DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 8.516, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.245828/2026-94, resolve:

Designar o servidor Gustavo Andres Guerrero Eraso, matrícula SIAPE nº 2084430, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Pós Graduação em Física, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 03/09/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 247, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.074757/2026-86, resolve:

Declarar a Vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por JOÃO VICTOR FARIA DE CARVALHO, MAT. SIAPE 3364766, lotado na Subcoordenação de Permanência da , de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 12/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 700, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) STEVEN VINICIUS MARTINS DE SOUSA, matrícula SIAPE 3523756, ocupante do cargo de Engenheiro, da função de Chefe no Setor de Serviços de Manutenção Predial (SETSMP), da Divisão de Manutenção Predial (DIVMP), da Coordenação de Manutenção Predial (COORDMP), da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003, a partir de 27 de agosto de 2026. Dados no processo SEI: 23868.003425/2026-13.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

PORTARIA UFOB Nº 219, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 209, de 31 de agosto de 2026, publicada no DOU em 02/09/2026, seção 2, p. 38, onde se lê:

"Reconduzir, a partir de 10/09/2026, HAVANE MARIA BEZERRA DE MELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1741610, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, com mandato de dois anos.",

Leia-se:

"Reconduzir, a partir de 10/09/2026, HAVANE MARIA BEZERRA DE MELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1741610, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, código FCC, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, com mandato de dois anos.". Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.586 - Retificar a Portaria n. 4232/2026, de 21/08/2026, desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 160, Seção 2, de 25/08/2026, à página 29, que autorizou o afastamento do País do servidor GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO, Matrícula SIAPE-1443995, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), investido no Cargo de Direção de DIRETOR DE CAPACITAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP) para cumprir missão de Cooperação Científica Internacional junto à UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI FERRARA (UniFe), na Cidade de FERRARA, ITÁLIA, para declarar que o período de afastamento foi alterado para 19 de setembro a 01 de outubro de 2026.

Nº 4.593 - Exonerar, a pedido, a servidora AMANDA MONTEIRO SIZO LINO, do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE nº 2938483, lotada no CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, com vigência a partir de 29 de agosto de 2026, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 4.594 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 704351, ocupado pela servidora ARLENE VIEGAS BAIOCO, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 04 de setembro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

II - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 4.588 - Designar, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o servidor PAULO ROBERTO SANTANA FURTADO, matrícula SIAPE-1325134, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para exercer em regime de tempo integral, por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM TEATRO, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO da ESCOLA DE TEATRO E DANÇA (ETDUFPA) do supracitado INSTITUTO, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ANDRÉA BENTES FLORES, com vigência a partir de 20 de agosto de 2026.

LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Em exercício

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA UFPR Nº 814, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.048660/2026-41, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora SHEILA MACARI DE PONTES - 1940612, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio da Unidade de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria.

II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

CAMILA GIRARDI FACHIN

PORTARIA UFPR Nº 820, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora e no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.046147/2026-15, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KLAUS VIEIRA DA SILVA MALHEIROS, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 25.08.2025, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 828538.

CAMILA GIRARDI FACHIN

PORTARIA UFPR Nº 821, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.050019/2026-76, resolve:

I. Nomear o servidor MAURICIO FELGA GOBBI - 1286021, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

CAMILA GIRARDI FACHIN

PORTARIA UFPR Nº 823, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.031755/202625, resolve:

I. Nomear o servidor ANGELO PARISE PINTO - 2354628, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas (Programa de Pós-Graduação em Entomologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

CAMILA GIRARDI FACHIN

PORTARIA UFPR Nº 827, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.046698/2026-89, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2026, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora ALANA CARONA DE LIMA - 3435325, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Coordenadoria de Apoio e Prestação de Contas - PROAD/CAPC, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. II. Declarar aberta a vaga.

CAMILA GIRARDI FACHIN

Nº 4.595 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, HELIO HENRIQUE DA SILVA MUFARREJ, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0967509.

Nº 4.596 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ANA PAULA DE SÁ MONTEIRO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0968006.

PORTARIA UFPR Nº 828, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.051336/2026-18, resolve:

I. Declarar vago, a partir de 10 de setembro de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por DAYANA RUTH OLIVEIRA PRUNER - 1427028, lotada no Departamento de Construção Civil - TC/DCC, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.

LOIANE PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Em exercício

CAMILA GIRARDI FACHIN

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