DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA STJ/GP Nº 678, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear JULIANA SILVA MENINO ALENCASTRO VEIGA para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Júlio César dos Santos Soares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

S EC R E T A R I A

PORTARIA STJ/GDG Nº 769, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar VALQUIRIA OLIVEIRA GHOBAD, matrícula S077750, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Renata Cardoso Almeida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 772, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar BARBARA RASLAN VERSIANI, matrícula S078314, para substituir a Coordenadora de Redes Sociais, código CJ-2, da Secretaria de Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 773, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas:

I - Dispensar JEANNE SILVA NOGUEIRA, matrícula S061217, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar SUMAYA CRISTINA DOUNIS, matrícula S070143, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Jeanne Silva Nogueira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 774, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar SUMAYA CRISTINA DOUNIS, matrícula S070143, para substituir o Chefe da Seção de Programas de Gestão de Pessoas, código FC-6, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de JEANNE SILVA NOGUEIRA, matrícula S061217, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1088 de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DIRETORIA-GERAL

PORTARIA CJF Nº 562, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, incisos XX e XXIX, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, tendo em vista o que consta no Processo n. 0003016-12.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria do Centro de Estudos Judiciários:

I - Dispensar Tereza Cristina de Laurentys, matrícula n. 1111, da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Divisão de Eventos Especiais. II - Designar para exercer função comissionada:

Tereza Cristina de Laurentys, matrícula n. 1111, Assessora "C", código FC-6, da Divisão de Eventos Especiais, na vaga decorrente da Resolução CJF n. 992, de 21 de agosto de 2026; Maria Isabella da Silva Santos, matrícula n. 1128, Assistente III, código FC-3, da Divisão de Eventos Especiais, na vaga decorrente da dispensa de Tereza Cristina de Laurentys. III - Designar para substituir titulares nos impedimentos e afastamentos dos titulares e na vacância dos respectivos cargos em comissão:

Maria Isabella da Silva Santos, matrícula n. 1128, Diretora de Divisão, código CJ1, da Divisão de Eventos Especiais;

Andrea Bastos Quintão, matrícula n. 1065, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO GARCIA VIEIRA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 493, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA LUZ DE CARVALHO, código 32336, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 2 - Designar a servidora CAROLINA MAYARA LANDIM RESENDE, código 56937, Técnica Judiciária,, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - SC, removida para esta Corte, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATO Nº 5.426, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando n° 5106005 e o Formulário de Dispensa e Designação nº 5107704, contidos nos autos do Processo nº 018043/26-00.099, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, e considerando a dispensa de Kleytson Guerreiro Costa da função comissionada de Assistente III, conforme o Ato nº 4984/2025 (4525289), resolve:

DESIGNAR o militar MARCIO DA SILVA NEVES, matrícula 2265, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de KLEYTSON GUERREIRO COSTA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, na Seção de Orçamento e Contratos, da Coordenadoria Administrativa, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União.

MARIA ELIZABETH ROCHA

ATO Nº 5.427, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 5115290 e o Formulário de Dispensa e Designação de FC n° 5115294, contidos nos autos do Processo nº 018406/26-00.099, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterado pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art 1° DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Economia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula 9240, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 2° DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Economia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula 9240, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Pesquisa e Extensão, da Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União.

MARIA ELIZABETH ROCHA

ATO Nº 5.429, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando SEPRE nº 5120238, contido nos autos do Processo n° 018406/26-00.099, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como a dispensa de José Henrique de Sousa Nascimento da função comissionada de Assistente III, conforme o Ato n° 5427/2026 (5119268), resolve:

Art 1° DESIGNAR o militar GABRIEL SILVA ARAUJO, matrícula 2115, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, na Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03 da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 2º DESIGNAR o militar BRUNO DA SILVA REGO, matrícula 2030, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar GABRIEL SILVA ARAUJO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 3º DESIGNAR a militar ESTER DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, matrícula 1483, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar BRUNO DA SILVA REGO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade, da Coordenadoria de Governança e Gestão Socioambiental, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

MARIA ELIZABETH ROCHA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002636574.2026.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução 05/2008-CJF, a servidora SAMIRA COELHO SILVA SANTANA MAIA LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Eunápolis, para exercer função comissionada.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

PORTARIA Nº 497, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000535031.2026.4.01.8006, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Goiás, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução 05/2008-CJF, a servidora CECILIA MARIA DE MENEZES EVARISTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer função comissionada.

II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, a partir da aludida data, nos termos do disposto no art. 18 da Lei 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO PRESI Nº 964, DE 24 DE JULHO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002423429.2026.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora ELLEN GOULART DAYRELL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem prevista nos artigos 14 e 15 da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei 15.292/2025.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

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