Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 76

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

PORTARIA Nº 170/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0003492-58.2026.6.03.8000, resolve:

Artigo 1º DECLARAR VAGO, a contar de 31 de agosto de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe 'B', Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.727, de 9 de janeiro de 1989, redistribuído do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por reciprocidade, conforme Ato nº 506, de 15 abril de 2026, publicado no DOU nº 81, Seção 2, de 4 de maio de 2026, ocupado pelo servidor HILDEGARD AMARAL PORTELA . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 748, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000014801-2, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO CÉSAR TAVARES GUEDES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais (SEREF).

Art. 2º Designar RENATA NUNES PEREIRA MELO, Analista de Cultura da Secretaria da Cultura do Ceará, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais (SEREF).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA

PORTARIA Nº 171/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, com base no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 000235915.2025.6.03.8000, resolve:

Artigo 1º NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato ANDERSON DOS SANTOS GUERRA, classificado em 2º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA

PORTARIA Nº 172/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Artigo 1º NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato ELIONAI COSTA FERREIRA, classificado em 1º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

PORTARIA TRE/AM Nº 886, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo servidor LUIS HENRIQUE PINTO GONZAGA, Técnico Judiciário, constante no Processo SEI nº 0010371-65.2026.6.04.0010, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei 8.112/1990, o servidor LUIS HENRIQUE PINTO GONZAGA, matrícula nº 2302166, a partir do dia 1º.09.2026. Art. 2º DECLARAR VAGO, em razão de exoneração, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, vaga nº 129, criado pela Lei nº 15374, de 02/04/2026, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS

PORTARIA TRE/AM Nº 887, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, CONSIDERANDO o requerimento subscrito pela servidora CHRISTIANE ASSUNÇÃO PESSOA, Técnico Judiciário, constante no Processo SEI nº 001042064.2026.6.04.0024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei 8.112/1990, a servidora CHRISTIANE ASSUNÇÃO PESSOA, matrícula nº 2302160, a partir do dia 31.08.2026. Art. 2º DECLARAR VAGO, em razão de exoneração, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, vaga nº 01, criado pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 749, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º. Dispensar MILA MARIA TEIXEIRA ARAGÃO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Auditoria Institucional (SEAUD) e designar para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania (COATE). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 358, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, XIX e XLIX, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista a instrução do processo SEI nº 25.0.000017865-1, resolve:

Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria PRES nº 339, de 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 157, p. 80, de 20 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desª. ELIZABETH MARIA DA SILVA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 25.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em substituição, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0008405-97.2026.6.14.8058, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada DÉBORA PATRÍCIA ROSA ZEFERINO para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 58ª Zona Eleitoral, com sede no município de Curionópolis, com fulcro no art. 4º, § 2º,da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA DA SILVA MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA PRES Nº 277, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, a candidata Indi Li da Silva Alves Moreira Tenorio, para exercer, em caráter efetivo, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.215/1991, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Epitácio Nunes da Silva Júnior, conforme a Portaria PRES TRE/RN n.º 12, de 24 de janeiro de 2025, publicada no DOU do dia 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª MARTHA DANYELLE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

PORTARIA TRE-BA Nº 1.512, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo SEI nº 001504310.2026.6.05.8055, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ANGELA BARRETO DE ARAÚJO PORTO do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2026, nos termos dos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Declarar vago, em decorrência da exoneração de que trata o art. 1º, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

PORTARIA TRE-BA Nº 1.519, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativas TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela Resolução Administrativa nº 32/2026, CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 000005552.2026.6.05.8000 e 0018146-93.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Elizete Queiroz Brito de Melo da função comissionada de Chefe - FC-6 da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira. Art. 2º Designar o servidor Moisés de Santana Pio Junior, Analista Judiciário, Área Administrativa/Contabilidade, Classe A, Padrão 1, para a função comissionada de Chefe - FC-6 da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 8 de setembro de 2026.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

PORTARIA TRE-RS P Nº 2.779, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pelo candidato, a Portaria TRE-RS P n. 2.751, de 5 de agosto de 2026, publicada na edição do Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, que nomeou MATEUS ARSAND, classificado em 16º lugar na classificação da lista geral de candidatos em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

PORTARIA TRE-RS P Nº 2.780, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pela candidata, a Portaria TRE-RS P n. 2.759, de 5 de agosto de 2026, publicada na edição do Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, que nomeou EDUARDA HARTER GRIS, classificada em 6º lugar na classificação da lista geral de candidatos em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

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