DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA UFPR Nº 831, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.035123/2026-31, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GABRIEL OLIVEIRA JEREZ, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 11.09.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Superior, classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Geodésia e Levantamentos, para o Departamento de Geomática do Setor de Ciências da Terra, na vaga de código nº 264845.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências Cartográficas.
CAMILA GIRARDI FACHIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.158, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias inerentes ao cargo, para o qual foi reconduzido por meio do Decreto de 10 de outubro de 2023, publicado no DOU de 11 de outubro de 2023, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 08 de setembro de 2026, RAFAEL FERNANDES TRITANY, Matrícula SIAPE nº 1093094, do cargo de Farmacêutico/Habilitação, Classe E, Padrão 006, lotado(a) no(a) Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica - CB, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700597. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado(Processo nº 23076.065650/2026-77).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: PAULO ROBERTO MACIEL LYRA, SIAPE nº 1218780, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA - CTG, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, trânsito incluído, para 47° CILAMCE (Ibero-Latin-American Congress on Computational Methods in Engineering), no(a) ABMEC (Associação Brasileira de Métodos Computacionais em Engenharia), em Bogotá/Colômbia, Com ônus. (Processo nº 23076.059452/2026-98)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ALAN DO NASCIMENTO MUNIZ, SIAPE nº 1395446, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MATEMATICA - CCEN, no período de 06/09/2026 a 18/09/2026, trânsito incluído, para 2º Encontro Conjunto Brasil-Itália em Matemática + Visita científia à Università di Bari, no(a) Università di Messina e Università di Bari, em Messina/Bari/Italia, Com ônus FACEPE e CNPQ. (Processo nº 23076.061606/2026-43)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARCELA CONCEICAO DA SILVA SENA, SIAPE nº 1782910, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA - CFCH, no período de 22/09/2026 a 26/09/2026, trânsito incluído, para Beyond Missing Data: Toward a Gold Standard for Human Trafficking Data Governance, no(a) HTRI, em México/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.062804/2026-95)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.077, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.066481/2026-47, resolve: Dispensar, a partir de 01/09/2026, DIEGO MESSIAS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º 2179251, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da PróReitoria de Administração, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0961/2026.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.062439/2026-56, resolve:
Nº 3.127 - Dispensar, a partir de 05/09/2026, SHEILA COELHO RAMALHO VASCONCE LO S MORAIS, matrícula SIAPE n.º 2483506, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 2, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3473/2024.
Nº 3.129 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/09/2026, CECILIA MARIA FARIAS DE QUEIROZ FRAZAO, matrícula SIAPE n.º 2781358, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, código FCC.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.570 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER, matrícula n.º 1308577, Professora do Magistério Superior do Instituto de Química - IQ, para participar do 30º Congreso Iberoamericano de Catálisis (CICAT 2026), na cidade de La Serena, Chile, no período de 06.09.2026 a 11.09.2026, inclusive trânsito, com ônus Limitado, conforme processo n.º 23077.132077/2026-05.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.571 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TIAGO PINHEIRO BRAGA, matrícula n.º 2087667, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química - IQ, para participar 30º Congreso Iberoamericano de Catálisis (CICAT 2026), na cidade de La Serena, Chile, no período de 04.09.2026 a 12.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para o UFRN, conforme processo n.º 23077.126800/2026-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.185, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUCIA REBELLO DILLENBURG, matrícula SIAPE nº 0359084, Código de vaga SIAPE 277156, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, com proventos integrais. Processo 23078.534026/2026-04.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.274, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de JOAO MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, no período de 09/10/2026 a 07/11/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq, mediante bolsa PQ, Processo nº 302452/2025-7, para realizar visita técnico-científica junto ao Institut National des Sciences Appliquées de Toulouse (INSA), em Toulouse, França. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113021.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.275, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LUIS ARMANDO GANDIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, no período de 12/10/2026 a 21/10/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq, mediante bolsa PQ, Processo nº 300368/2026-7, para participar, com apresentação de trabalho, da Conferência da World Education Research Association (WERA), em Kaohsiung, Taiwan. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113014.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.276, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CRISTINA EMILIA SCHUNEMANN, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada e em exercício na Secretaria de Relações Internacionais, no período de 12/10/2026 a 18/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar da "Semana de Treinamento da Sapienza", junto à Sapienza University of Rome, em Roma, Itália. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela Sapienza University of Rome. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 112163.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.277, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MICHELE BARCELOS DOEBBER, Técnica em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Litoral Norte e com exercício no Núcleo Pedagógico do Campus Litoral Norte, no período de 27/10/2026 a 02/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para apresentar a ação "Encontro de Saberes no Litoral Norte do Rio Grande do Sul: construções interculturais entre universidade e comunidades tradicionais", desenvolvida no Campus Litoral Norte, no VII Congreso de la Red FEIAL: "Derechos en tensión: vulneraciones, resistencias y re existencias en los contextos actuales", em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112022.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.320, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDA POLETTO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, no período de 17/10/2026 a 25/10/2026, incluído o trânsito, com ônus para a CAPES, para realizar visita técnico-científica ao Max Planck Institute for Polymer Research, no âmbito do projeto CAPES-PROBRAL, em Mainz, Alemanha. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113040.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
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