DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23208.002001/2024-43.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VA L A DA R ES . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 03/09/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.500,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 23214.000433/2026-01. Inexigibilidade de Licitação nº 116/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.626.896/0006-87, na unidade Vil Vargem Grande, 20, Vargem Grande, São João Evangelista, associada à respectiva tensão de fornecimento. Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para o IFMG - Campus São João Evangelista. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a Indeterminado. Valor Total: R$93.600,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Número do Contrato: 109/2025. Nº Processo: 23825.000866/2025-89.

Dispensa. Nº 371/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/10/2026 até 28/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/10/2026 a 28/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23414.002870/2026-02.

Dispensa Nº 265/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira para execução do projeto - "tamborzeiros, ancestralidade e educação intercultural em minas novas: percursos formativos para o encontro de saberes".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2026 a 02/04/2028. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 23396.002399/2026-18 / Objeto: Aquisição de Alimentos para Animais II Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837705000512026

Espécie: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Igor Thiago Moreira Oliveira; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 04/2025, referente a Professor Substituto, em razão de iniciativa do contratado. VIGÊNCIA: 04/09/2026. DATA E ASSINATURAS: 25/07/2026; Sérgio Leandro Sousa Neves, pelo Contratante e Igor Thiago Moreira Oliveira, Contratado. SÉRGIO LEANDRO SOUSA NEVES. Diretor-Geral.

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba - IFPB, CNPJ no 10.738.898/0001-75, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC numero 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no mes de agosto do corrente ano, registrou 12 diplomas assim distribuidos: livro 2CGSE com 1 registro numerado com o numero 393; livro 15AGSE com 6 registros numerados no intervalo de 2069 a 2074; livro 4BGSE com 4 registros numerados no intervalo de 587 a 590; e livro 1GGSE com 1 registro numerado com o numero 168. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate trinta dias, no endereco eletronico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd.

Modalidade: Pregão 310/2026 / Número do processo: 23411.010939/2026-93 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de audiovisual, arquivístico, de informática e softwere, destinados à estruturação do Museu do Contestado "Ecos do Contestado: narrativas e memórias" para o Campus União da Vitória Instituto Federal do Paraná IFPR.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15800905003102026

Nº Processo: 23414.002794/2026-27.

Dispensa Nº 259/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira para execução do projeto - "escola de ofícios: formação para o trabalho e inclusão produtiva em construção civil (minas novas/mg)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2028. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 136/2024. Nº Processo: 23414.004725/2024-96.

Dispensa. Nº 121/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDAC AO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Acréscimo total no valor de r$ 308.892,43 ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133, de 2021. Vigência: 02/09/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.650,73. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 11/2026 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa HOTEL FAZENDA ARIZONA LTDA CNPJ: 09.355.252/0001-08 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG CAMPUS JANUÁRIA de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 01/09/2026. Data de início da vigência: 01/09/2026. Data de fim da vigência: Prazo indeterminado.

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23395.001244/2025-85. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 21.816.728/0001-66 - SOLUCOES FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação solicitada pela contratada referentes à atualização do custo da mão-de-obra promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, sob o nº MG000393/2026 (SEI n.º 2504797), e a majoração da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme Planilha de Custos e Formação de Preços (SEI n.º 2678361). Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.554,29. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA Pregoeiro

Processo 23411.012162/2024-30. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ E RATIONAL BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE SISTEMAS DE COCÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do acordo original por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2028.

Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela RATIONAL: Kleber Pechinin - Diretor Administrativo e Financeiro.

O Instituto Federal do Paraná - Campus Assis Chateaubriand, torna público a Chamada Pública Nº 01/2026 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do campus Assis Chateaubriand do IFPR, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e suas alterações posteriores, especialmente as Leis nº 14.660/2023 e nº 15.226/2025, da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e das demais normas aplicáveis e instrumentos legais competentes. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda no período de 04/09/2026 à 28/09/2026, no e-mail [email protected] ou telefone/whatsapp (44) 9 8838-4457, ou entregues pessoalmente na DIPLAD/ASSIS localizada na Av. Cívica, 475 - Jd. América - Bloco I - CEP 85935-001, Assis Chateaubriand/PR, até o dia 28/09/2026 às 13h59min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima informado, no site https://ifpr.edu.br/assischateaubriand/, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Sessão pública de recebimento dos documentos e projetos de venda: 28/09/2026, às 14h00min, no auditório do IFPR - Campus Assis Chateaubriand, localizado na Av. Cívica, 475 - Jardim América - CEP 85935001, Assis Chateaubriand/PR - Bloco I.

Em 4 de setembro de 2026. LEOCÁDIA CANDIDO DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar

Nº Processo: 23411.014696/2025-81.

Inexigibilidade. Nº 276/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA . Contratado: 02.213.491/0009-31 - COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 05/09/2026, encerrando-se em 05/09/2027.. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.666,89. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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