DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 882, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023081/2026-04, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Letras da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, durante o biênio 2026/2028, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ALMEIDA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2220468, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 48462/2026REITORIA-UFRPE, de 27/08/2026, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 993/2024, de 05/09/2024, publicada no DOU de 09/09/2024, Seção 2, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) LARISSA DE PINHO CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 2235590, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 5.794, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:

Nomear ANDREIA CRISTINA NESTOR MARINHO em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de JONATHAN VINICIUS LOPES DUARTE, código da vaga 0832779, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 13/07/2026.

A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA Nº 5.796, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:

Nomear THAIS DUTRA SANTOS em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de LEONARDO MESQUITA PINCOS, código da vaga 0298924, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/07/2026. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA Nº 5.797, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:

Nomear JULIA NERY DA SILVA MELO em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de FRANCISCO GILBERTO DA SILVA FILHO, código da vaga 0307926, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/07/2026. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

PORTARIA Nº 388, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; a Portaria nº 1.368, de 31 de agosto de 2024; a Portaria nº 835, de 27 de junho de 2025, resolve: Fica revogada a Portaria nº 835, de 27 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Oficio nº 53/2026-DIRCAR, de 26 de agosto de 2026; o parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 681, de 8 de julho de 2026, resolve:

Nº 1.007 Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Marina Morais Borges, matrícula Siape nº 3445885, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária da Coordenadoria Acadêmica do Campus Caraúbas, código FG-4. Designar o servidor docente Rubens Antonio da Silva, matrícula Siape nº 3494664, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Secretário da Coordenadoria Acadêmica do Campus Caraúbas, código FG-4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Oficio nº 53/2026-DIRCAR, de 26 de agosto de 2026; o art. 6º da Portaria nº 340, de 17 de abril de 2026, resolve:

Nº 1.008 Dispensar a servidora técnico-administrativa Bianca França Gomes, matrícula Siape nº 1088296, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas, código FG-7. Designar o servidor técnicoadministrativo Marcelo de Oliveira Araujo, matrícula Siape nº 1959713, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas, código FG-7. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o Ofício nº 32/2026/DICON_CODEC/CODEC/PROGEP/REITORIA; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.004613/2026-72, resolve:

Nº 1.032 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Victor Silvestre da Silva, classificado em 2º lugar na ampla concorrência no concurso público realizado pela Universidade Federal do Ceará, nos termos do Edital de Abertura nº 02/2025/CCV/UFC, de 03/11/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 210, de 04/11/2025, retificado pelo Edital nº 8/2026 /CCV/UFC, publicado no DOU nº 55, de 23/03/2026; e pelo Edital nº 20/2026/CCV /UFC, publicado no DOU nº 75, de 23/04/2026, homologado pelo Edital nº 43/2026 /CCV/UFC, de 12/06/2026, publicado no DOU nº 109, de 15/06/2026, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório Área - Eletrotécnica, nível de classificação D, padrão de vencimento básico 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor técnico-administrativo Allyson Arilson Lima Filgueira, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, conforme a Portaria nº 289, de 6 de abril de 2026, publicada no DOU nº 67, de 9 de abril de 2026, seção 2, pág. 32, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº 0903762. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 197 do Regimento da Universidade; Portaria nº 568, de 17 de junho de 2026; o Processo Administrativo nº 23091.008858/2026-14, resolve:

Nº 1.035 Dispensar os servidores docentes Francisco Silvestre Brilhante Bezerra e Cibele dos Santos Borges, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Biotecnologia - Campus Mossoró. Dispensar o servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Biotecnologia - Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar as servidoras docentes Cibele dos Santos Borges e Valeria Duarte de Almeida, para a função de Coordenadora e de ViceCoordenadora, respectivamente, do Curso de Biotecnologia - Campus Mossoró. Designar a servidora docente Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape nº 3110135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Biotecnologia - Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar a Vice-Coordenadora, a servidora docente Valeria Duarte de Almeida, matrícula Siape nº 3532832 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora do Curso de Biotecnologia - Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria GAB/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.010957/2026-86, resolve:

Nº 1.036 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Jakcney Luan Azevedo de Sousa, matrícula Siape nº 1238040, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia da Informação - DCETI, no período de 8 de setembro a 13 de setembro de 2026, para participar do 7th Meeting of the Society of Family and Gender Economics - GeFam, realizado em Montevidéu, Uruguai. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria GAB/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.010523/2026-67, resolve:

Nº 1.037 Autorizar o afastamento do país do servidor Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, no período de 4 de outubro a 16 de outubro de 2026, para participar da XI International Conference on Discourse Analysis and the VI International Congress of Discourse Studies - JADIS XI - CIED VI, em Portugal, além de missão internacional na Universidade de Hamburgo, na Alemanha. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

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