DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA TRE-RS P Nº 2.781, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pela candidata, a Portaria TRE-RS P n. 2.749, de 5 de agosto de 2026, publicada na edição do Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, que nomeou ANATÁLIA DE OLIVEIRA SILVA, classificada em 8º lugar na classificação da lista de candidatos negros em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 17.06.1974, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável da servidora Brenda Lipnharski Yanicki, publicada na Portaria TRE nº 972, DOU nº 95 em 22.05.2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

PORTARIA TRE-RS Nº 2.784, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 93, INCISO I, DA LEI 8.112/1990, COM O ART. 11 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.523/2017 E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0011736-72.2026.6.21.8000, resolve: Art. 1º CEDER, a contar de 14 de setembro de 2026, o servidor DIONE SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DG Nº 105, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, inciso X, do Ato PR nº 374, de 17 de dezembro de 2025; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n° 2026.0.000019734-0, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Maria Aparecida Galhano de Oliveira Mangeth, cônjuge do servidor inativo falecido José Américo Barreto Mangeth, matrícula nº 1393790, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 23, §§ 2º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, combinado com o artigo 16, inciso I, o artigo 74, inciso I, e o artigo 77, caput e § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 25 de julho de 1991, combinado com a Portaria ME nº 424, de 30 de dezembro de 2020, com efeitos financeiros a partir de 28 de abril de 2026, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

PORTARIA TRE-SP Nº 286, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 26 de agosto de 2026, em razão de exoneração a pedido, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por LEONARDO DOS SANTOS ROCHA, Classe A, Padrão 4, criado pela Lei n. 14234/2021, vaga n. 120.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGP Nº 71, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 278/2026 e tendo em vista o contido no PA 0036154/2026, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 02 de setembro de 2026, em virtude de seu(sua) ocupante, Luciano Gonçalves Mariz, matrícula 321.972, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

ATO PR Nº 211, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD n. 39.180/2026, resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de pensão por morte à Srª. Zenaide Previatti dos Santos, cônjuge do servidor aposentado deste Regional, Benedicto Rudiney Ferreira dos Santos, nos termos dos artigos 23, caput, § 4º e 24, § 1º, inciso II, ambos da EC n. 103/2019, c/c os artigos 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item "6", da Lei n. 8.213/91, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424/2020, a partir de 4 de agosto de 2026, data do óbito do instituidor.

VALDIR FLORINDO

ATO PR Nº 263, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com o § 8º, art. 5º da Lei nº 11.416/2006, e processo PROAD nº 41903/2026, resolve: Art. 1º Exonerar SERGIO STANKEVICIUS, matrícula nº 94889, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Secretário de Turma, CJ-03, vaga nº 467.

Art. 2º Dispensar MONICA SAMPAIO CAVALCANTE, matrícula nº 92800, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Secretário de Turma, FC-06, vaga nº 21. Art. 3º Nomear MONICA SAMPAIO CAVALCANTE, matrícula nº 92800, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Turma, CJ-03, vaga nº 467, decorrente da exoneração de Sergio Stankevicius.

Art. 4º Designar SERGIO STANKEVICIUS, matrícula nº 94889, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Secretário de Turma, FC-06, vaga nº 21, decorrente da dispensa de Monica Sampaio Cavalcante. Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO

PORTARIA DG/SGP Nº 839, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, de acordo com Provimento GP.CR nº 4/2026, alterado pelo Provimento GP. CR nº 7/2026 e processo PROAD nº 30234/2026, resolve:

Art. 1º Designar, provisoriamente, RYAM FERREIRA AGRA, matrícula nº 180017, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para auxiliar o (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) Mara Regina Bertini, sem prejuízo da Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 1151, que ocupa, e de sua lotação no Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto, no período compreendido entre 09 de setembro de 2026 até o término da licença-maternidade da servidora Aline Moura de Queiroz.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

PORTARIA DG/SGP Nº 844, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, e processo PROAD nº 42554/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ BARTOLOMEU PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 153087, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-04, vaga nº 816.

Art. 2º Designar JÚLIA BINA MALAFAIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 185582, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-04, vaga nº 816, decorrente da dispensa de José Bartolomeu Pereira dos Santos. Art. 3º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

PORTARIA DG/SGP Nº 845, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, e processo PROAD nº 43129/2026, resolve: Art. 1º Dispensar LAILLA GABRIELE AMARAL BRITO SCHIMITT, matrícula nº 183539, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga nº 1171.

Art. 2º Dispensar SOFIA CASTRO SIMAS, matrícula nº 184446, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga nº 880.

Art. 3º Designar LAILLA GABRIELE AMARAL BRITO SCHIMITT, matrícula nº 183539, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga nº 880, decorrente da dispensa de Sofia Castro Simas.

Art. 4º Designar SOFIA CASTRO SIMAS, matrícula nº 184446, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga nº 1171, decorrente da dispensa de Lailla Gabriele Amaral Brito Schimitt.

Art. 5º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DGP Nº 782, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante do processo TRT/Proad/19241/2026, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, a servidora Maria Fernanda Cunha Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com o servidor Andre Luiz Prado Carvalho, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Art. 2º Lotar o servidor Andre Luiz Prado Carvalho na Secretaria de Pagamento de Pessoal. Art. 3° Revogar a Portaria DGP n. 613, de 16 de maio de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA KELLY CHAVES

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1.841, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 5371/2026, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a CARMEN SILIVA PORTO FREIBERGER , na condição de cônjuge do servidor falecido EDGAR FREIBERGER, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 24-07-2026, data do óbito do servidor aposentado.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

PORTARIA Nº 1.873, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5541/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1777, de 18-082026, publicada no Diário Oficial da União de 19-08-2026, que designou a servidora MARLISE GIOVANAZ DA SILVA (92347), Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

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