DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 01440.000023/2022-11.

Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 13/2023 (sei n° 2161171) de prestação de serviços de vigilância desarmada para o museu lasar segall. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.687,60. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 02/09/2026, ao Instrumento código 947690. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO SOCIAL INDIGENA E RECUPERACAO ECOLOGICA, CNPJ nº 06207939000108. Prorrogação de prazo do projeto Inventário da língua do povo A'uwe uptabi (Xavante). Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 07/08/2024. Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA, CPF nº .214.438-*, Convenente: OSCAR WA RAIWE UREBETE, CPF nº .463.081-*.

Espécie: Termo de Colaboração Código 947845, Nº Processo: 01450007185202342, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASS O C I AC AO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO CNPJ nº 07981042000108, Objeto: Inventário Cultural Participativo da Capoeira de BH., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000034, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027, Data de Assinatura: 28/08/2026, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA CPF nº .214.438-*, Convenente: CASSIA CRISTINA DA SILVA CPF nº .347.236-*.

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01458.000005/2023-21.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/10/2026 até 18/10/2027, perfazendo um total de 48 (quarenta e oito meses), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/10/2026 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.831,20. Data de Assinatura: 03/09/2026.

Espécie: Termo de Fomento Código 998049, Nº Processo: 01531000656202634, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO MOVE CULTURA CNPJ nº 11197128000103, Objeto: Execução do projeto Liga BH Freestyle, por meio da realização de circuito cultural de hip hop, com apresentações artísticas e batalhas de rima no município de Belo Horizonte/MG., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000348, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES : 267446, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2026 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº .998.867-*, Convenente: RAFAEL LUIZ DE AQUINO CPF nº .223.616-*.

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR

Nº Processo: 67224.001305/2026-22.

Dispensa Nº 98/2026. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 46.395.687/0004-55 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel para a Base Aérea de Salvador (BASV) e para o Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 61.116,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 67224.003763/2025-15.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Ensaio de Proficiência em Laboratório Clínico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2031. Valor Total: R$ 64.393,80. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 30/2026 / Número do processo: 01450.002213/2026-88 / Objeto: Aquisição de Biblioteca de Fitas (Tape Library) e fitas de backup, contemplando garantia do fabricante, suporte técnico, serviço de instalação e passagem de conhecimento. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34302605000302026

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 01419.000023/2025-31.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2025, a partir de 10/12/2026 até 10/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitado a vigência máxima decenal, na forma dos argos 105 e 106 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/12/2026 a 10/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.349,98. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 1/2026 / Número do processo: 01402.000043/2026-72 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial a serem executados na Sede da Superintendência do Iphan/PI e de seus Escritórios Técnicos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 11:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34303605000012026

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 67224.004257/2021-10.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 03.746.938/001387 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação Excepcional do prazo da vigência do Contrato nº 005/BASV/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57 § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.902,90. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Modalidade: Pregão 271/2026 / Número do processo: 67281.004366/2026-67 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva em sistemas de fornecimento de ar comprimido e mecanismos de içamento dos hangares de manutenção, testes de validação em linhas de vida dos hangares do GLOG/AN, e realizar inspeção em vasos de pressão classe tipo "C", a fim de atender as demandas do Grupo de Logística de Anápolis.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002712026

Modalidade: Pregão 273/2026 / Número do processo: 67281.006721/2026-32 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002732026

Espécie: Termo de Fomento Código 999459, Nº Processo: 01420100961202682, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Realizar o projeto "Conexão Charme.br", voltado à valorização e difusão da cultura black brasileira no Rio de Janeiro - RJ, por meio da execução de ações de pesquisa e registro de memória, atividades formativas e eventos culturais, incluindo: produção de registros audiovisuais e documentais, realização de oficinas e encontros formativos e promoção de ações de difusão cultural, com metas quantitativas definidas, público- alvo especificado e geração de produtos culturais mensuráveis., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000201, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267525, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645-*, Convenente: RAFAEL MORAES REIS CPF nº .521.351*.

Modalidade: Pregão 279/2026 / Número do processo: 67281.001508/2026-34 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais institucionais para atender as necessidades dos diversos setores da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002792026

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenador de Despesas

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