DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1402058, resolve: Nº 3.381 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCAS DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula no 442371, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1402090, resolve:

PORTARIA GDG Nº 194, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar DIVINA CÉLIA DUARTE PEREIRA BRANDÃO, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Execução Financeira; e II - Designar RAFAEL ABREU DO MONTE FURTADO, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Contabilidade, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Execução Financeira, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

PORTARIA GDG Nº 195, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 3.382 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, JANINE MALTA MAIA RESENDE, matrícula no 434283, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1402121, resolve:

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar NATHALIA BONIFÁCIO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

Nº 3.383 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ESTENILDO DA SILVA, matrícula no 344129, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, a partir de 03/09/2026.

MARCIO TANCREDI

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1393604, resolve:

Nº 3.369 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PAULO NORONHA CARACAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1401632, resolve:

Nº 3.374 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, REBECA CARLOS SOUSA DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1402289, resolve:

Nº 3.384 - exonerar ELAINE DA SILVA LEMOS, matrícula no 454075, do cargo, em - comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCVIANA Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1402290, resolve: Nº 3.385 - exonerar AMANDA MONTEIRO FERNANDES, matrícula no 347398, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1402300, resolve:

Nº 3.386 - exonerar CIDIANE GOMES DE CARVALHO, matrícula no 398930, do cargo, em - comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLDEMO Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP Nº 180, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar RAFAEL ABREU DO MONTE FURTADO, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Contabilidade, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Execução Financeira; e II - Designar GIOVANA REZENDE MARTINELLO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Execução Financeira.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

PORTARIA SGP Nº 181, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar BRUNO BORJA MACHADO, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Acompanhamento da Execução Financeira e das Contratações, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e II - Designar GIOVANA REZENDE MARTINELLO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Execução Financeira.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA CN Nº 81, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VII do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e considerando o disposto no Processo SEI nº 15703/2026, resolve:

REQUISITAR a servidora JESSYCA PACHECO POZZI, Analista Judiciário - Apoio Especializado Serviço Social, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para prestar serviços na Corregedoria Nacional de Justiça, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem e sem ônus para este Conselho.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DG Nº 240, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 17173/2026, resolve:

Nomear TIAGO VILLAFANE UDRY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de Assessor I do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível CJ-1.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

PORTARIA DG Nº 245, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 185, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o art. 6º, parágrafo único, da Resolução STF n.º 659, de 9 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de 01 (um) ano, sem ônus para o cessionário, do servidor TIAGO VILLAFANE UDRY, Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no âmbito do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos. Art. 2º Os efeitos desta cessão ficam condicionados à publicação do ato de nomeação pelo órgão cessionário.

Min. EDSON FACHIN

SECRETARIA DO TRIBUNAL

PORTARIA GDG Nº 192, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, PATRÍCIA DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 18048/2026, resolve:

EXONERAR, a pedido, JULIANA SILVA MENINO ALENCASTRO VEIGA, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Educacional, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro Rodrigo Badaró Almeida de Castro, nível CJ-2, a contar de 4 de setembro de 2026.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP Nº 665, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, no art. 93, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ n. 32 de 18 de novembro de 2021, no art. 2º, I, c/c o art. 5º, caput, ambos da Portaria CNJ n. 310, de 14 de julho de 2008, no art. 8º, VII, da Resolução CNJ n. 67, de 3 de março de 2009, e o que consta do Processo STJ n. 031472/2026, resolve: Art. 1º Colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça a servidora JÉSSYCA PACHECO POZZI, matrícula S072880, para prestar serviços naquele órgão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

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