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Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 30

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIA Nº 5.852, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Prorrogar até 15/10/2027 o afastamento do País a RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1528180/SIAPE, Jornalista, para Doutorado em Ciências da Comunicação na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, autorizado pela PORTARIA Nº 4465 DE 9 DE Agosto DE 2023. (Processo nº 23070.042834/2023-69)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.894 - Art. 1º Reconduzir FREDERICO HENRIQUE GALVES COELHO DA ROCHA, Matrícula nº 1052055/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, por um mandato de dois anos.

Art. 2º Reconduzir LEANDRO DE LIMA SANTOS, Matrícula nº 2881931/SIAPE, Professor do Magistério Superior, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura da Faculdade de Ciências Sociais, encerrando o mandato anterior e iniciando novo mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.038762/2024-36)

Nº 5.899 - Art. 1º Dispensar AGNALDO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3335646/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Pedagógico da Faculdade de Educação, FG-1, a contar de 06/08/2026.Art. 2º Designar VANESSA GABASSA, Matrícula nº 1841148/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Faculdade de Educação, FG-1, por um mandato de dois anos.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, e início do mandato, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.044843/2026-37)

Nº 5.903 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JULIANA FERREIRA MACHADO, Matrícula nº 3490676/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Artes da Cena. (Processo nº 23070.039762/2023-72)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 5.904 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, NATHALIA PEREIRA BORGES, CPF nº *.132.691- como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 27/05/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, área: Pedagogia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.024784/2026-81)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:

Nº 5.905 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, DANIELLE CANGUSSU DE CASTRO GOMES, Matrícula nº 1616390/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, D, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Química, para exercer o cargo de Diretor da --, CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.033220/2026-39)

Nº 5.906 - Designar ARACELI APARECIDA SEOLATTO, Matrícula nº 1690324/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, D, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Química, para exercer a função de Vice-Diretor do --, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.033220/2026-39)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 5.907 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, BERNADETE COELHO DE SOUSA, CPF nº *.565.391- como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital nº 68, publicado no D.O.U. de 15/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, área: Audiovisual e Imagem, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.027785/2026-87)

Nº 5.908 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JUAN CARLOS GUILLEN SALAS, CPF nº *.816.228- como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 13, publicado no D.O.U. de 18/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais, área: Projetos, história e informática, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.008413/2025-71)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.921 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a KAIO CESAR BORGES BENEDETTI, Matrícula nº 3360394/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, do evento "NODYCON 2026 - The Fifth International Nonlinear Dynamics Conference", em Roma, na Itália, pelo período de 18/09/2026 a 26/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045884/2026-41)

Nº 5.922 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LINA PAOLA GARCES NEGRETE, Matrícula nº 1839794/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação,para participar do XVI Congreso Latinoamericano de Generación y Transporte de Energía Eléctrica - CLAGTEE, em Santiago de Chile no Chile, pelo período de 27/10/2026 a 01/11/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040631/2026-81)

Nº 5.923 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a KATIANE MARTINS MENDONCA, Matrícula nº 4567177/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do XXIV Congresso Luso Brasileiro de Transplantação e do XVIII Congresso Português de Transplantação além de visita técnica ao Banco de Olhos de Lisboa, em Coimbra e Lisboa, respectivamente, ambos em Portugal, pelo período de 26/09/2026 a 05/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040005/2026-94)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho nº 3299, publicado no DOU de 13/07/2026, seção 2, página 43, que autorizou o afastamento do país do professor DANIEL CRÍSTIAN FERREIRA SOA R ES , para onde se lê: "CNPq (processo nº 305169/2023-8); DRI/Unifei (Edital nº 9/2025, de apoio à mobilidade docente para internacionalização) e PRPG;ICPA/Unifei (4 diárias)"; leiase: "CNPq (processo nº 305169/2023-8); DRI/Unifei (Edital nº 9/2025, de apoio à mobilidade docente para internacionalização) e PRPG;ICPA/Unifei (5,5 diárias)".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.140, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.110, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU, do 28/08/2026, página 46, seção 2, referente ao afastamento do servidor docente BRUNO HENRIQUES DIAS, Matrícula SIAPE nº 2685535, lotado no Departamento de Energia Elétrica - Faculdade de Engenharia, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 12 a 15 de outubro", leia-se "no período de 04 a 17 de outubro" conforme consta do processo nº 23071.928947/2026-96.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.141, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1112, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU, dia 28/08/2026, seção 2, página 46, referente ao afastamento do servidor docente RODOLFO VIEIRA NUNES, Matrícula SIAPE nº 1283664, lotado no Departamento de Administração/Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - campus Avançado Governador Valadares, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 21/09/2026 a 26/09/2026", leia-se "no período de 21/09/2026 a 27/09/2026" e onde se lê "em Manizales, Colômbia", leia-se "em Medellín, Colômbia, conforme consta do processo nº 23071.929815/2026-81.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.142, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente NATÁLIA CHERNICHARO GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 13086697, lotada na Faculdade de Direito, para participar no IAPL Colloquium 2026, em Paris/França, no período de 26/10/2026 a 01/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932380/2026-52.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.144, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente LAURA SILVEIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº 2446477, lotada na Faculdade de Letras, para participar no XIII Simpósio Internacional de Estudos de Gêneros Textuais/Discursivos - SIGET, em Montevideu/Uruguai, no período de 16/11/2026 21/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932245/2026-15.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.147, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MAIKEL YUSAT BALLESTER FURONES, Matrícula SIAPE nº 1751692, lotado no Departamento de Física/Instituto de Ciências Exatas, para participar de Visita ao Departamento de Física/Facultad de Ciencias/Universidad de Chile, em Santiago de Chile/Chile, no período de 09/10/2026 a 18/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.931054/2026-28.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.148, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.928393/2021-55, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 18 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2027, ao(à) servidor(a) GABRIELA BORGES MARTINS CARAVELA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1985975, lotado(a) no(a) Faculdade de Comunicação, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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