DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23249.012780/2022-47.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, cujo objeto é a execução especializada de serviços de sanitização e desinfecção que serão prestados no campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 05/2022, solicitado através do processo nº 23249.034916.2026-01.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.893,06. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23249.050380/2025-82.

Dispensa Nº 46/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 48.037.347/0001-35 - MG TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em link de internet dedicado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 12.920,00. Data de Assinatura: 01/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23747.000823/2023-10.

Dispensa. Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 02.052.858/0001-25 - M. WEBER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023 por mais 12 meses, bem como reajustar o valor conforme índice previsto no instrumento inicial. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.701,52. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 045/2025. Processo 23347.007092.2025-08. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ. CNPJ: 03.155.900/0001-04. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 01/08/2026 a 30/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 23347.001892.2026-98 / Objeto: Aquisição de vans para atender a demanda da Reitoria e Campi do IFMS. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 17:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813205000802026

PATRICIA FERREIRA DUARTE Pregoeiro

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23347.007072/2021-03.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 24.160.063/0001-73 - S J PRODUCAO E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBI DA S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2026 a 05/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

RETIFICAÇÃO Nº 1

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ANEXO I - CRONOGRAMA - Leia-se

Reserva-se ao IFMG a prerrogativa de retificar o cronograma deste certame, de ofício ou por provocação, mediante superveniência de razões de interesse público, conveniência administrativa ou motivo de força maior, devidamente justificados. As alterações de que trata este item serão amplamente divulgadas no sítio eletrônico oficial do certame e veiculadas no Diário Oficial da União, passando a vigorar a partir da data de sua publicação. Compete exclusivamente ao candidato o ônus de acompanhar as publicações e atualizações do cronograma, eximindo-se o IFMG de qualquer responsabilidade decorrente da perda de prazos por parte do candidato.

JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - A alteração na data de aplicação das provas objetivas justifica-se pelo conflito de datas com a realização do segundo turno do pleito eleitoral. A medida é indispensável para assegurar o exercício pleno do direito constitucional ao voto por todos os envolvidos no certame - candidatos, membros da comissão e equipe de fiscalização -, em consonância com o disposto no artigo 14 da Constituição Federal. Ademais, cumpre destacar que diversas instalações dos campi do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) são oficialmente requisitadas pela Justiça Eleitoral para funcionarem como locais de votação, nos termos dos artigos 135 e seguintes do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Essa sobreposição de uso das infraestruturas físicas inviabiliza de forma coercitiva a logística de organização, segurança e aplicação das provas na data originalmente prevista. Por conseguinte, com o intuito de garantir a isonomia, a razoabilidade e a integridade do certame, faz-se estritamente necessária a readequação de todo o cronograma subsequente. Dessa forma, as datas do gabarito preliminar, dos prazos recursais, do resultado das provas e das demais fases subsequentes passam a viger conforme o novo cronograma retificado.

HELOISA CRISTINA PEREIRA Reitora Substituta

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