DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 5.434/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.032052/2026-13, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor TITO LIVIO CRUZ ROMAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166363, SIAPECAD nº 00378006, lotado no(a) Depto de Letras Estrangeiras, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do XVII Congresso da Associação Latino-Americana de Estudos Germanísticos, em Guadalajara/México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 28/09/2026 a 02/10/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.436/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.037177/2026-30, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora CLAUDIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico Pcctae, SIAPE nº 1166060, SIAPECAD nº 00377736, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do XXIV congresso Luso-Brasileiro de Transplantação, em Coimbra, portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 28/09/2026 a 04/10/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.437/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.043820/2026-64, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº 01537968, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da "IEEE International Conference on Image Processing 14 ICIP 2026", em Tampere, Finlândia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 11/09/2026 a 17/09/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.438/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.032176/2026-07, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO PAULO DO VALE MADEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1234852, SIAPECAD nº 02004409, lotado no(a) Depto de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar artigo científico na "53rd Computing in Cardiology Conference (CinC 2026)", em Madrid, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 18/09/2026 a 24/09/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.439/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.033796/2026-55, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MARCIA MARIA TAVARES MACHADO DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6292864, SIAPECAD nº 00375602, lotada no(a) Departamento de Saude Comunitaria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso Europeu de Pediatria e realizar visita técnica ao Instituto Brasil do KCL, em Londres, Reino Unido, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 18/09/2026 a 01/10/2026.

PORTARIA Nº 5.443/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.043155/2026-17, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, RENATO ROCHA DOS SANTOS, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 226107. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.444/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.042937/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, GEILSON MARTINS CORDEIRO DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 222986.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.445/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.045459/2026-19, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ALEXANDRE ROMERO BARROS CASTELO, para o cargo de Auditor, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 978811. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.446/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.045468/2026-00, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LUCAS SOUZA E SILVA, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 700810.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.447/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.440/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.039736/2026-46, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora RAIMUNDA HERMELINDA MAIA MACENA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1772151, SIAPECAD nº 01545774, lotada no(a) Departamento de Fisioterapia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalhos científicos na "Convegno Internazionale di Suicidologia e Salute Pubblica - XXIV Edizione", em Roma, Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 15/09/2026 a 25/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.045527/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOÃO VICTOR SOUSA CASTRO, para o cargo de Economista, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 230594. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.435/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036795/2026-62, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor EDILSON LOBO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Vigilante, Código de Vaga nº 0747022, SIAPE nº 1166110, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 7% (sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento). Art. 2º Retificar a Portaria nº 5008/GABR/UFC, de 28 de agosto de 2026, publicada no DOU em 31 de agosto de 2026, Seção 2, Página 57.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.441/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.035874/2026-56, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOAQUIM ARISTIDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224121, SIAPE nº 0292064, Classe/Nível B004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 2/10 (dois décimos) de função, código FG-0001; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Mestre.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 5112/GABR/UFC, de 01 de setembro de 2026, publicada no DOU em 2 de setembro de 2026, Seção 2, Página 34.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.454/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044471/2026-06, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARINA MOURA NOTTINGHAM, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível E, padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 977532. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.455/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044551/2026-53, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LUCAS SILVA MONTE, para o cargo de Administrador, Nível E, padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 216057.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090400026