DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23411.013556/2026-77.

Dispensa Nº 321/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 36.172.010/0001-51 - COOPERQUEDAS - COOPERATIVA DE PRODUCAO TRANSFORMACAO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFPR / Campus Quedas do Iguaçu. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 39.791,61. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23299.016632/2023-12.

Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Com base no art. 136, inciso ii, da lei 14.133/2021, altera a cláusula terceira - do preço, passando de r$ 8.538,69 para r$ 8.942,18 mensal, perfazendo um valor total anual de r$ 107.306,16 , com efeitos aplicáveis a partir de 01/07/2026.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.857,12. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 23737.017715/2025-81.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA.

Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização de áreas internas, externas e esquadrias, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 679.025,28. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 23737.017715/2025-81.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA.

Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização de áreas internas, externas e esquadrias, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 679.025,28. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 23737.020627/2026-24.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA.

Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra com dedicação exclusiva, para serviços técnicos operacionais de copeira no Campus Paulista do IFPE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2028. Valor Total: R$ 194.579,52. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 23737.024352/2026-38. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA.

Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra com dedicação exclusiva, para serviços técnicos operacionais de auxiliar de manutenção predial e jardineiro no Campus Paulista do IFPE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2028. Valor Total: R$ 202.018,32. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Nº Processo: 23175.000328/2026-77.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO N O N AT O.

Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23175.000341/2023-83.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de

salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000078/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 04/05/2026, bem como a alteração da Cláusula Quinta do contrato. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.880,80. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23183.000411/2023-02.

Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 14.656.317/0001-95 - BEL CHURRASCARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de concessão onerosa de espaço público n.º 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 01/09/2027. A prorrogação ocorrerá nas mesmas condições inicialmente pactuadas, ressalvado o reajuste do valor da taxa de concessão, calculado de acordo com o IGP-M, conforme previsão no item 15 do anexo I - projeto básico, do edital de concessão n.º 1/2023. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.776,44. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23035.002561/2026-99.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de servidores e discentes por meio de locação de veículos automotores, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 617.880,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

PROCESSO SUAP Nº 23139.001682.2025-74. ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 33/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 3/2025 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e Severo Ricardo Silva Neto. OBJETIVO: prorrogação da vigência, com início em 8 de setembro de 2026 e término em 7 de setembro de 2027, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional de Interesse Público nº 3/2025 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN (Contratante) e Severo Ricardo Silva Neto (Contratado). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

Número do Contrato: 213/2024. Nº Processo: 23037.001706/2023-71.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência d o contrato de prestação de serviços nº 213/2024-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.925,04. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Número do Contrato: 192/2025.

Nº Processo: 23421.004990/2024-85.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços n.º 192/2025 - PROAD/IFRN por aproximadamente 4 (quatro) meses, com data de término em 31 de dezembro de 2026. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 593.848,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Nº Processo: 23134.002357/2019-21. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS J OAO CAMARA. Contratado: 09.239.494/0001-36 - CLECIO B SILVA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente e antecipadamente o contrato de prestação de serviço nº 023/2021-proad/ifrn, a contar de 05 de setembro de 2026, em obediência ao item 11.1.2 da cláusula décima primeira do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Dispensa Nº 5/2026. Contratante: INST. FED. DO R.G. DO NORTE/LAJES. Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da chamada pública nº 2/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 17.482,77. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

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