Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 39

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.499, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, código de vaga 0970066, ocupado pelo servidor ALAN CANDIDO DOS SANTOS, SIAPE 3526347, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01/09/2026.

PAULA HOMEM DE MELLO

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.506 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor TH I AG O FAVARO DUARTE, SIAPE 2093072, para o encargo de substituto eventual do(a) Chefe da Assessoria de Segurança Institucional, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 04 de setembro de 2026.

Nº 1.510 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, código de vaga 0875671, ocupado pelo servidor ERINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, SIAPE 3530601, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 03 de setembro de 2026.

PAULA HOMEM DE MELLO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.511, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor GIORGIO ROMANO SCHUTTE, SIAPE 1453189, durante o período de 01/09/2026 até 05/09/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "19th Pan-European Conference on International Relations", evento que será realizado em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23006.019741/2026-57)

FABIO SENIGALIA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na portaria SUGEPE nº 589/2026, publicada no DOU nº 95 de 22/05/2026, seção 2, página 36, que autoriza o afastamento internacional da servidora MARIELLA BATARRA MIAN ZOTELLI, SIAPE 1941382, processo 23006.010296/2026-60: onde se lê: durante o período de 28/06/2026 a 04/07/2026 leia-se: durante o período de 28/06/2026 a 01/07/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 3.441, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 66/2025, homologado no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.019590/2026-07, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANA CAROLINE MAGALHÃES ALENCAR, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos ciclos de vida, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 03 de setembro de 2026 a 02 de março de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 54/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 03 de setembro de 2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.442, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 66/2025, homologado no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.019600/2026-04, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, SAFIRA ALMEIDA DENE, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos ciclos de vida, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 03 de setembro de 2026 a 02 de março de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 55/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 03 de setembro de 2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PORTARIA Nº 1.707, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.011763/2026-12, de 01/06/2026, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora DIANARLEI ANTONIA BRITO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1018672, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.708, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015356/2026-84, de 17/07/2026, resolve:

Art. 1º - Declarar, a partir de 06/07/2026, vacância do cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor TIAGO VIEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº. 2117779, em razão da posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.687, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.017629/2026-25, de 13 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) INGRID REALE ALVES, matrícula SIAPE 3458915, no período de 21 de agosto de 2026 a 20 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANDA AMORAS PINTO DE MELO

PORTARIA Nº 1.688, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) VITOR SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1388240, no período de 06 de setembro de 2026 a 05 de março de 2027, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANDA AMORAS PINTO DE MELO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIA Nº 799, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora FLÁVIA JANIASKI VALE, Matrícula/SIAPE nº 1984503, Professora de Magistério Superior, no período de 05 a 10 de novembro de 2026, para participação no evento "Dorothy Heathcote Now International Drama Conference 2026", em Worcester - Inglaterra. Processo nº 23005.015143/2026-19

ETIENNE BIASOTTO

PORTARIA Nº 803, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2026, o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1565661, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão de Propriedade Intelectual - DPI/CO P Q / P R O P I , designado na Portaria n. 186, de 12/03/2026.

Art. 2º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2026, o servidor ALBERTO GIOVANI DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 2083795, Administrador, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão de Transferência de Tecnologia - DTT/COPQ/PROPI, designado na Portaria n. 188, de 12/03/2026.

Art. 3º Designar, a partir de 31 de agosto de 2026, o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1565661, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão de Transferência de Tecnologia - DT T / CO P Q / P R O P I .

Art. 4º Designar, a partir de 31 de agosto de 2026, o servidor ALBERTO GIOVANI DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 2083795, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão de Propriedade Intelectual - DPI/CO P Q / P R O P I ,

Art. 5º Revogar as Portarias n. 186 e 188, ambas de 12 de março de 2026.

ETIENNE BIASOTTO

PORTARIA Nº 805, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Revogar a Portaria nº 788 de 19 de setembro de 2022 publicada no DOU Nº 179, seção 2, pg. 34, que designada a servidora CRISTIANE INOCENCIO PEREIRA , Matrícula/SIAPE n.º 2279282, Contadora, para substituir a Coordenadora de Gestão Orçamentária e Financeira/COOF/PROAP (CD-4), nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar a servidora SOLAINE APARECIDA RODRIGUES, Matrícula/SIAPE nº 1671443, Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora de Gestão Orçamentária e Financeira/COOF/PROGOV (CD-4), Cristiane Inocêncio Pereira, Matrícula/Siape 2279282, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

ETIENNE BIASOTTO

PORTARIA Nº 810, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar o servidor LUIZ MARIO DE ARRUDA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 2056023, Administrador, da Função Gratificada (FG1) de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da Fcs - COADM-FCS/FCS/GABRTR.

ETIENNE BIASOTTO

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