DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23280.001533/2022-29. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 02.091.531/0001-62 - CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENCA . Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, de 04/09/2025 a 04/09/2026, do contrato n° 06/2023, conforme preceitua o art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa cristiane santos oliveira malheiros - me. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 76/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUÍS EDUARDO DOS SANTOS LOP ES . Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-01, na Área de Matemática, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A-01, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de DOUTOR, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período, findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993.

Data de Assinatura: 03 de setembro de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUÍS EDUARDO DOS SANTOS LOPES, CONTRATADO.

Nº Processo: 23350.001582/2026-14. Dispensa Nº 352/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto o apoio administrativo e financeiro pela Contratada, por empreitada global, para gestão administrava e financeira necessária à

execução de projeto "intitulado formação continuada em serviço - Estado de Santa Catarina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 663.704,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 162/2025. Nº Processo: 23474.000878/2025-31.

Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 33.889.178/0001-94 - LICITA PREMIER REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de reajuste e prorrogação de prazo de vigência conforme previsto no contrato inicial. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.127,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 190/2022. Nº Processo: 23474.001062/2022-81.

Dispensa. Nº 212/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Termo aditivo de prorrogação e reajuste. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.201,15. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 227/2025.

Nº Processo: 23473.001965/2025-15.

Dispensa. Nº 60/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 07.125.517/0001-56 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor ao contrato 227/2025, decorre de autorização

do diretor geral, senhor aldelir fernando luiz e encontra amparo legal no art. 124 inciso i, alínea b, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/09/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.895,52. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 418/2026 / Número do processo: 233520003181/2026-89 / Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para melhorias na infraestrutura e implantação de laboratório maker e de matemática no IFC - Campus Videira Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505004182026

RAFAELA AGOSTINI

Pregoeiro

Número do Contrato: 96009/2023.

Nº Processo: 23486.000314/2023-05.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2026 a 30/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, ressalvados o direito á repactuação contratual.. Vigência: 19/09/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.150,36. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23812.001275/2021-44.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 23.070.991/000184 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2026 a 06/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o incc exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos arts. 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.872,25. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23487.000068/2024-54. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2026 até 22/11/2027. Vigência: 22/11/2026 a 22/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.035,16. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23491.006629/2025-41. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2025, referente à prestação de serviços contínuos de jardineiro, por mais por mais 01 (um) ano, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.549,36. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 23493.001268/2026-15.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/03/2029. Valor Total: R$ 403.713,40. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 158418 Processo nº 23151.002067/2024-36. Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim, inscrito sob o número 10.838.653/0010-99 e Associação Brasileira de Rochas Naturais, inscrito sob o número 07.144.136/0001-14. Torno público a assinatura do primeiro aditivo do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Vigência: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua assinatura em 18/08/2026. SILVANI DA SILVA WINGLER Diretora Geral

CONVÊNIO 01/2024 Processo nº 23151.001959/2024-10. Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim, inscrito sob o número 10.838.653/0010-99 e Associação Brasileira de Rochas Naturais, inscrito sob o número 07.144.136/0001-14, Centro Tecnológico de Mármore e Granito, inscrito sob o número 31.721.863/0001-81 e Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo, inscrito sob o número 27.264.399/0001-74. Torno pública a assinatura do segundo aditivo do Termo de Convênio nº 01/2024. Vigência: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua assinatura em 28/08/2026. SILVANI DA SILVA WINGLER Diretora Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 158418

Processo nº 23151.001507/2024-38. Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim, inscrito sob o número 10.838.653/0010-99 e Unimed Sul Capixaba Cooperativa de Trabalho Médico, inscrito sob o número 32.440.968/000125. Torno público a assinatura do segundo aditivo do Termo de Convênio nº 02/2024. Vigência: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua assinatura em 28/08/2026.

SILVANI DA SILVA WINGLER Diretora Geral

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