DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: INST. FED. DO R.G. DO NORTE/LAJES. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGI CO S - ASPRA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde), no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 3, de 2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 16.245,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 23134.001758/2026-92.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST. FED. DO R.G. DO NORTE/LAJES. Contratado: 55.806.684/0001-05 - ZONA OESTE COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp), em cilindros tipo p-13, com a possibilidade de vasilhame em comodato caso haja necessidade do órgão, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 2.496,00. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Informática. Processo: 23243.000374/2026-15. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: CAROLINE CARVALHO NOGUEIRA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 06/09/2026 a 12/01/2027. Data de Assinatura: 02/09/2026. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..68, pela Contratante e Caroline Carvalho Nogueira, CPF: 060..-64, pela contratada.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Informática. Processo: 23243.015113/2025-19. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: EWERTON VASQUES BALAREZS. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 05/09/2026 a 12/01/2027. Data de Assinatura: 02/09/2026. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..68, pela Contratante e Ewerton Vasques Balarezs, CPF: 006..-93, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Informática. Processo: 23243.007627/2026-81. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: EDUARDO MACIEL MACHADO. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 07/10/2026. Data de Assinatura: 02/09/2026. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..68, pela Contratante e Eduardo Maciel Machado, CPF: 014..-61, pelo contratado.

Número do Contrato: 100/2025. Nº Processo: 23419.003002/2025-19.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 100/2025 por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e reduzir de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais a jornada dos trabalhadores alocados nos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.337,24. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Edital de Notificação nº 106/2026/REIT - CGAB/IFRO, de 02 de setembro de 2026 RESUMO DO OBJETO: notifica a empresa G B DA ROCHA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.511.850/0001-04, para ressarcimento ao erário do valor de R$ 26.618,10, atualizado até 22 de junho de 2026, decorrente de pagamento realizado pelo IFRO na Reclamação Trabalhista nº 0000497-13.2017.5.14.0031, conforme Processo SEI nº 23243.000697/2025-28.

A presente notificação por edital é realizada considerando o encaminhamento do Ofício nº 568/2026/REIT-CGAB/REIT-IFRO ao endereço eletrônico da empresa, qual seja, [email protected], sem que tenha sido apresentada resposta até o momento, bem como o fato de não constar endereço atualizado da empresa no cadastro do CNPJ, circunstâncias que impossibilitam a efetivação da notificação por via postal ou pessoal. Fica facultada à empresa a apresentação de manifestação ou defesa administrativa, devidamente fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, pelo e-mail [email protected], com indicação expressa do Processo SEI nº 23243.000697/2025-28.

O valor será atualizado até a emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU. A ausência de manifestação ou o não pagamento poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive a inscrição do débito em dívida ativa da União.

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Maria Valdenia Felix Andrade, área: História. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Mestrado em História. Período: 01/09/2026 a 01/03/2027. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Maria Valdenia Felix Andrade, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva - Diretor Geral Pro Tempore.

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Alessandra de Araujo Silva, área: Pedagogia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Mestrado em Ensino de Ciências da Natureza. Período: 03/09/2026 a 03/03/2027. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Alessandra de Araujo Silva, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva - Diretor Geral Pro Tempore.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Informática. Processo: 23243.001087/2026-22. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: WESLEY CRISTIAN MÊRCES TEIXEIRA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 05/09/2026 a 12/01/2027. Data de Assinatura: 02/09/2026. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..-68, pela Contratante e Wesley Cristian Mêrces Teixeira, CPF: 003..-61, pelo contratado.

ESPÉCIE: Distrato nº 03/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO Campus Ji-Paraná e Marcos Oliveira Silva. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a pedido, a partir de 1 de setembro de 2026, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico n. 02/2026. ASSINAM: Wanderson Roger Azevedo Dias, pela contratante e Marcos Oliveira Silva, pelo contratado. WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS - DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-09-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2026 a 01/10/2028. . Leia-se: Vigência: 08/04/2026 a 01/10/2028. Onde se lê: Assinatura: 13/03/2026. . Leia-se: Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO N. º 29/2025CCAD/DGP/IFRR, DE 07 DE AGOSTO DE 2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA E NATALIA PAIVA DA SILVA. Objeto: Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 07 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027. ALINE CAVALCANTE FERREIRA - Reitora Substituta.

Nº Processo: 23292.016231/2026-40.

Dispensa Nº 171/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 35.728.999/0001-74 - DESENTUPIDORA HIDRO MAX SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviços comuns de limpeza das tubulações de esgoto e drenagem do campus garopaba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 31.234,31. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2026).

Nº Processo: 23292.008424/2024-65.

Pregão Nº 31009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio para o cerfead, expansão de storage, upgrade blade, aquisição de servidores, ndr e switches.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total: R$ 222.237,00. Data de Assinatura: 22/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2026).

Nº Processo: 23292.013446/2026-17.

Dispensa Nº 167/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 51.759.101/0001-81 - PROSPECTA - GEOTECNICA E FUNDACOES LTDA. Objeto: Serviço de sondagem à percussão com ensaio spt (standard penetration test) para caracterização do solo no c a mpus lages do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 22/11/2026. Valor Total: R$ 21.483,86. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2026).

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