DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 27/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ANDRÉ LUIZ DOS REIS, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 03/09/2026 a 31/01/2027, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.

Processo nº 23088.009822/2024-14. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/0001-30, e a empresa Vertis Solutions Brasil Desenvolvimento de Sistemas Ltda., CNPJ 10.606.993/0001-01, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI), CNPJ 18.025.536/0001-27, tendo como objetivo a execução do projeto intitulado "Monitoramento automatizado de redes móveis por ferramentas de inteligência artificial", sob a coordenação do Prof. Bruno Tardiole Kuehne. Objeto: adequação das Cláusulas Terceira (Origem e Aplicação do Recursos Financeiros) e Décima Primeira (Vigência) do Convênio e adequação dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Plano de Trabalho (Anexo 1); Fica alterado o valor do projeto, que passará de R$ 259.382,71 para R$ 566.172,84; Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 25 (vinte e cinco) meses, passando de 25 (vinte e cinco) para 50 (cinquenta) meses. Valor atualizado: R$ 566.172,84 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 01/09/2026. Vigência: 14/08/2024 a 14/10/2028 (50 meses). MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI , REITOR

Modalidade: Pregão 454/2026 / Número do processo: 23071.002560/2026-16 / Objeto: Aquisição de ferramentas para atender a demanda da UFJF Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306105004542026

Modalidade: Pregão 359/2026 / Número do processo: 23090.009363/2026-91 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis e móveis (abraçadeiras, barra, desengripante, fechaduras, lixas, registro e mangueira para gás de cozinha, parafusos, persiana e roda para carro de transporte), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303205003592026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 16/2024 Processo: 23090.004207/2026-34. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ nº 19.084.599/0001-17; Secretaria de Estado de Educação - SEE, CNPJ 18.715.599/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 07 (sete) meses, sem reajuste de preços. Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 01/09/2026 a 28/04/2027.

N.º 091/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mariana Meireles Leite. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 732/2026. Vigência: 02/12/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 02/09/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.223779/2026-39.

N.º 092/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Guilherme Pimenta e Almeida. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 930/2026. Vigência: 23/10/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 03/09/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228427/2026-70.

Processo nº 23071.944842/2025-01

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, CNPJ: 21.195.755/0001-69. Contratada: BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES , CNPJ: 12.051.059/0001-98. Finalidade: considerando-se que já foram feitas duas tentativas, sem sucesso, de notificação da empresa por via postal notificar a contratada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar ou apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$1.845,68, decorrente de descumprimento da entrega dos itens de empenho 2024NE002051, no Pregão Eletrônico nº 55/2024. A penalidade foi registrada no SICAF com data de 01/09/2026. O processo encontra-se à disposição para consulta na Próreitoria de Gestão e Finanças da UFJF ([email protected]), onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 25/09/2026. Fundamento Legal: Edital UFJF - PR 0055/2024 e Lei 14.133/2021.

Número do processo: 23090.019408/2025-55 / Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico IV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Reabertura da divulgação para continuidade do certame, após identificação de inconsistências nas especificações dos itens 46 e 47, que serão cancelados na sessão pública, conforme justificativa constante nos autos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/08/2026 para 04/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 17/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303205003632026

Modalidade: Pregão 367/2026 / Número do processo: 23090.025793/2024-99 / Objeto: Aquisição de materiais de divulgação impressos em papel e em lona conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303205003672026

Modalidade: Pregão 32/2027 / Número do processo: 23090.009368/2026-14 / Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Laboratoriais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303205000322027

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Agente de contratação

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 09/10/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Odontologia Restauradora, Faculdade de Odontologia:

• Área de Conhecimento: Clínicas Odontológicas. Edital de abertura nº 329, de 19/02/2026, publicado no DOU de 23/02/2026, Seção 03, página 46; homologado pelo Edital nº 791/2026, de 01/04/2026, publicado no DOU de 08/04/2026, Seção 3, página 64. Número do Processo SEI de Homologação 23072.216027/2026-11.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 20/09/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas:- Área de Conhecimento: Mecânica, Eletromagnetismo, Óptica, Fluidos e Termodinâmica. Edital de abertura nº 3400, de 17/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025, Seção 03, página 66; homologado pelo Edital nº 644/2026, de 17/03/2026, publicado no DOU de 19/03/2026, Seção 3, página 72. Número do Processo SEI de Homologação 23072.213504/2026-97.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Instituto Cerrado - ICER.Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 02 de setembro de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Adriana Genelhu Carreira, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Cerrado - ICER. Processo: 23868.003579/2026-13

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNTCNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 37 (trinta e sete) diplomas de graduação, no período de 01/07/2026 a 31/08/2026, no Lv. 91, sob os números de registro 28898 a 28934. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/.

Araguaína-TO , 2 de setembro de 2026. AIRTON SIEBEN Reitor

Convênio nº 805.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Agente de Integração: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA CNPJ: 11.595.331/0001-38 Objeto: Intermediação de estágios para alunos da UFOB, regularmente matriculados, possibilitando a realização de estágio junto à Instituição Concedente. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2031

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