DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA CAPES Nº 375, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Andréa Carvalho de Vieira, Coordenadora Geral do Portal de Periódicos, da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta (DIEA), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar como representante da CAPES na High-Level Conference on International Cooperation in Open Science, na Cidade de Xangai, China, no período de 8 a 14 de setembro de 2026, trânsito incluso e ônus limitado (passagens pelo ISTIC - Institute of Scientific and Technical Information of China - e diárias pela CAPES), processo nº 23038.006247/2026-55.

DENISE PIRES DE CARVALHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 2.019, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CÉLIA REGINA SIMONETTI BARBALHO, lotado(a) na Faculdade de Informação e Comunicação - FIC, para apresentação de quatro trabalhos relacionados à gestão da informação, repositórios digitais e dados de pesquisa, em Faro/Portugal, no período de 01/10/2026 a 12/10/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

TANARA LAUSCHNER

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e do Processo Judicial nº 1028987-19.2018.4.01.3400, resolve:

Nº 1.182 - Retificar o Ato da Reitoria nº 1166/2026 (14751115), publicado no DOU nº 163, seção 2, página 52, de 28 de agosto de 2026. Onde se lê: "A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e do Processo Judicial nº 0019650-53.2000.4.01.3400, resolve:"; leia-se: "A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e do Processo Judicial nº 1028987-19.2018.4.01.3400,". E onde se lê: "o servidor exonerado VINÍCIUS XIMENES MURICI DA ROCHA ao cargo de Professor"; leiase: "o servidor exonerado VINÍCIUS XIMENES MURICY DA ROCHA ao cargo de Professor".

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.066986/2026-45, resolve:

Nº 1.184 - Dispensar a servidora Rayssa Coutinho Rodrigues da função de Supervisora de Análises de Equilíbrio Econômico-financeiro de Contratos (FG-01) da Diretoria de Contratos Administrativos (DCA) do Decanato de Administração (DAF).

Nº 1.185 - Dispensar o servidor Willian Gomes Coelho da função de Pregoeiro (FG-01) da Coordenadoria de Licitações (COL) da Diretoria de Compras (DCO) do Decanato de Administração (DAF).

Nº 1.186 - Dispensar o servidor Hamilton Sérgio de Paiva da função de Supervisor de Sanções de Contratos (FG-03) da Diretoria de Contratos Administrativos (DCA) do Decanato de Administração (DAF).

Nº 1.187 - Designar o servidor Hamilton Sérgio de Paiva para exercer a função de Chefe (FG-02) da Divisão de Penalização e Consultoria de Serviços Continuados (DPSC) da Coordenadoria de Contratos de Serviços Continuados (CSC) da Diretoria de Contratos Administrativos (DCA) do Decanato de Administração (DAF).

Nº 1.188 - Designar a servidora Viviane Cardim di Chiacchio Arantes para exercer a função de Chefe (FG-02) da Divisão de Gestão Administrativa e Informação de Serviços Continuados (DGSC) da Coordenadoria de Contratos de Serviços Continuados (CSC) da Diretoria de Contratos Administrativos (DCA) do Decanato de Administração (DAF).

Nº 1.189 - Designar o servidor Willian Gomes Coelho para exercer a função de Pregoeiro (FG-02) da Coordenadoria de Licitações (COL) da Diretoria de Compras (DCO) do Decanato de Administração (DAF).

Nº 1.190 - Designar o servidor Gustavo Henrique Ribeiro da Silva para exercer a função de Pregoeiro (FG-02) da Coordenadoria de Licitações (COL) da Diretoria de Compras (DCO) do Decanato de Administração (DAF).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.192 - Nomear Douglas Farias de Castro, candidato habilitado em 21º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 691012, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Vitor Moreira de Oliveira, ocorrida em 15/6/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.097460/2026-15, resolve:

Nº 1.193 - Dispensar, a pedido, o servidor Bruno Nogueira da Silva Costa da função de Coordenador da Coredes (FG-02).

Nº 1.194 - Nomear a servidora Sandra Vieira de Matos para exercer a função de Coordenadora da Coredes (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.092823/2026-18, resolve:

Nº 1.195 - Dispensar, a partir de 30/8/2026, o servidor Ricardo José de Moura da função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-02).

Nº 1.196 - Nomear a servidora Silviane Barbato Bonaccorsi Bloch para exercer a função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-02).

ROZANA REIGOTA NAVES

DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ANGELICA ALVES DA CUNHA MARQUES, matrícula SIAPE nº 2717070, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no XV Seminario Hispano-Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad, em Madri, Espanha, no período de 04/10/2026 a 12/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.089750/2026-87.

GIOVANY DE JESUS MALCHER FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1177944, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Realização de pesquisa com apresentação de trabalho, AGH University of Science and Technology, Cracóvia, Polônia, no período de 14/11/2026 a 22/11/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.077242/2026-56.

LEONARDO LAMAS LEANDRO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2157174 , ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para visita técnica ao Research Institute for Neuroscience, Education and Didatics (RINED) e Palestrante na Conferência "Brain, Body, Cognition" - Simpósio: "Embodied Practices, emotional regulation, cognitive function and self-awareness: integrating movement and well-being across the lifespan"; Assis, Itália; e Cambridge, Reino Unido, no período de 28.09.2026 a 11.10.2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.095311/2026-11.

MARISTELA TERTO DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1713597, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Participação e apresentação de artigos no CLEI - Congresso Latino-Americano de Mulheres na Computação, no Instituto Tecnológico Autónomo de México (ITAM)/ Campus Rio Hondo, na Cidade do México, México, no período de 06/09/2026 a 12/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.090581/2026-28.

MICHELLI PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2615616, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação, como palestrante, do High-Level Conference on International Cooperation in Open Science e no 2026 Pujiang Innovation Forum, em Xangai, China, no período de 8/9/2026 a 16/9/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.093842/2026-61.

PAVEL ZALESSKI , matrícula SIAPE nº 1285938, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do I Encontro Conjunto da Sociedade Brasileira de Matemática e a União Matemática Argentina, Universidad Nacional de Mar del Plata, Mar del Plata, na Argentina, no período de 21/09/2026 a 27/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.095974/2026-28.

ORMEZINDA MARIA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2572613, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no XXIX Congresso Internacional de Humanidades, em Santiago, Chile, no período de 17/10/2026 a 24/10/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.070012/2026-66.

RAPHAEL LANA SEABRA, matrícula SIAPE nº 1052967, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para realização de estágio de pesquisa no Instituto de Desarrollo Humano na Universisdad Nacional General Sarmiento, en los Polvorines, província de Buenos Aires, e participação em evento "IV Congreso Internacional de Ciencias Humanas" na Universidad Nacional San Martín en Buenos Aires, Argentina, no período de 03/11/2026 a 24/11/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.090462/2026-75.

ROBERTO VILA GABRIEL, matrícula SIAPE nº 2357165, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação da palestra intitulada "Desarrollo de modelos estadísticos para el análisis de indicadores de conectividad y acceso digital", durante o evento "XIII Semana Internacional de la Investigación, Innovación y Emprendimiento - UNSAAC 2026", e realização de visita técnica junto ao Departamento de Matemática e Estatística da Faculdade de Ciências Químicas, Físicas e Matemáticas da Universidade Nacional de Santo Antônio Abade de Cusco (UNSAAC), em Cusco, Peru, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.074837/2026-50.

WAGNER FONTES, matrícula SIAPE nº 1254630, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação em evento científico, em San Diego/EUA, no período de 18 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.084678/2026-00.

ROZANA REIGOTA NAVES

R E T I F I C AÇ ÃO

No DOU de 27/08/2026, seção 2, página 35, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora INEZ GOMES GUEDES, onde se lê: "período de 06/09/2026 a 14/09/2026", leia-se "período de 07/09/2026 a 17/09/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.066376/2026-41.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

PORTARIA Nº 1.486, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, nos termos do art.9º, inciso I, c/c o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MURILO MASAO HONJO, para provimento do cargo efetivo de Contador, referente ao Edital nº38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 176, de 16 de setembro de 2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU nº 34, de 20 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 68 a 75, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0806058, decorrente da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho de JOAQUIM JOSÉ FRANCISCO AGUIAR GOUVEIA, por meio da Portaria nº 1.429, de 20 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 158, de 21 de agosto de 2026, Seção 2, página 29.

§ 1º A nomeação refere-se à 68ª vaga do certame.

§ 2º A pessoa candidata ora nomeada figurava originalmente na 1ª posição da lista de classificação da ampla concorrência, tendo solicitado seu reposicionamento para o final da lista de classificados, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30 de agosto de 2019.

§ 3º A presente nomeação decorre do chamamento formal de todas as demais pessoas candidatas classificadas em posições subsequentes na lista de ampla concorrência para o cargo de Contador, tendo sido esgotadas as pessoas candidatas que figuravam à frente da pessoa interessada em decorrência do reposicionamento de que trata o § 2º, alcançando-se, nesta oportunidade, a pessoa candidata ora nomeada.

PAULA HOMEM DE MELLO

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