DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 2.580, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Retificar a Portaria nº 2518/2026/GR, DE 21 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, em 27/08/2026, seção 2, p. 32, que designa VIVIANE HALFEN PORTO, modificando o trecho em que se lê ""Chefe da Divisão de Apoio Administrativo - DAA/CA/DCF/PROPLAN Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3"para "Coordenadora Administrativa - CA/DCF/SEPLAN. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1." (Ref. Sol. 040713/2026).

COLÉGIO POLITÉCNICO

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 217-DISPENSAR Elton Sommer, Matrícula SIAPE 3037780, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do Poli do Núcleo de Infraestrutura do Poli do Colégio Politécnico, Código FG3.033, para a qual foi designado pela Portaria N. 062/POLI, de 27/05/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2591 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, Marilda Bonini Vargas, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1574840, para exercer a função de Coordenadora de Educação Continuada - CEC/DGAPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 040627/2026)

Nº 218-DESIGNAR Vinicios Ragagnin Portella, Matrícula SIAPE 1746636, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do Poli do Núcleo de Infraestrutura do Poli do Colégio Politécnico, Código FG3.033.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV- Esta Portaria tem vigência até 16/03/2029.

MARTA VON ENDE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2592 - Retificar a Portaria nº 2415/2026/GR, DE 12 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 153, SEÇÃO 2, PÁGINA 35, EM 14/08/2026, que dispensa HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, modificando o trecho em que se lê "a partir de 01 de Outubro de 2026" para "a partir de 28 de Setembro de 2026"(Ref. Sol. 038248/2026).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

DANIEL PINHEIRO BERNARDON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, de 28 de outubro de 2026 à 08 de novembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Otto-von-Guericke-University Magdeburg, em Magdeburg/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 28/10/2026 - 08/11/2026; com ônus para CAPES (Passagens) 28/10/2026 - 08/11/2026; (Processo Nº 23081.119387/2026-67).

ELAISE GABRIEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA ACADÊMICA DO CAMPUS DA UFSM/CS, de 25 de outubro de 2026 à 31 de outubro de 2026, para participar de World Green Roof & Green Façade Congress 2026 em Barcelona/Espanha com ônus para Chapter for Emerging Professionals - WGIN (Diárias) 25/10/2026 - 31/10/2026; com ônus para Chapter for Emerging Professionals - WGIN (Passagens) 25/10/2026 - 31/10/2026; (Processo Nº 23081.119414/2026-00).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, resolve:

Nº 2.083-Art. 1º Conceder pensão a Elida Gislaine Marques de Deus, na qualidade de excônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor Paulo Roberto dos Santos Farias, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE 380916, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 29 de maio de 2026, com fundamento no inciso II do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso II do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 23081.081320/2026-42)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.251 - Conceder o afastamento do país a KAREN SPADARI FERREIRA, Diretora da Secretaria de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 06/09/2026 a 10/09/2026, para realizar missão junto ao Ministério da Saúde de Angola, em Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029706/2026-73).

Nº 4.252 - Conceder o afastamento do país a ALFREDO GRAGNANI FILHO, Professor Associado do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 06/09/2026 a 14/09/2026, para participar de Imersão Internacional referente ao Curso Imersão Formativa dos Principais Aspectos no Cuidado à Pessoa com Queimadura, em Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029723/2026-19).

Nº 4.253 - Conceder o afastamento do país a MÔNICA TAMINATO, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem e Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de 06/09/2026 a 19/09/2026, para participar de Missão Internacional referente a Implementação do Programa de Controle de Infecção Hospitalar nos Hospitais de Referência, em Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029851/2026-54).

Nº 4.254 - Conceder o afastamento do país a BIANCA SILVA SVICERO, Farmacêutica lotada na Farmácia Central do Hospital Universitário, no período de 06/09/2026 a 14/09/2026, para participar de Imersão Internacional referente ao Curso Imersão Formativa dos Principais Aspectos no Cuidado à Pessoa com Queimadura, em Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029955/2026-69).

Nº 4.255 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE SIVIERO SCORZA, Nutricionista lotada na Unidade de Alimentação e Nutrição do Hospital Universitário, no período de 06/09/2026 a 14/09/2026, para participar de Imersão Internacional referente ao Curso Imersão Formativa dos Principais Aspectos no Cuidado à Pessoa com Queimadura, em Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029713/2026-75).

Nº 4.256 - Conceder o afastamento do país a REYNALDO JESUS GARCIA FILHO, Professor Titular do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período de 21/09/2026 a 26/09/2026, para participar no 23rd General Meeting of the International Society of Limb Salvage, na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019801/2026-69).

Nº 4.257 - Conceder o afastamento do país a LUCÍA SILVA, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Pediátrica do Campus São Paulo, no período de 22/09/2026 a 29/09/2026, para participar do 12th Congress of the European Academy of Paediatric Societies, na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022868/2026-81).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de maio de 2026.

Nº 2.084-Art. 1º Conceder pensão a Vera Mara Teixeira, na qualidade de companheira do ex-servidor Paulo Roberto dos Santos Farias, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE 380916, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 29 de maio de 2026, com fundamento no inciso IV do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de maio de 2026.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 184, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.527/UFSM, de 07/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR RAFAEL VAZ MACHRY, Matrícula SIAPE 1839294, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função comissionada de Coordenador do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.036, para qual foi designado pela portaria 180/2026 de 02/09/2024.

MARIA DENISE SCHIMITH

CENTRO DE TECNOLOGIA

PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 187, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2833, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR REJANE ARAUJO KIN MORAES, Matrícula SIAPE 2236799, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação III, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG3.035, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA

Nº 4.258 - Conceder o afastamento do país a EDMARA BAZONI SOARES MAIA, Professora Assistente do Departamento de Enfermagem Pediátrica do Campus São Paulo, no período de 22/09/2026 a 29/09/2026, para participar do 12th Congress of the European Academy of Paediatric Societies, na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023182/202615).

Nº 4.259 - Conceder o afastamento do país a DENISE MIYUKI KUSAHARA, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Pediátrica do Campus São Paulo, no período de 22/09/2026 a 29/09/2026, para participar do 12th Congress of the European Academy of Paediatric Societies, na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023861/202686).

Nº 4.260 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA ALESSANDRA DASTOLI, Médica lotada na Disciplina de Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 22/09/2026 a 27/09/2026, para participar do 3º Simpósio Anual sobre Arte e a Ciência da Cirurgia para Crianças com Tumores do Sistema Nervoso - ISPN, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027889/2026-92).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 4.213, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, e considerando o que consta dos autos do Processo SEI nº 23089.017519/2024-85, bem como a aprovação da Diretoria de Enfermagem desta Universidade, resolve:

Art. 1º Prorrogar o afastamento da servidora SANDRA REGINA LIMA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 11366741, lotada no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo, pelo período de 12 (doze meses), para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de São Carlos, nos termos do artigo 26-A e parágrafo único da Lei nº 11.091/2005.

Art. 2º Compete à Universidade Federal de São Carlos comunicar mensalmente a frequência da servidora à Universidade Federal de São Paulo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE DAMASCENO

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