DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Acordo nº 11/2026 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Tekoha Cosméticos Regenerativos LTDA e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: o presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto: Amazônia Skin FPS 60 - Base Natural Semi-Matte", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. PROCESSO: 23204.009418/2026-39. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. Vigência: 15 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela Tekoha: Daniele Amaral e Silva; e pela FIAM: Otto Narry Tavares da Silva.

Número do Contrato: 19/2026. Nº Processo: 23073.029380/2026-53.

Dispensa. Nº 352/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos específicos: a) o remanejamento financeiro no valor de r$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), da rubrica de bolsa de pesquisa (33.90.20) para a rubrica de bolsa de ensino e bolsa de iniciação científica (33.90.18); b) o aperfeiçoamento do detalhamento da rubrica de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), que permanece no montante de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais), contemplando, além de consultorias e desenvolvimento de sistema web, serviços de locação de veículos, apoio a cursos de formação, serviços cartorários, emissão de certificados digitais e outros serviços gerais ou especializados necessários ao apoio logístico, operacional, técnico, acadêmico e tecnológico do projeto; c) a atualização do detalhamento das rubricas de passagens e despesas com locomoção, diárias, material de consumo e custos operacionais, de modo a conferir maior aderência do planejamento às necessidades operacionais do projeto.parágrafo único. O remanejamento e as adequações previstas nesta cláusula não implicam acréscimo ao valor global do contrato, que permanece inalterado em r$2.218.524,75 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), tampouco alteração do objeto e da vigência do instrumento, referente ao projeto: "reconhecimento de direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais no brasil e análise fundiária". Vigência: 01/09/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.218.524,74. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Modalidade: Pregão 278/2026 / Número do processo: 23073.055167/2025-16 / Objeto: Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DIVERSOS, destinados a atender às necessidades dos PGRAD/LABINFRA 2023 da Universidade Federal do Pará.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306305002782026

Extrato de Contrato n° 075/2026. Proc: 23074.042519/2026-34- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Larissa Brito dos Santos- vig: 03.09.2026 a 30.08.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e Larissa Brito dos Santos(contratado(a)).MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO, PRÓ-REITORA. 3 SE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 23074.090336/2026-45, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 088/2025, do Professor Substituto Joanderson de Oliveira Gomes, matrícula SIAPE 1227007, com lotação no Departamento de Educação do Centro de Ciências Aplicadas e Educação a partir de 01/09/2026.

Em 2 de setembro de 2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Modalidade: Pregão 272/2026 / Número do processo: 23074.061872/2026-42 / Objeto: MATERIAL DE LABORATÓRIO - UTENSÍLIOS E VIDRARIAS Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505002722026

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.093331/2025-81, torna público e a quem possa interessar, especialmente a AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.498.149/0001-50, e ao seu representante legal, Sra. Ana Paula Dantas de Lima, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade Pregão Tradicional (nº 16/2024 e 17/2025) e consequentemente haver sido emitidas 53 (cinquenta e três) Notas de Empenhos das quais 17 (dezessete) notas de empenhos não foram entregues (2025NE000526, 2025NE004582, 2025NE004602, 2025NE004855, 2025NE004883, 2026NE000831, 2026NE000952, 2026NE000953, 2026NE000954, 2026NE000956, 2026NE000958, 2026NE000959, 2026NE000960, 2026NE000962, 2026NE000981, 2026NE000990, 2026NE000996, 2026NE001032, 2026NE001052, 2026NE001053, 2026NE001330, 2026NE001339 e 2026NE001365) que totalizam o valor de R$ 60.129,92 (sessenta mil cento e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar, se querendo, sua Defesa Prévia, bem como as provas que desejar produzir, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no artigo 156 da Lei n°14.133/2021.

Em 3 de setembro de 2026. GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ

Número do Contrato: 145/2024.

Nº Processo: 23075.038572/2024-79.

Dispensa. Nº 442/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.251.791/0001-05 - LAV - HOSP LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/11/2026 até 21/11/2027. Vigência: 21/11/2026 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.222,72. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 89/2023

Processo: 23075.071625/2023-82

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: prorrogação do acordo até a data de 31 de janeiro de 2027.. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Macie (Diretor Superintendente) e Judite Yamakawa (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Processo: 23075.023346/2026-55

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Município de Curitiba. Resumo do Objeto: A realização de exames de imunogenética e histocompatibilidade para doadores e receptores de órgãos, tecidos e células tronco hematopoiéticas no período pré transplante. Valor: R$ 3.683.160,00. Vigência do Acordo: 22/07/2026 a 22/07/2027. Data de Assinatura: 22/07/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, TATIANE CORREA DA SI LV A FILIPAK - Secretária Municipal da Saúde - Município de Curitiba.

Processo: 23075.034944/2026-50

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Prefeitura Municipal de Pinhais. Resumo do Objeto: Estabelecer competências no que se refere ao uso de campo para desenvolvimento de atividades práticas e demais vivências pedagógicas relacionadas à Atenção à Saúde no âmbito do SUS para os estudantes de graduação dos cursos de medicina, odontologia e farmácia e para os pós-graduandos das Residências em Medicina de Família e Comunidade, e Multiprofissional em Saúde da Família da UFPR. Vigência do Acordo: 02/09/2026 a 02/09/2030. Data de Assinatura: 02/09/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice Reitora - UFPR, Adriane da Silva Jorge Carvalho - Secretária Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Pinhais.

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23007.030092/2023-47.

Dispensa. Nº 180/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Extrato de Contrato n° 073/2026. Proc: 23074.062146/2026-16 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Mariany Cruz Alves da Silva - vig: 03.09.2026 a 02.09.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Junior- T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Mariany Cruz Alves da Silva (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 074/2026. Proc: 23074.063316/2026-48 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Serviço Social - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Andre Viana Custodio - vig: 03.09.2026 a 02.09.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Sênior- T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Andre Viana Custodio (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO - PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS. 3 DE SETEMBRO DE 2026.

Espécie: Convênio Código 7AADGH, Nº Processo: 23078539003202688, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: O presente Convênio tem por finalidade a conjugação de esforços para o desenvolvimento da 9a. Edição da Ação Saberes Indígenas na Escol, Valor Total: R$ 199.995,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 199.995,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001015, Valor: R$ 199.995,00, PTRES: 259061, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 19/08/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 19/08/2026, Signatários: Concedente: CAR LO S ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº .298.130-*.

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