DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Acordo de Cooperação Técnica da ECT/SE/PA Nº 367/2026, data da Assinatura 29/05/2026. Nome do Convenente: Município de Capanema - PA. Nome da AGC Mirasselvas - Vigência 14/08/2026 até 14/08/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Mirasselvas, pertencente ao Município de Capanema - Pará, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. A presente execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024, de 09 de Dezembro de 2024 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Acordo de Cooperação Técnica da ECT/SE/PA Nº 368/2026, data da Assinatura 29/05/2026. Nome do Convenente: Município de Capanema - PA. Nome da AGC Tauari - Vigência 14/08/2026 até 14/08/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Tauari, pertencente ao Município de Capanema - Pará, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. A presente execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024, de 09 de Dezembro de 2024 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 392/2026; Data da assinatura: 31/08/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de IGARASSU/PE, CNPJ: 10.359.560/0001-90; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC TRÊS LADEIRAS; Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de TRÊS LADEIRAS, pertencente ao Município de IGARASSU/PE, através de Agência de Correios

Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024.

Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 154/2026; Objeto: Imóvel localizado na Avenida Marquês de Olinda, nº 262 - Bairro Recife - Recife/PE; Vigência de 20 anos (30/07/2026 a 30/07/2046) ; CEDENTE: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos SE/PE, CNPJ nº 34.028.316/0021-57; CESSIONÁRIO: Banco do Nordeste do Brasil, CNPJ nº 07.237.373/0001-2

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado do Amapá, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1099945. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 30/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

Extrato do 1º Termo Aditivo do contrato de locação nº 792/2023 da AC Pedro Velho/RN. Contratada: Luciana Moura Marques, C.P.F.: XXX.627.XXX-XX. Objeto: prorrogação do contrato de imóvel com vigência de 25/09/2026 a 24/09/2029. Valor global: R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais). Data de assinatura: 02/09/2026, conforme SEI nº 67810940.

Ministério da Cultura

RESCISÃO DE CONTRATO PSS/MINC N° 015/2026 PROCESSO : 01400.030101/2024-41.

CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29. CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo.

OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL E TÉCNICAS DE SUPORTE, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra 91-A, na mesma data). SIGNATÁRIOS: MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s relacionados abaixo.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977167. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO PARAFOLCLORICA ANGELINA BLAHOBRAZOFF, CNPJ nº 04064172000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/09/2025 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977168. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO INTERNACIONAL JUAREZ MACHADO, CNPJ nº 12218686000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/10/2025 a 02/11/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Convênio Código 997490, Nº Processo: 01400006600202689, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE CNPJ nº 13797188000192, Objeto: Realização da Feira de Caxixis no municipio de Nazaré-Bahia, Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000063, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027, Data de Assinatura: 02/09/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: CARLOS BENON SAMPAIO CARDOSO CPF nº .375.565-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 03/09/2026, ao Instrumento código 971431. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO CULTURAL MUSICA NO MUSEU, CNPJ nº 10897875000191. alteração da vigência para 30/09/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/05/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA, CPF nº .813.397-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 03/09/2026, ao Instrumento código 930643. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420006. Convenente: MIRAR LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. Prorrogação da vigência para 30 de junho de 2027. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 12/07/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES, CPF nº .939.507-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFER, Nº Processo: 01400021269202627, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL TEM QUE TER FE CNPJ nº 33253027000145, Objeto: Realizar o festival musical de samba Vivaê Brasil - Onde os saberes e ritmos se encontram , no município de São Paulo/SP, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000148, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267663, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/09/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: MAIARA BEVILAQUA CPF nº .127.518*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/09/2026, ao Instrumento código 976123. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO DAS IRMAS FILHAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 12842993000128. Solicitação de prorrogação da vigência do Termo de Fomento até 30 de janeiro de 2027, de modo a assegurar a plena execução do objeto e o cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/09/2026 a 30/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/09/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: JOILMA CARNEIRO FIGUEREDO DA SILVA, CPF nº .181.035-*.

Nº Processo: 01416005046202643.

Dispensa Nº 58/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 01.711.278/0001-30 - USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVO LV I M E N T O PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agente de integração para auxiliar no processo de aperfeiçoamento e administração do programa de estágio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 26.975,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 235/2026 / Número do processo: 01436.000242/2026-93 / Objeto: Nova contratação de prestação de serviços de vigia.

Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=42303305002352026

MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER Pregoeiro

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