Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 29

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 5.499/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.040176/2026-72, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ANTONIO CRISTIAN SARAIVA PAIVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3177745, SIAPECAD nº 01263277, lotado no(a) Depto de ciências Sociais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do Colóquio Internacional "Embodied Lives: Interdisciplinary Dialogues on the Body", na Universidade de Malta, em Malta, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP e PROA P , pelo período de 11/09/2026 a 17/09/2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 4549/GABR/UFC, de 18 de agosto de 2026, publicada no DOU em 20 de agosto de 2026, Seção 2, Página 21.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.500/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044339/2026-96, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora AMANDA DRIELLY PIRES VENCESLAU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1050439, SIAPECAD nº 01922238, lotada no(a) Instituto Universidade Virtual, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho internacional, na Universidade de Estrasburgo, na França, como parte das missões planejadas para o Projeto Guardian, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROGRAMAS CAPES/MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD EDITAL nº 05/2025, pelo período de 30/10/2026 a 07/11/2026.

PORTARIA Nº 5.487/PROGEP/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044966/2026-27, resolve:

Designar o servidor JUDIKAEL CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1332867, SIAPECAD nº 02244415, lotado no(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Filosofia. Efeitos a partir de 9 de setembro de 2026 até 29 de fevereiro de 2028.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

PORTARIA Nº 5.488/PROGEP/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Nomear a servidora MARIA EDIVANI SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1714929, SIAPECAD nº 01483518, lotada no(a) Depto de Geografia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Formação em Extensão Universitária, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Formação em Extensão Universitária. Efeitos a partir de 8 de setembro de 2026.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5.152/PROGEP/UFC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042726/2026-98, resolve: Reconduzir o servidor ANTONIO NEVES DA SILVA, CPF nº *.704.783-, SIAPE nº 2858228, ao cargo anteriormente ocupado de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível B004, em virtude desistência do estágio probatório do cargo efetivo de Professor Adjunto do Grupo Ocupacional Magistério Superior da Fundação Universidade Estadual do Ceará , nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 8 de setembro de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 5.451/PROGEP/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044966/2026-27, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor CICERO ANTONIO CAVALCANTE BARROSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2453551, SIAPECAD nº 01311027, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Filosofia. Efeitos a partir de 9 de setembro de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 5.478/PROGEP/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Designar o servidor CICERO ANTONIO CAVALCANTE BARROSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2453551, SIAPECAD nº 01311027, lotado no(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Filosofia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 9 de setembro de 2026 até 29 de fevereiro de 2028.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

PORTARIA Nº 5.452/PROGEP/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044966/2026-27, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor JUDIKAEL CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1332867, SIAPECAD nº 02244415, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Filosofia. Efeitos a partir de 9 de setembro de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 5.489/PROGEP/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor JIMMY ROBSON RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2313321, SIAPECAD nº 02071301, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador Geral Pro Tempore, percebendo FG - 01, do(a) Coord Geral Das Casas de Cult Estrang, UORG-345, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

PORTARIA Nº 5.481/PROGEP/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0744009, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RICARDO HIDEO TOGASHI, SIAPE nº 2423003, ingresso na UFC em:01/01/2009, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 11 de outubro de 2026.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

PORTARIA Nº 279, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005824/2026-82, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANO BRAGA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2897598, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Música, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com mandato de 02 (dois) anos, com efeitos a contar a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 3.0, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

PORTARIA Nº 5.485/PROGEP/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Exonerar, de ofício, a servidora MARIA EDIVANI SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1714929, SIAPECAD nº 01483518, lotada no(a) Depto de Geografia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Formação em Extensão Universitária, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Formação e Curricularização da Extensão. Efeitos a partir de 08 de setembro de 2026.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

PORTARIA Nº 5.486/PROGEP/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Designar o servidor DAVI SAMPAIO MARQUES, ocupante do cargo de PsicólogoÁrea, SIAPE nº 2039364, SIAPECAD nº 01822498, lotado no(a) Divisão de Atenção ao Estudante, para exercer a função de Assessor, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Nº 2.999 - Dispensar a pedido LIDIA LARA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA WERNERSBACH, matrícula SIAPE nº 1736475, da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Técnico, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 16/03/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.046370/2026-51)

Nº 3.004 - Designar LIDIA LARA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA WERNERSBACH, matrícula SIAPE nº 1736475, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Técnico, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 15/06/2026.

Nº 3.015 - Designar CLEIDSON NAZARIO MAURICIO, matrícula SIAPE nº 3487465, para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.048912/2026-21)

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Em exercício

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