DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 30/10/2027 e aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 100.000,00 (cem mil reais), que representa um percentual de aumento de 25% no valor original do contrato. DATA E ASSINATURA: 31/08/2026. Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS Prof. Livio Amaral, Diretor Presidente da FAURGS, Prof. David Driemeier, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.556993/2024-57.

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Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42429.480/0001-50.

Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração, desenvolvimento e criação do Observatório do Feminicídio para monitorar, analisar e divulgar dados sobre feminicídios, subsidiando a criação e implementação de políticas públicas baseadas nas evidências levantadas, tendo sua base de criação e mapeamento dos casos de feminicídios no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 2.470.517,33 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e três centavos). Vigência: 2 (dois) anos.

Data de Assinatura: 25/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 23079.209789/2022-78.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados Nº 37/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), CNPJ: 31.443.526/0001-70. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses; Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 19.452.110,94 (dezenove milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e dez reais e noventa e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 85.332.172,44 (oitenta e cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil cento e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 25/08/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001- 54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Modelagem e Simulação da Prensagem e Multiprensagem de Pellet Feed". Valor Total: R$ 340.356,02 (trezentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) Vigência: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 16/10/2018 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.210636/2026-05.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados N° PEMM 26241.

Contratante: COMMINUTION REIMAGINED SWEDEN AB, empresa privada, sediada em Ingela Gathenhielms Gata 7, 421 30 VÄSTRA FRÖLUNDA, Suécia, inscrita no Registro Civil de Pessoas Jurídicas sob o n.º 559209-5359.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados do Laboratório de Tecnologia Mineral (LTM/COPPE/UFRJ) - Dynamic model of a multi-stage breakage process with ability to predict mineral liberation.

Valor Total: US$ 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta dólares). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 01/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.214039/2021-37.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001- 54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Aplicação da Tecnologia Digital Shadow na Prensagem de Pellet Feed". Valor Total: R$ 416.271,18 (quatrocentos e dezesseis mil duzentos e setenta e um reais e dezoito centavos). Vigência: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 24/09/2021. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.239070/2025-12. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº LETRAS-27389. Contratante: AMBEV S.A., CNPJ: 7.526.557/0065-74.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo de vigência do contrato (contrato do projeto de número 27389 - Anexo I) firmado entre a AMBEV S.A. e a Faculdade de Letras/UFRJ, com interveniencia da Fundação COPPETEC, por mais 6 (seis) meses, a partir de 06/04/2026; Incrementar o valor do contratopor mais R$45.142,69 ((quarenta e cinco mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), ficando o valor total de recursos financeiros do projeto de R$87.195,16 (oitenta e sete mil cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 05/03/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.241226/2024-36. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados Nº 006/2024. Contratante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, CNPJ: 43.210.689/0001-91.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.

Nº Processo: 23079.241733/2024-70.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 40.430.472/0001-07 - J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir do valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 4,58% (quatro inteiros e cinquenta e oito por cento), correspondentes aos itens de serviços contratados e não executados, segundo previsto na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21. Vigência: 03/09/2026 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.365.328,91. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 23079.239198/2025-78 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços na forma presencial, virtual e hibrida de serviços eletrônicos de multimídias para atender as necessidades de promoção dos eventos da PR5.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311505000292026

YASMIN MARVILA DE ABREU AFONSO Agente de contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2025-PROGEPE

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 19/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): MARIA ISABEL COLLASIUS MALTA COSTA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 08/03/2027. Data e Assinatura: 26/08/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e MARIA ISABEL COLLASIUS MALTA COSTA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006038/2026-76). MARIA JOSÉ DE SENA

Modalidade: Pregão 8/2026 / Número do processo: 23083.000263/2026-99 / Objeto: Aquisição de pães e bolos. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316605000082026

DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ p/ Equipe de apoio

Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23091.006581/2022-07.

Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 41.352.516/0001-82 - MARIA MIRANDI DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização monetária dos valores referentes aos preços da cesta de produtos de ofertados pela cessionária na prestação de serviços de lanchonete, previsto na cláusula quinta do contrato no 31/2022, em conformidade com o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do período (ago/2025-jul/2026), no valor percentual de 4,44%, acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.160,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 107/2024. Nº Processo: 23080.025199/2024-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/000133 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 5/2026 ao contrato 107/2024. Processo: 23080.025199/2024-17. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 02/09/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.951,48. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

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