Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 75

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

ATO PRESI Nº 1.115, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0020398-48.2026.4.01.8000, resolve: DESIGNAR os magistrados a seguir listados para comporem os respectivos Comitês Estaduais de Saúde (Resolução CNJ 388/2021), sem prejuízo nas lotações de origem, no biênio 2026/2028:

Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária do Acre;
Juíza Federal FERNANDA GATTASS OLIVEIRA FIDELIS, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária do Amapá;
Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária de Goiás;
Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária do Maranhão; 5. Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária de Mato Grosso;
Juíza Federal GRACE ANNY DE SOUZA MONTEIRO, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária do Pará; 7. Juiz Federal FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária do Piauí; e
Juiz Federal VINICIUS COBUCCI SAMPAIO, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária de Rondônia.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO Nº 1.118, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001148902.2026.4.01.8005, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora YTALLA NANDY JÁCOME DANTAS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 26/08/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO PRESI Nº 1.120, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000540312.2026.4.01.8006, resolve:

DEFERIR aposentadoria voluntária à servidora NADIA LUZIA IURK ZUCHELO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998, no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/1997 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, e nos artigos 14 e 15 da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei 15.292/2025.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO PRESI Nº 1.121, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000502204.2026.4.01.8006, resolve:

DEFERIR aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALBERTO NUNES DA MOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998, no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/1997 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, e nos artigos 14 e 15 da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei 15.292/2025.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO PRESI Nº 1.122, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0004259-21.2026.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 19/12/2026, os efeitos do Ato Presi 186/2026, publicado no DOU2 de 09/02/2026, que convocou o Juiz Federal AILTON SCHRAMM DE ROCHA para, com prejuízo parcial da jurisdição na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir o Desembargador Federal Alexandre Vasconcelos na 5ª Turma e 3ª Seção, em razão da licença para tratamento da própria saúde do desembargador.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO PRESI Nº 1.123, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0028346-41.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal Antônio Cláudio Macedo da Silva para, com parcial prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir a Desembargadora Federal Daniele Maranhão na 10ª Turma e 2ª Seção, de 8 a 27/09/2026, por motivo de férias.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO PRESI Nº 1.124, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 000451646.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, prestar no Gabinete do Desembargador Federal LEÃO ALVES, no período de 1º/09 a 31/10/2026, o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc .24428147).

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO PRESI Nº 1.128, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0028323-95.2026.4.01.8000, resolve: DESIGNAR os seguintes magistrados para atuar na racionalização de execuções de títulos extrajudiciais e da extinção de execuções de baixo valor sem perspectiva de satisfação e na interlocução com a Corregedoria Regional para acompanhamento do arquivamento das execuções extintas:

Juiz Federal Iran Esmeraldo Leite, lotado na 24ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para atuar na execução de títulos extrajudiciais e extinção de execuções de baixo valor sem perspectiva de satisfação; e
Juiz Federal Hugo Abas Frazão, em auxílio à Corregedoria Regional, para acompanhamento do arquivamento das execuções de títulos extrajudiciais já extintas.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO PRESI Nº 1.133, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0026378-73.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO para, sem prejuízo da jurisdição na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, prestar, no Gabinete da Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO, o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc .24428147), até 19/12/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO PRESI Nº 1.137, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0024198-84.2026.4.01.8000, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1004/2026 (doc.25626294), publicado no DOU2 de 04/08/2026, para autorizar o afastamento do Desembargador Federal NÉVITON GUEDES das atividades judicantes neste Tribunal para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, de 08/09 a 09/10/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO PRESI Nº 1.138, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0024198-84.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal Olívia Mérlin Silva para, com parcial prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Bahia, substituir o Desembargador Federal Néviton Guedes na 3ª Turma e 2ª Seção, no período de 08/09 a 09/10/2026, por motivo de afastamento para atuação exclusiva no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO PRESI Nº 1.139, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando os termos do Ofício 1486 / 2026 - TRE-D F/ P R / D G / G D G (doc.25802792), bem como o decidido no PAe 0024198-84.2026.4.01.8000, resolve: AUTORIZAR o afastamento da Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS das atividades judicantes neste Tribunal, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, de 08/09 a 30/10/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Ato PRES nº 7.427, de 26 de dezembro de 2025, disponibilizado no Diário Oficial da União, seção 2, página 103, de 29/12/2025, nos termos abaixo:

Onde se lê: "(...)NATHÁLIA DE OLIVEIRA CORRÊA FARIA MACIEL em vaga decorrente da exoneração a pedido da Juíza Federal Substituta Fernanda Gattass Oliveira Fidelis;(...)"

Leia-se: "(...)NATHÁLIA DE OLIVEIRA CORRÊA FARIA MACIEL em vaga decorrente da vacância da Juíza Federal Substituta Fernanda Gattass Oliveira Fidelis(...)".

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 450, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0001160-05.2025.4.05.7600, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor MARCOS VENÍCIO COSTA, matrícula T5-273, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com os proventos integrais e direito à paridade com os servidores ativos, fundamentada no art. 4º, §§ 6º, inciso I e 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e as incorporações do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e, dos Adicionais de Qualificação-AQ, por Especialização (dois), com suporte nos artigos 14, 15, inciso III e 28 da Lei 11.416/2006, na redação dada pela Lei 15.292/2025.

FRANCISCO ROBERTO MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

ATO PRESI Nº 267, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006497-72.2026.4.06.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça a Juíza Federal INGRID ARAGÃO FREITAS PORTO, da Vara Única da Subseção Judiciária de São João Del Rei, no período de 15/08/2026 a 14/02/2027, para prestar auxílio excepcional, de forma remota, aos gabinetes da Segunda Seção daquele Tribunal Superior, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens. Publique-se e registre-se.

Des. RICARDO MACHADO RABELO

ATO PRESI Nº 268, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos dos PAe 001369393.2026.4.06.8000 e 0013611-62.2026.4.06.8000, resolve:

EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete (código CJ-02), do Gabinete do Desembargador Fe d e r a l Derivaldo de Figueiredo Filho, a servidora JAMILE DE FREITAS BEJJANI TEIXEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a contar de 21/08/2026.

Des. RICARDO MACHADO RABELO

ATO PRESI Nº 269, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0014111-31.2026.4.06.8000, resolve: RETIFICAR parcialmente o Ato Presi 264, para suprimir o termo ad referendum.

Des. RICARDO MACHADO RABELO

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