Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 31

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.149, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente HUMBERTO SCHUBERT COELHO, Matrícula SIAPE nº 1025676, lotado no Departamento de Filosofia/Instituto de Ciências Humanas, para participar no XV Colóquio Tobias Barreto e no X Colóquio do Atlântico, ambos em Portugal, no período de 31/10/2026 a 11/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932679/2026-15.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.150, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 896, de 15 de julho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF e no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2026, referente à autorização de afastamento da servidora docente CAROLINA CERQUEIRA CORREA, Matrícula SIAPE nº 1335085, para participar da Black Portraiture[s] LA, em Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos da América: onde se lê "no período de 26/09/2026 a 02/10/2026", leia-se "no período de 23/09/2026 a 30/09/2026".

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.155, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 94/2023-PROGEPE, de 13/07/2023, DOU de 14/07/2023, seção 3, retificado pelos Editais nºs 95/2023 e 99/2023, homologado pela Portaria nº 187, de 12/09/2024, DOU de 13/09/2024, seção 1, página 21, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 7.228, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.220472/202686, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Marta Svartman, matrícula SIAPE n.° 1549541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PORTARIA Nº 8.281, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.250815/2026-37, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Bruno Otavio Soares Teixeira, matrícula SIAPE nº 2474708, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, para participar da Missão Educacional Huawei China 2026 e do Huawei Connect 2026, em Pequim e em Xangai/China, no período de 10/09/2026 a 21/09/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 8.442 - Dispensar o servidor Daniel Brito Bicalho, matrícula SIAPE nº 1270629, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assessor da Diretoria, código FG-04, da Escola de Ciência da Informação, a partir de 28/08/2026.

Nº 8.443 - Designar o servidor Lucas Daian Dias Siqueira, matrícula SIAPE nº 3349612, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria da Comissão Permanente de Ensino, da Escola de Ciência da Informação, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

1 - FACULDADE DE MEDICINA

1.1 - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA

1.1.1 - Concurso 02 - Processo nº 23071.923855/2023-77Ampla

Concorrência

Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

. .Clas. .MÔNICA DE ALBUQUERQUE COSTA .Código de vaga 0917208 3º Processo nº 23071.935625/2026-01 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.156, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, seção 3, processo-SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042, de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, e prorrogado pela Portaria nº 215, de 04/12/2024, DOU de 05/12/2024, seção 1, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"

1.1 - Cargo: Auditor - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).

. .Clas. .FELIPE NAZARETH FERREIRA .Código de vaga 0900695 2º Processo nº 23071.935416/2026-50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria Reitoria nº 981, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º/9/2026, seção 2, pág. 36, da seguinte forma:

onde se lê: "Art. 1º Designar o servidor Rodrigo dos Santos Silva, matrícula nº 2566349, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Gestão Estratégica do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN)";

leia-se: "Art. 1º Designar, a partir de 2/9/2026, o servidor Rodrigo dos Santos Silva, matrícula nº 2566349, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Gestão Estratégica, do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN)."

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria Reitoria nº 982, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º/9/2026, seção 2, pág. 36, da seguinte forma: onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora Luciana Mara dos Santos, matrícula nº 2554932, para exercer a função de Coordenadora, código FG-5, na Coordenadoria da Secretaria Integrada do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN)";

leia-se: "Art. 1º Designar, a partir de 2/9/2026, a servidora Luciana Mara dos Santos, matrícula nº 2554932, para exercer a função de Coordenadora, código FG-5, na Coordenadoria da Secretaria Integrada do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN)".

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 8.444 - Reconduzir o servidor Willian Ricardo Rocha, matrícula SIAPE nº 1351216, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de PósGraduação em Química do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 14/06/2024.

Nº 8.447 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Willian Ricardo Rocha, matrícula SIAPE nº 1351216, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 14/06/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

PORTARIA Nº 8.446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Retificar, em parte, a Portaria nº 8241, de 31 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 2 de setembro de 2026, Seção 2, página 38, que designou o servidor Tales Viana Ferreira, matrícula SIAPE nº 3287350, para exercer a função de Vicediretor, da Divisão de Apoio Administrativo, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, da seguinte forma: onde se lê "código FG-03", leia-se "código FG-02".

CARLA APARECIDA SPAGNOL

PORTARIA Nº 8.474, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20 de março de 2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.242508/2026-82, resolve:

Designar o servidor Fabrício Brandão Madureira, matrícula SIAPE nº 1379608, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa, código FG-02, da Comissão Permanente de Pessoal Docente, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

PORTARIA Nº 8.475, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Designar a servidora Ana Carina Utsch Terra, matrícula SIAPE nº 1743309, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

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