DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 811, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Designar o servidor FABIO MARTINS DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº 1912376, Administrador, para exercer da Função Gratificada (FG1) de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da Fcs - COADM-FCS/FCS/GABRTR. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo coordenador designado no art. 1º desta Portaria a partir de 01 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 478, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1896976, no período de 17/9 a 1º/10/2026, para participar de missões internacionais, contemplando as feiras da EXPOCRUZ, na Bolívia, de 18 a 22/09/2026; EXPOALIMENTARIA, no Peru, de 23 a 25/9/2026; e SAUDI FOOD SHOW, na Arábia Saudita, de 26 a 30/9/2026, nas cidades de Santa Cruz de la Sierra - Bolívia, Lima - Peru e Riad - Arábia Saudita, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.062206/2026-78).

ETIENNE BIASOTTO

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

PORTARIA Nº 812, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ MARIO DE ARRUDA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 2056023, Administrador, para exercer da Função Gratificada (FG1) de Chefe de Divisão da Divisão de Gestão de Suprimentos - DGS/COGESP/PRAD. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Chefe designado no art. 1º desta Portaria a partir de 01 de setembro de 2026.

ETIENNE BIASOTTO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 477 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1896976, no período de 2 a 11/11/2026, para participar da Feira Internacional China International Import Expo CIIE, em Xangai - China, com ônus limitado para a UFMT.

Nº 479 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1896976, no período de 23 a 30/11/2026, para participar na feira internacional China Hi-Tech Fair CHTF, nas cidades de Hong Kong e Shenzhen - China, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.062206/2026-78).

Nº 480 - Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 01/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2025, S.3, p. 111 à 121, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:

Campus Universitário de Cuiabá

I. Júlia Maria Silva Moreira, Professor Classe A-Assistente, nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, AC, código da vaga nº 326403; II. Fernando César Pereira Cruz, Professor Classe A-Assistente, nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, AC, código da vaga nº 326598. Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62).

Nº 481 - Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2026 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final N. 01/PROGEP/UFMT/2026 de 25 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, S.3, pag. 101 a 105; e Edital de Retificação nº 1 ao Edital de Homologação Nº 1/PROGEP/UFMT/2026, publicado no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2026, S.3, pag. 62, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Cuiabá

I. LARISSA OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Pediatria, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Pediatria, AC, código da vaga n.º 857468; II. LIDIA PITALUGA PEREIRA, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Saúde Coletiva/Epidemiologia, com lotação no Instituto de Saúde Coletiva/Saúde Coletiva, AC, código da vaga n.º 327202; III. ANA LETÍCIA ADAMI BATISTA, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Filosofia, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento Filosofia, AC, código da vaga n.º 257800; Campus Universitário de Sinop

I. ARIANE CRISTINA DIAS DE CARVALHO, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Pediatria, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 934195; Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23108.058201/2026-41).

Nº 485 - Retificar o Artigo Único da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 244, DE 4 DE MAIO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 84, Seção 2, página 36, em 7 de maio de 2026.

Onde se lê:

com ônus limitado para a UFMT. Leia-se:

com ônus para a UFMT, nos termos do Programa de Apoio Institucional aos Programas de Pós-graduação Profissionais (PIAPP) 2026. (Processo nº 23108.036008/2026-59).

Nº 486 - Alterar, provisoriamente, a Portaria Reitoria-UFMT nº 172, de 12/3/2021, publicada no Diário Oficial da União em 18/3/2021,,em atendimento à Decisão Judicial constante no processo NUP: 00672.296721/2026-40 (REF. 1007479-18.2026.4.01.3600), que passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria por invalidez, de forma integral, considerando a remuneração do cargo efetivo, incluída a Retribuição por Titulação, até ulterior deliberação deste Juízo, ao servidor ANDERSON SIMÃO DUARTE, matricula SIAPE nº 3621008, detentor do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, Doutor, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de maio 2026.". (Processo nº 23108.034573/2026-81).

Nº 487 - Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO GARCIA DE FREITAS SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2144428, no período de 28/11 a 06/12/2026, para participação em mobilidade acadêmica internacional, vinculada ao Programa Erasmus+ KA171, decorrente de aprovação no EDITAL SECRI Nº 7/2025 - Programa KA171 Universidade de Santiago de Compostela (USC), em Santiago de Compostela - Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.053073/2026-49).

Nº 489 - Nomear, em caráter efetivo, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital nº 02/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação nº 02/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2025, S.3, p. 68, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:

Campus Universitário do Araguaia

I. ROSIMERI MARIA DOS SANTOS ALMEIDA, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Letras/ Língua Brasileira de Sinais - Libras, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, A.C., código da vaga nº 709399. Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.032287/2025-09).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 490 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 ao servidor LUIS M AU R I C I O DA SILVA SOARES, CPF nº 030.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº 23108.074154/2026-82. Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.074154/2026-82).

Nº 493 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA , matrícula SIAPE nº 1974193, no período de 5 a 13/9/2026, para participar de evento científico - 21st Biennial European Drosophila Neurobiology Conference-NEUROFLY 2026 - promovido pela University of Cologne, em Colônia - Alemanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.055689/2026-54).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 1.496-RTR/UFMS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.018833/2026-10, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a BEOGIVAL WAGNER LUCAS SANTOS, código de vaga nº 923078, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais, com proventos correspondentes a setenta e dois por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e do § 1º e inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA Nº 1.507-RTR/UFMS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000287/2021-48, resolve: 1. Dispensar ROSE MARA PINHEIRO da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Rádio, TV e Mídias da Agência de Comunicação Social e Científica.

1. Designar JOÃO PEDRO DE LIMA DOARTH para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Rádio, TV e Mídias da Agência de Comunicação Social e Científica.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIA Nº 1.617, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.011416/2026-78, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, do servidor TIAGO GALLINA CORREA , SIAPE: 1523254, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participação no "WBC -World Buiatric Congress", em Istambul/Turquia.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.601/UFPEL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.024216/2024-02, resolve:

Dispensar a servidora MARTA CRISTINA CEZAR POZZOBON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1079977, SIAPECAD nº 01866987, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Educação Matemática. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.616/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.024216/2024-02, resolve:

Designar a servidora THAIS PHILIPSEN GRUTZMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2530321, SIAPECAD nº 01551381, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Educação Matemática, do(a) Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

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