Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 42

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 986/GR/UNIR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024
contidos no Processo n.º 23118.002228/2025-89 e demais atos co
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do
outubro de 2024, seção 3, página 82, e suas retificações, e Homo
seguinte candidato da ampla concorrência:
DE RONDÔ
/GR/UNIR,
ntidos no
Magistério S
logação do
NIA (UNIR),
de 11 de ou
processo ab
uperior, reg
Resultado
no uso das atribuições que
tubro de 2024, publicada n
aixo relacionado, resolve:
ido pelo Edital nº 3/2024/G
Final, publicado no DOU nº
lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei
o DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37;
R/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado
9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 7
n.º 7.011, de 8 de julho
e considerando os atos
no DOU nº 196, de 9 de
7, e suas retificações, o
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
.D E N O M I N AÇ ÃO / C L A S S E / N Í V E L
.R EG I M E .CÓ D I G O
DE VAGA
.D E P A R T A M E N T O / Á R EA .S U BÁ R EA
.CAMPUS
.P R O C ES S O
. .2º lugar - Celiomar Porfirio
Ramos
.Assistente/Classe: A/Nível: 1
.DE .307424 .Curso
de
Letras-
Português/ Letras
.Teoria Literária e/ou Literatura
Brasileira
.Guajará-
Mirim
.23118.011185/2026-
11
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112
portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada se
de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu
, de 11 de
m efeito se
blicação n
dezembro
o candidat
o Diário Ofi
de 1990, fixar o prazo má
o nomeado não tomar poss
cial da União.
ximo de 30 (trinta) dias para a posse, conta
e no prazo fixado no caput deste artigo (art. 1
dos da publicação desta
3, § 6º, da Lei nº 8.112,

DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

DESPACHOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 1.493 - LUIZ ANTONIO CABELLO NORDER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Desenvolvimento Rural-Ar/CCA desta IFES, no período de 15/10/2026 a 05/11/2026, para participar de atividade de extensão, na Solidariedad Internacional Andalucia, em Lébaré, Senegal, com ônus limitado e financiamento pela Solidariedad Internacional Andalucia (Processo SEI nº 23112.003492/2025-90).

Nº 1.494 - FLÁVIO ADRIANO BORGES MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026 para participar no "XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra", na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.026072/2026-62).

Nº 1.495 - THIAGO FAGGION DE PÁDUA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de 15/10/2026 a 24/10/2026, para participar do evento científico "ISPPP 2026 (International Symposium on the Separation of Proteins, Peptides and Polynucleotides)", em Orlando, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.025913/2026-14).

Nº 1.496 - MARIANA ARIAS AVILA VERA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 22/10/2026 a 02/11/2026 para participar no "World Congress on Pain", na International Association for the Study of Pain (IASP), em Bangkok, Tailândia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.026461/2026-98).

Nº 1.498 - JOELSON GONÇALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH, desta IFES, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, para participar no "XXI Seminário Internacional PROCOAS e na XXIV Reunião Anual do Comitê Acadêmico", na Universidade da República (UDELAR), em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.026280/2026-61).

Nº 1.499 - GRACIELE PARAGUAIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física, Química e Matemática - So/CCTS desta IFES, no período de 04/10/2026 a 09/10/2026 para participar no "XIV Congresso da Sociedade Latino-americana de Biologia Matemática (SOLABIMA 2026)", na Faculdade Politécnica, Universidade Nacional de Asunción - UNA, em San Lorenzo, Paraguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.024896/2026-06).

Nº 1.502 - FABIANO LOSILLA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Geral de Informática desta IFES, no período de 15/09/2026 a 15/06/2027, para realizar Mestrado Sanduíche, no Instituto Politécnico de Viseu (IPV), em Viseu, Portugal, ônus limitado (Processo SEI nº 23112.021446/2026-53).

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PORTARIA Nº 624, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor ALTACÍLIO APARECIDO NUNES para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 14.09.2026 a 14.09.2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial. (Processo nº 23122.023949/2026-44)

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIA Nº 1.044, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.036958/26-12/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2026, da Função Gratificada FG - 7, de Secretária do Arquivo Central - ARQUIVO/PROAD, a Arquivista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 14, DERIAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2155134, lotada no Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração - ARQUI V O / P R OA D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

PORTARIA Nº 1.051, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.036501/26-08/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2026, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Comunicação - PPGCOM/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, GREICE SCHNEIDER, matrícula SIAPE n.º 2019547, lotada no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

PORTARIA Nº 1.054, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035740/26-32/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 05/09/2026 a 03/09/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, THAYSE NATACHA QUEIROZ FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 3045473, lotada no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Educação Física - DEF/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.914626/2026-61, resolve:

Nº 625 -.1. conceder à viúva ODETE OLIVEIRA GARCIA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado SEBASTIÃO GARCIA BARBOSA, matrículas 0751-X/UFV e 0427057-9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 15 de agosto de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 15 de agosto de 2026. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 626 - autorizar o afastamento, do País, de CIBELE CLÁUVER DE AGUIAR, matrículas 12332-3/UFV e 1214126-0/Siape, no período de 13 a 21 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "Eurock 2026 - Risk Management in Rock Engineering", em Skopje, Macedônia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914434/2026-54)

Nº 627 - autorizar o afastamento, do País, de OSVALDO COSTA MOREIRA, matrículas 10319-5/UFV e 1805410-5/Siape, no período de 14 de setembro a 13 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, na condição de professor visitante, de atividades acadêmicas destinadas à discussão, à troca de experiências e ao diálogo sobre projetos de pesquisas inovadores e originais, no âmbito da Chamada Internacional de Pesquisadores UCREA 2026, promovida pela Universidade de Costa Rica, em San José, Costa Rica, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.912939/2026-84)

Nº 628 - autorizar o afastamento, do País, de PATRÍCIA VARGAS LOPES DE ARAÚJO, matrículas 10019-6/UFV e 1312731-7/Siape, no período de 4 a 12 de outubro de 2026, incluindo o trânsito , para participar, com apresentação de trabalho, do II Congreso Latinoamericano de História - "La historia de América Latina desde América Latina", na Universidad Pública de El Alto, em La Paz, Bolívia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914457/2026-69)

Nº 629 - autorizar o afastamento, do País, de ANA PAULA RIBEIRO FREITAS, matrículas 10968-1/UFV e 1876614-8/Siape, no período de 4 a 12 de outubro de 2026, incluindo o trânsito , para participar, com apresentação de trabalho, do II Congreso Latinoamericano de História - "La historia de América Latina desde América Latina", na Universidad Pública de El Alto, em La Paz, Bolívia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914452/2026-36)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.015 - Art. 1º Dispensar Tiago Leite Pinto, Matrícula SIAPE Nº 1857974, da Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Central Santa Mônica da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 04 de setembro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6145/2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2025, Edição 173, Seção 2, página 41.

Nº 5.017 - Art. 1º Designar Paulo Agenor Miranda, Matrícula SIAPE Nº 1938623, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Central Santa Mônica da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 04 de setembro de 2026, em substituição a Tiago Leite Pinto.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Alam Gustavo Trovó, professor do magistério superior, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026, trânsito incluso, para participar da VII Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies (VII CIPOA), na Escuela Politécnica Nacional, em Quito, Equador. Com ônus à CAPES, ao CNPq e à UFU. Processo: 23117.063121/2026-06.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

42

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090400042