DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 6.325, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 5.468/2026, de 04/08/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 25, de 05/08/2026, que concedeu autorização para afastamento do País a SERGIO GARCIA MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício na Vice-Direção do Instituto de Física. Solicitação nº 111477.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 6.278 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior CLARISSA MARCELI TRENTINI, matrícula SIAPE 2444799, para exercer 'pró-tempore' o cargo de Diretora do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, Código SRH 913, Código CD-3, UORG 472, com vigência a partir de 01/10/2026 pelo período de 60 dias. Processo nº 23078.555134/2026-11.

Nº 6.279 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior TAT I A N A REIDEL, matrícula SIAPE 1851836, para exercer 'pró-tempore' a função de Vice-Diretora do Instituto de Psicologia, Código SRH 668, Código FG-1, UORG 1637, com vigência a partir de 01/10/2026 pelo período de 60 dias. Processo nº 23078.555134/2026-11.

Nº 6.321 - Designar MARIA CARLOTA BORBA BRUM, matrícula SIAPE n° 1364952, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Chefe do Depto de Medicina Social da Faculdade de Medicina, Código SRH 91, código FG-1, UORG 974, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até 12/02/2027, a fim de completar o mandato do professor PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.500970/2025-79.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 9.373, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIANA DA SILVA HERMSDORFF VELLINHA, Matrícula Siape nº 3182446, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria Acadêmica, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FG-2, a partir de 01/09/2026, processo nº 23079.239767/26-66.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PORTARIA Nº 9.374, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ELAINE SERPA FRANCESCONI, Matrícula Siape nº 2076273, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria Acadêmica, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FG-2, processo nº 23079.239767/26-66.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PORTARIA Nº 9.385, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, DORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, Matrícula Siape nº 4622111, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Técnicas de Representação, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, a partir de 30/12/2025, processo nº 23079.261815/23-50.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PORTARIA Nº 9.386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar DORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, Matrícula Siape nº 4622111, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Técnicas de Representação, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.261815/23-50.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

JULIANA MANSO SAYAO , matrícula SIAPE 151**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 08/09/2026 a 25/09/2026, para realização de missão científica junto ao Institute of Vertebrate Paleontology and Paleoanthropology - Chinese Academy of Sciences e participação na 10th International Pterosaur Conference, em Pequim e Hami, China - com ônus limitado. (Processo 23079.236887/2026-10)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria que disponibiliza a requisição do servidor GREGÓRIO CARLOS NEVES DA SILVA , matrícula nº 241****, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, publicada no DOU Nº 167, de 03 de setembro de 2026, seção 02, página 34, Onde se lê: "PORTARIA Nº 9.230, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026" Leia-se: "PORTARIA Nº 9.320, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026"

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 9.398, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo a decisão exarada no processo judicial nº 5002986-53.2026.4.02.5102, resolve:

Contratar LUCAS RAIMUNDO RODRIGUES na vaga de professor substituto do/a Instituto de Física, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/09/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.211857/2026-92.

NEUZA LUZIA PINTO

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 9.421 - Contratar GABRIEL SOUZA BASTOS na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/09/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.238562/2026-63.

Nº 9.422 - Contratar ANA CAROLINA OLIVEIRA ALVES na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Educação, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/09/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.230205/2026-57.

Nº 9.423 - Contratar ALESSANDRO DOS SANTOS PENEZZI na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Música, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/09/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.227155/2026-21.

NEUZA LUZIA PINTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

PORTARIA UFR Nº 250, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve:

Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Darley Domingos de Almeida, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022122.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em três de setembro de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

PORTARIA UFR Nº 251, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.013030/2026-98, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir a Diretora de Suporte e Logística da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Universidade, Daniela Dias Guimarães Proença, SIAPE 204*, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Maurício Apolônio de Lima, SIAPE 125, como primeiro substituto; e II - Ana Paula dos Santos, SIAPE 340***, como segunda substituta. Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Suporte e Logística na ausência da titular e do primeiro substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 227, de 11 de setembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em três de setembro de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 1.307, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.014408/2026-29, resolve:

Art. 1° Efetivar a cessão do servidor EDVAR DA LUZ OLIVEIRA, Matricula SIAPE 1439672, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO CIBERESPACIAL - ICIBE, para atuar no Instituto Sustentabilidade da Amazônia com Ciência e Inovação (iSACI), no exercício da função de Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do iSACI, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente, durante o período da cessão.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GRACIALDA COSTA FERREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 880, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023081/2026-04, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, durante o biênio 2026/2028, o(a) servidor(a) ISLEDNA RODRIGUES DE ALMEIDA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1528839, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 48462/2026-REITORIA-UFRPE, de 27/08/2026, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 995/2024, de 05/09/2024, publicada no DOU de 09/09/2024, Seção 2, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) ZILDOMAR CARLOS FELIX, Matrícula SIAPE nº 1715633, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA

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