DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 356/2026 / Número do processo: 23080.014809/2026-19 / Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de medição para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305003562026

DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Departamento de Licitações

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ENGESA PESQUISA SISTEMAS E AVIONICOS LTDA, resolvem rescindir o Termo de Permissão 010/2023, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.101900/2026-63, a partir de 29 de julho de 2026, conforme determina o Artigo artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Santa Maria, RS 03/09/2026 Martha Bohrer Adaime Reitora da UFSM

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Onerosa 012/2024

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa DIFERENCIAL AG R CURSOS DE APRENDIZAGEM LTDA, assinado em 16/12/2024, Objeto: formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", a qual foi selecionada no Edital Interno 001 de 2024. Conforme o que consta no aditivo, a empresa deixa de utilizar a área de 53,93 m² prevista na Cláusula Primeira item 1.1 do instrumento contratual original, qual seja, sala de número 08, localizada no prédio 61H, situado na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho" Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, Santa Maria/RS para passar a ocupar a área total de 45,79 m² na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho" Avenida Roraima, nº 1000, prédio 60M, sala 01 A, no INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, Bairro Camobi, Santa Maria/RS, CEP 97105-900, a partir da data 17/08/2026. Como o novo espaço físico gerou uma redução de 8,14 m², as novas taxas de ocupação constantes na Cláusula Décima Segunda item 12.3 e 12.4 foram alteradas e sobre esse novo valor previsto, na vigência do segundo ano, incide o IPCA acumulado, passando para R$ 1.530,66 (mil quinhentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). Altera-se a identificação da cessionária e de seu representante para: DIFERENCIAL AGR CURSOS DE APRENDIZAGEM LTDA, representada na forma de seu contrato social por Rubens Alex Fiorin. Fundamento Legal: se sujeitam às normas internas da UFSM, especialmente à Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023, às Leis no 10.973/04, no 13.243/16, no 14.133/21, ao Decreto no 9.283/2018, no que couber, em face do que consta do Processo n. 23081.147337/2024-16.

Santa Maria, RS 03/09/2026 Martha Bohrer Adaime Reitora da UFSM

Número do Contrato: 91/2024. Nº Processo: 23081.111813/2024-52.

Inexigibilidade. Nº 503/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 56.136.056/0001-22 - 56.136.056 LUCIANA MEDIANEIRA MANDRACIO FAGUNDES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/10/2026 até 23/10/2027. O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor de r$ 59.876,46. Vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.876,46. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 97/2024.

Nº Processo: 23081.113181/2024-61. Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 11.111.860/0001-19 - ECOCERTA CENTRO DE ANALISES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/11/2026 até 05/11/2027. De acordo com o previsto na cláusula sétima, o contrato fica reajustado em 4,44%, correspondente ao ipca acumulado dos últimos doze meses. Vigência: 06/11/2026 a 05/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.130,88. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do processo: 23081.091240/2026-03 / Objeto: Contratação e execução de obra de construção de rede elétrica de média tensão, tensão nominal 13,8 kV, com extensão aproximada de 550 m, no Campus da Universidade Federal de Santa Maria UFSM. Motivo da alteração: Ajuste da inclusão de projetos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/09/2026 para 04/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316403003682026

Modalidade: Concorrência 69/2026 / Número do processo: 23081.092220/202641 / Objeto: O objeto da presente licitação é a execução de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral para os Campis da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316403000692026

Agente de contratação

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas, dos seus cursos de graduação, no período de 01/08/2026 à 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro GD-26-1 - registros nºs 52783, 52786, 52793, 52809, 52810, 52811, 52812, 52813, 52814, 52818, 52819, 52820, 52821, 52838, 52854, 52859, 52860, 52864, 52877, 52882, 52889, 52898, 52906, 52907, 52908, 52909, 52910, 52911, 52912, 52913, 52914, 52915, 52916, 52917, 52918, 52924, 52925, 52926, 52927, 52928, 52929]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/.

São Paulo, 2 de setembro de 2026 RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora

3 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO Nº 116/2026

PROCESSO Nº 23089.013387/2025-01

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Lara Paixão.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 04/09/2026 TÉRMINO: 04/03/2027

VAGA: 674541. ELAINE DAMASCENO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) Substituto(a), Nível I, área/subárea: Serviço Social/Fundamentos do Serviço Social do Campus Baixada Santista até o dia 18/09/2026 , de que trata o Edital nº 589, de 17 de agosto de 2026, publicado no DOU de 19/08/2026, seção 3, página 53. Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 21/09/2026 a 25/09/2026. O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

Processo: 23089.010796/2026-29

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve:

Retificar o Anexo III do Edital nº 385 de 10 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, referente ao concurso público para Professor Assistente A, Nível I, do Campus Osasco, Área/subárea: Ciências Contábeis/Contabilidade Financeira. ONDE SE LÊ:

1. Investimentos permanentes em outras sociedades: Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (NBC TG 18). LEIA-SE:

2. Propriedades para investimento (NBC TG 28); Ativos intangíveis (NBC TG 04); Ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada (NBC TG 31). E, para que chegue ao conhecimento de todos(as), é expedido o presente edital.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓREITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO vem, no uso de suas atribuições e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, UIRA FELIPPE GARCIA, CPF nº *812.087-, da Decisão Administrativa referente ao Processo Administrativo SEI 23089.026989/2025-11, que trata de devolução ao erário por irregularidade na comprovação de plano particular contratado para fins de recebimento de auxílio saúde suplementar per capita. Trata-se de Decisão Administrativa que decidiu pelo prosseguimento dos procedimentos de reposição ao erário dos valores recebidos indevidamente, com fundamento no artigo 7º da Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG. FAZ SABER, ainda, que a Decisão Administrativa está disponível em sua integralidade nos autos do Processo Administrativo SEI supracitado, sendo que a interposição de recurso deve ser endereçada ao Departamento de Administração de Pessoal, por via postal para "Rua Sena Madureira, nº 1500, Andar Térreo, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04021-001", ou para o correio eletrônico [email protected], no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos, contados da publicação desta, nos termos da Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG. Exaurido o prazo e/ou instância recursal, com negativa de eventual recurso, a reposição do valor apurado deverá ser feita no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº Processo: 23746.008093/2025-69.

Pregão Nº 90100/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contrato 07/2026 com o objeto de contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com

implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para aquisição de combustíveis para os veículos que compõe a frota bem

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400045