessor Estratégico, código CD-03, do Gabinete da Reitoria desta Universidade, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe, código FG-01, do Departamento de Acompanhamento da Residência Universitária (DEPAR), pertencente à Diretoria de Logística e Apoio Operacional (DLA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 5.431/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.038516/2026-03, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO ALBERTO TELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 6271729, SIAPECAD nº 00378859, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA, a fim de exercer suas atividades no(na) Cartório da 114ª Zona Eleitoral deste órgão, até 18/12/2026, enquadrando-se como cessão extraordinária com fulcro no art. 94-A da Lei nº 9.504/1997, na Resolução TRE-CE nº 1.030/2024, no Acordo de Cooperação nº 28/2026, firmado entre o TRE e a UFC, e , considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.432/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país do servidor BRUNO VIEIRA BERTONCINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1950342, SIAPECAD nº 01732785, lotado no(a) Depto de Engenharia de Transportes, e em exercício no(a) Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de visita de trabalho científico no Instituto Meteorológico e Hidrológico Sueco (SMHI), em Norrköping, Suécia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Instituto Meteorológico e Hidrológico Sueco (SMHI), pelo período de 28/09/2026 a 02/10/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

Evento: Participar do 15th International Workshop on the Physics of Excited Nucleons. País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.048118/2026-05

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

PORTARIA Nº 5.433/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO DE OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2531451, SIAPECAD nº 01581213, lotado no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão Científica na James Cook University (JCU), em Townsville, Austrália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPQ, pelo período de 26/10/2026 a 17/11/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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