DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.874, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5541/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor EVERTON LUIZ KIRCHER DE MORAES (101532), Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 1.842, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 5437/2026, resolve: DESIGNAR a servidora THAIS KERBER GEMELLI (123293), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUÍZA(T)-FC05, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí.

PORTARIA TRT6-DG Nº 443, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das suas atribuições delegadas mediante ATO TRT6 GP Nº 118/2026, e tendo em vista o contido no PROAD N.º 18405/2026, resolve:

I - DISPENSAR o servidor VALDEÍ DE SOUZA FIGUEIRA, Requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Belo Jardim, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3857) e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3430);

II - DISPENSAR a servidora PATRÍCIA TENÓRIO DE LIMA MAZZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Belo Jardim, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3910) e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3857);

III - DESIGNAR o servidor PAULO ROMERO BEZERRA DE SAMPAIO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Belo Jardim, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3910).

Esta Portaria produzirá efeitos a partir da publicação.

LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA

MARIA AUGUSTA KINNEMANN

ATO TRT6 - GP Nº 215, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.883, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4360/2026, resolve:

1. DISPENSAR a servidora ANTONIA FABIANA GOMES (112232), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE S EC R E T A R I A - DIRETORA ADJUNTA-FC05, da 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.

2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, na 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

PORTARIA Nº 1.884, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4360/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora LIDIA SCHNEIDER DA SILVA (92088), Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, acima referido.

1. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETORA ADJUNTA-FC05, na 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

PORTARIA Nº 1.885, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4360/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1296, de 14-032018, publicada no Diário Oficial da União de 19-03-2018, que designou a servidora ANTONIA FABIANA GOMES (112232), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, na 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga, nos impedimentos legais da titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

PORTARIA Nº 1.886, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4360/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor EMILIO SOUZA DE QUADROS (100129), Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga, nos impedimentos legais da titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

ATO TRT5 Nº 402, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos PROADs nºs 13058/2026 e 13091/2026, resolve:

I - DISPENSAR a servidora CAROLINA MARTORANO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Diretoria-Geral, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário - Diretoria Geral (Código 2681), REMOVÊ-LA, a pedido, para a 23ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3337);

II - DISPENSAR a servidora MARIANA DE BARROS CORREIA HARTEN, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 23ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3337);

III - DISPENSAR o servidor ALFREDO HORÁCIO DE ANDRADE MONTENEGRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Diretoria-Geral, para do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Operacional - DG - Área Administrativa (Código 26) e DESIGNÁ-LO, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário - Diretoria-Geral (Código 2681);

IV - DESIGNAR, provisoriamente, a servidora JANI CLEIDE PEREIRA DE ARAÚJO E SÁ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Operacional - DG - Área Administrativa (Código 26).

Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

ATO PRESI Nº 140, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a indicação da servidora EMILE KAZUE MARUOKA NUNES para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belém, conforme Ofício 4ª VTB/001/2026 de 26 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO o que nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 7554/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora DORILENE PASSOS PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2355, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, vaga nº 272, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belém.

Art. 2º DESIGNAR a servidora EMILE KAZUE MARUOKA NUNES, Analista Judiciária, Área Judiciária, removida para este Tribunal, código SIGEP nº 3930, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, vaga nº 272, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Dorilene Passos Pinheiro.

Art. 3º DETERMINAR que as lotações internas à 4ª Vara do Trabalho de Belém fiquem devidamente ajustadas mediante a designação objeto deste Ato PRESI.

Art. 4º Este Ato entrará em vigor a partir de 8 de setembro de 2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 8207/2026, resolve:

Art. 1º Remover ANDRÉ LUIZ PRADO CARVALHO, servidor deste Regional, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com efeitos a partir de 4/9/2026, em permuta com a servidora MARIA FERNANDA CUNHA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa/Contabilidade, da mencionada Corte.

Art. 2º Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor ANDRÉ LUIZ PRADO CARVALHO, com efeitos a partir de 4/9/2026, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT No 110/2012.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA TRT6-DG Nº 442, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das suas atribuições delegadas mediante ATO TRT6-GP n. 118/2025, e tendo em vista o contido no PROAD N.º 18683/2026, resolve:

DISPENSAR, a partir de 25/08/2026, o servidor VANGNO CHARLES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Belo Jardim, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3430), em razão de posse em outro cargo inacumulável.

LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA

MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA DIGER Nº 208, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0009018-92.2026.5.10.8000, resolve:

I - REVOGAR a Portaria DIGER nº 128/2026, de 23/4/2026, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 4461 em 30/4/2026, o qual designou a servidora VANESSA GIACOMITTI como substituta eventual do titular da função comissionada de Chefe de Gabinete, Código FC-5, do Gabinete do Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho. II - DESIGNAR a servidora VANESSA GIACOMITTI, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, Código FC-5, do Gabinete do Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho.

RAFAEL ALVES BELLINELLO

PORTARIA DIGER Nº 209, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0008777-21.2026.5.10.8000, resolve:

I - DISPENSAR o servidor EDIMAR GOMES DAS SILVA, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 10, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, do Gabinete do Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, com efeitos a contar de 10/8/2026.

II - DESIGNAR o servidor JAIR MORAIS PINHEIRO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC5, do Gabinete do Desembargador Dorival Borges de Souza Neto.

RAFAEL ALVES BELLINELLO

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