Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 41

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.618/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA TURRA MAGNI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1556361, SIAPECAD nº 01319941, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.619/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designar a servidora FERNANDA CRUZ RIFIOTIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3470721, SIAPECAD nº 02501553, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, do(a) Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.844/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar, a pedido, a servidora MORGANA RIVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1832267, SIAPECAD nº 01611688, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, da função de Assessora, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de agosto de 2026.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.848/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Designar a servidora CLARISSA MARQUES MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2289304, SIAPECAD nº 02049884, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora, percebendo FG - 02, do(a) Coordenação de Avaliação Externa e Regulação, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.849/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora ANGELA GALVAN DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2880143, SIAPECAD nº 01787505, lotada no(a) Faculdade de Nutrição, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Gastronomia, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Gastronomia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.853/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021158/2026-19, resolve: Designar a servidora NICOLE WEBER BENEMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2965602, SIAPECAD nº 01790436, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Gastronomia, do(a) Faculdade de Nutrição, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 323/2026, de 06/03/2026, publicado no DOU de 11/03/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 736 - Autorizar a renovação, a partir de 08/10/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de TEONIS BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 20 horas semanais, na área de Silvicultura, com lotação no Departamento de Fitotecnia/CCA - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.042107/2026-93).

Nº 737 - Autorizar a renovação, a partir de 28/10/2026, por até 09 (nove) meses, do Contrato de Trabalho de MARÍLIA MARTINS SOARES DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Direito Público, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL, Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI (considerando o processo nº 23111.042061/2026-74).

Nº 738 - Autorizar a renovação, a partir de 30/10/2026, por até 09 (nove) meses, do Contrato de Trabalho de WIRNA MARIA ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Direito Público, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL, Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI (considerando o processo nº 23111.042061/2026-74).

Nº 739 - Autorizar a renovação, a partir de 03/07/2026, por até 12 (doze) meses, do Contrato de Trabalho de EDNEY RODRIGO DA CUNHA SILVA, para exercer o Cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Núcleo de Acessibilidade da UFPI/NAU/PRAEC, Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI (considerando o processo nº 23111.041809/2026-88).

ULISSES DE CARVALHO MEIRELES

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 741 - Autorizar a renovação, a partir de 30/10/2026, por até 03 (três) meses, do Contrato de Trabalho de ESTELA MARIA MORAES QUARESMA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Administração Geral, com lotação na Coordenação de Administração - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.042188/2026-40).

Nº 742 - Autorizar a renovação, a partir de 11/09/2026, por até 03 (três) meses, do Contrato de Trabalho de VANESSA BRITO DE FARIAS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação de Administração - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.042185/2026-24).

Nº 743 - Autorizar a renovação, a partir de 24/09/2026, por até 03 (três) meses, do Contrato de Trabalho de KAYRON TIAGO ARAUJO DE SOUSA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Político-Administrativos da Educação, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI (considerando o processo nº 23111.041739/2026-38).

Nº 744 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 394/2026/SGP - UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 31/07/2026, referente a autorização para a contratação de BRENA CAROLINE CARVALHO MARTINS, considerando o processo 23111.0031108/2026-52.

ULISSES DE CARVALHO MEIRELES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.843 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 2.496, publicada no DOU em 25/08/2026, seção 2, pagina 38, que trata da nomeação de ÉRICA PEREIRA MARTINS, habilitada no concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 23/08/2023 e homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 03/04/2024 tendo em vista solicitação de reclassificação no certame, conforme Processo nº 223116.013625/2023-34.

Nº 2.844 - Nomear, em caráter efetivo, MARIANA LIMA CORREA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 23/08/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 03/04/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 1002602, conforme Processo nº 23116.013625/2023-34. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

EDNEI GILBERTO PRIMEL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

URSULA ROSA DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 721, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar a renovação, a partir de 21/10/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de LETÍCIA MARIA SILVA ANDRADE MAGALHÃES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 20 horas semanais, na área de Direito Privado, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL , Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI (considerando o processo nº 23111.040731/2026 - 94).

ULISSES DE CARVALHO MEIRELES

PORTARIA Nº 985/GR/UNIR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, e a Portaria n.º 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004352/2026-60, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SUZANA GONÇALVES BATISTA NAGLIS, SIAPE n.º 3521429, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Programas-Substituta (CProg-Progad), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art 2º Designar o servidor RAFAEL THALES AGOSTINI NEVES, SIAPE n.º 2922309, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Programas-Substituto (CProg-Progad), a partir da publicação desta no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA Em exercício

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