DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 67510.006885/2026-19.

Inexigibilidade Nº 125/2026. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a GUARNAE-YS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 6.979.852,33. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 67510.013222/2026-51 / Objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos de copa e cozinha - Vol I para a Seção de Subsistência da AFA

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000162026

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 67510.023433/2025-11 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO, EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PARA A SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA AFA

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000212026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas Delegado da AFA

Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 67510.000677/2026-14 / Objeto: Aquisição de Material Odontológico e de Ortodontia.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000892026

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 67511.000722/2026-12 / Objeto: Contratação de serviço de análises laboratoriais para a Fazenda de Aeronáutica de Pirassununga (FAYS)

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000662026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas Delegado da AFA

Nº Processo: 67710.003933/2026-61.

Inexigibilidade Nº 168/2026. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 33.910.867/0001-33 - HEAL CLINIC LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica especializada em angiologia e cirurgia vascular, cardiologia geral, cirurgia geral, clínica médica, dermatologia, endocrinologia adulto e pediátrico, nutrologia, torrinolaringologista, pediatria, psiquiatria e temos o serviço da nutrição e psicologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 67710.011023/2025-71.

Inexigibilidade Nº 179/2026. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 41.469.776/0001-32 - UPC UNIDADE DE PEDIATRIA E CIRURGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica especializada em hospital pediátrico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

1) Processo: N.º 67710.000707/2026-28, - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de equipamentos de cozinha industrial e apoio operacional destinados ao Rancho da Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência nº 90010/CLA/2026 - UASG 120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 110.823,69; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletrónico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecaofornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900102026; 4) Empresas Vencedoras: TOP MOVEIS LTDA; CNPJ: 05.269.798/0001-95; Ata Nº–00031/2026; Valor R$ 6.999,60;

J.S.A COMERCIO LTDA; CNPJ: 54.361.487/0001-67; Ata Nº 00032/2026; Valor: R$ 11.013,48; LTDA; LUCITMAIS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA; CNPJ: 63.755.916/0001-71; Ata Nº 00033/2026; Valor R$ 20.900,68; WD DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ; 21.442.451/0001-59; Ata Nº 00034/2026; Valor R$ 7.753,20; RASCORP EM P R ES A DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO; CNPJ; 64.911.773/0001-02; Ata Nº 00035/2026; Valor R$ 19.916,88; OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 33.497.491/0001-87; Ata Nº 00036/2026; Valor R$ 4.368,00; ALFA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 49.233.193/0001-10; Ata N 00037; Valor R$ 6.900,00; NELCILENE RIBEIRO BORRALHO; CNPJ: 29.020.390/0001-43; Ata Nº 00038/2026; Valor R$ 11.873,94; VIA LUMEN´S AUDIO E INFORMATICA LTDA; CNPJ: 08.335.448/0001-78; Ata Nº 00039/2026; Valor R$ 3.500,00; REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA; CNPJ: 52.386.933/000162; Ata Nº 00040/202; Valor R$ 17.597,91; Data da assinatura: 15/07/2026; 7) Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Podendo ser prorrogada por igual periodo. ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JÚNIOR-Agente Diretor e Ordenador de Despesas.

Número do Contrato: 386/2025. Nº Processo: 67710.008689/2025-41.

Inexigibilidade. Nº 203/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 28.132.588/0001-56 - M E M MARTINS PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/10/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 67712.017078/2020-60.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a recomposição do prazo de vigência e execução por 06 (seis) meses do contrato nº 010/cla/2021.. Vigência: 25/11/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.965,10. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 67710.007878/2024-16. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 20.815.524/0001-48 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALI S ES CLINICAS DO MARANHAO LTDA. Objeto: Termo de encerramento - lacmar - laboratorio de analises clinicas do maranhao ltda/cred.345/cla-gsau-ak/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 23/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 253/2026

Número do processo: 67720.002821/2026-73 / Objeto: Eventual aquisição de material de combate à incêndio

Motivo da alteração: Foi atualizado o Apêndice II - Especificações Técnicas, anexo ao edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/08/2026 para 04/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605002532026

ANA CLARA DE TOLEDO SILVA ANASTACIO Pregoeiro

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67720001883202668. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção de equipamentos, da Divisão de Mecânica (AME) do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

(SIDEC - 03/09/2026) 120016-00001-2026NE800083

Modalidade: Pregão 428/2026 / Número do processo: 67720.004896/2026-99 / Objeto: Eventual Aquisição de materiais de apoio às atividades de Comando da Guarnição de Aeronáutica de São José dos Campos - GUARNAE-SJ.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605004282026

ANA CLARA DE TOLEDO SILVA ANASTACIO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 83/2026 / Número do processo: 67221009356202622 / Objeto: Prestação de serviços continuados, sob demanda, destinados à manutenção das condições sanitárias, operacionais e de conservação das instalações da GUA R N A E - FZ (Guarnição de Aeronáutica de Fortaleza) , ITA ( Instituto Tecnológico de Aeronáutica) , COFZ ( Comissão de Obras Fortaleza) e demais unidades apoiadas, conforme o previsto no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001405000832026

JULIANA BORGES RODRIGUES E RODRIGUES REIS Auxiliar de Licitação

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