DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 739 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato KAUAN SANTOS ALMEIDA, ocorrida através da Portaria n° 596 de 10 de julho de 2026, publicada no DOU de 14 de julho de 2026, de nº 130, Seção 2, página 38, em razão do candidato ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019-ME.

Nº 740 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RACHID ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR, ocorrida através da Portaria n° 593 de 10 de julho de 2026, publicada no DOU de 14 de julho de 2026, de nº 130, Seção 2, página 38, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve:

Nº 741 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, CACIANO SILVA LIMA, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2025, DOU 04/12/2025, retificado DOU 18/12/2025, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 03/2026, DOU de 14/04/2026, retificado DOU 14/07/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: ARTES VISUAIS/ ARTE E EDUCAÇÃO, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no CENTRO MULTIDISCIPLINAR CIÊNCIA E SOCIEDADE, código de vaga nº 1001277. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Nº 742 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, IZAIAS DA SILVA LIMA NETO, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2025, DOU 04/12/2025, retificado DOU 18/12/2025, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 03/2026, DOU de 14/04/2026, retificado DOU 14/07/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: 50100009 - AGRONOMIA 50103008 - FITOTECNIA, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no CENTRO MULTIDISCIPLINAR CIÊNCIA E SOCIEDADE, código de vaga nº 1001273. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Nº 743 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, CARLA NASCIMENTO NEVES, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2025, DOU 04/12/2025, retificado DOU 18/12/2025, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 03/2026, DOU de 14/04/2026, retificado DOU 14/07/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no CENTRO DE FORMAÇÃO EM TECNO-CIÊNCIAS E INOVAÇÃO, código de vaga nº 1001278.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Nº 744 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, SAMARA SARY ELDIM CAMPANATI, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2025, DOU 04/12/2025, retificado DOU 18/12/2025, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 03/2026, DOU de 14/04/2026, retificado DOU 14/07/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: DOR ABDOMINAL, DIARREIA, VÔMITOS E ICTERÍCIA/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ INTERNATO, Classe A, regime de 20 horas semanais, com lotação no CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, código de vaga nº 1001078. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Nº 747 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, MIGUEL LEAL MARCELINO, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2025, DOU 04/12/2025, retificado DOU 18/12/2025, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 03/2026, DOU de 14/04/2026, retificado DOU 14/07/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: FEBRE, INFLAMAÇÃO E INFECÇÃO/ TUTORIA/ HABILIDA D ES / PIESC/ INTERNATO, Classe A, regime de 20 horas semanais, com lotação no CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, código de vaga nº 1001212. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

FABRÍCIO BERTON ZANCHI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 1.331, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Designar o(a) servidor(a) ISABELLA BRITO LEAL, matrícula SIAPE nº 2300167, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ES T U DA N T I S desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

EDSON RODRIGUES DOS ANJOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 857, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006396/2026-59, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JUAN DE ITALO LABOURE GONÇALVES, na qualidade de menor tutelado equiparado a filho da ex-servidora PRUDENCIANA DA SILVA GONC A LV ES , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAUDE, matrícula Siape 389952, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecida como aposentada, em 27/12/2023, com fundamento no inciso VII e VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2026 (data do requerimento).

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIA Nº 2.182, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JACILENE FERNANDES DE OLIVEIRA E SOUZA, Técnica em Enfermagem, da Função Gratificada de Coordenadora da Central de Material Esterelizado - FG 2, a partir de 4 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERON LAIBER BONADIMAN

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

D ES P AC H O

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 10/10/2026 a 24/10/2026, de ANDRE BRUGNARA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar de institucional na UNICÓRDOBA - Universidad de Córdoba, na cidade de Montería, Colômbia, com ônus CAPES (Processo n° 23064.038157/2026-14).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

D ES P AC H O

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 01/11/2026 a 07/11/2026, de ELIANE MARIA DE OLIVEIRA ARAMAN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, no Congreso Iberoamericano sobre Indagación Científica de la Enseñanza de las Ciencias, na cidade de Valparaíso, Chile, com ônus (Processo n° 23064.034458/2026-61).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA Nº 476, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de DAVI SOARES BULCÃO DOMINGUES, matrícula Siape nº 217****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 04 a 13 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ACR Convergence 2026 - American College of Rheumatology", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23533.023971/2026-52)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 505, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de MARIANA DE VILLA CAMARGOS, matrícula Siape nº 325****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neonatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da rede HUFs da HU Brasil, no período de 14 a 19 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EAPM 2026 - XXX European Congress of Perinatal Medicine", em Varsóvia, Polônia. (Processo nº 23860.022745/2026-42) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 508, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a HU Brasil, de ODETE CARMEN GIALDI, matrícula Siape nº 137****, ocupante do cargo de Diretora de Administração e Infraestrutura da HU Brasil, no período de 12 a 20 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de missão técnica referente a projeto da Rede Nacional de Serviços e Hospitais Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, em parceria com o Ministério da Saúde, em Shanghai e Shenzen, China. (Processo nº 23477.024607/2026-21) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 509, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a HU Brasil, de DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, matrícula Siape nº 332****, ocupante do cargo de VicePresidente da HU Brasil, no período de 12 a 20 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de missão técnica referente a projeto da Rede Nacional de Serviços e Hospitais Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, em parceria com o Ministério da Saúde, em Shanghai e Shenzen, China. (Processo nº 23477.025841/2026-76) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 510, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada MARIANA DANTAS LIMA SOARES, matrícula nº 176****, do quadro de pessoal da HU Brasil, para exercício na Advocacia-Geral da União (AGU). Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2026.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 511, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 487, de 19 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço nº 2.361, de 21 de agosto de 2026, e no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 27, de 21 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

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