DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 23068.036444/2026-41. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes, Brasil) e Royal Botanic Gardens Kew (Reino Unido). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 01/09/2026. Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Reitor.

Nº Processo: 23205.020187/2026-12.

Dispensa Nº 99/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 12.658.736/0001-30 - COMAN TECH AUTOMACOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenções e adequações nas redes elétrica e lógica, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas, destinados aos Campi Chapecó/SC e Passo Fundo/RS da UFFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 265.244,26. Data de Assinatura: 01/09/2026.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (Ufes), tendo em vista as frustradas tentativas de envio de notificação por via postal (Aviso de Recebimento - AR) e eletrônica ao endereço da empresa ÁGIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.427.482/0001-54, com sede na Rua Uruguai, n° 122, Sala 03, Box 141, Bairro Centro, CEP 88.302-200, em Itajaí/SC, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar conhecimento da decisão proferida pela Pró-Reitoria de Administração (PROAD) no Processo Administrativo nº 23068.051757/2024-68, em desfavor da referida empresa:

Decisão que aplicou a sanção administrativa de MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato nº 23/2024, por inexecução parcial do contrato que causou grave dano à Administração e ao funcionamento dos serviços públicos, determinando o recolhimento ao Erário no valor de R$ 213.210,98 (duzentos e treze mil, duzentos e dez reais e noventa e oito centavos).

O débito deverá ser pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) / Boleto Bancário, podendo ser solicitada a 2ª via ou orientações de pagamento junto à Diretoria de Contratos (DC/PROAD) ou à Diretoria de Gestão dos Restaurantes ( D G R / P R O P A ES ) .

Concede-se à empresa ÁGIL LTDA o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste edital, para quitar o débito ou apresentar DEFESA / RECURSO, a ser encaminhada à Diretoria de Contratos (DC/PROAD) da Ufes, localizada na Avenida Fernando Ferrari, nº 514, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP 29075-910, sob pena de inscrição no CADIN, em Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor

Nº Processo: 23069.170461/2026-05. Dispensa Nº 71/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Seleção de Alunos dos Cursos de Graduação EAD do Consorcio CEDERJ 2027. Custo operacional R$ 244.440,00. Coordenador: Mauro de Almeida Santos - Siape 306933. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - SIAEP 311294. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 2.716.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 23069.168566/2026-96.

Pregão Nº 90012/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 41.654,98. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 23069.166626/2026-36. Dispensa Nº 97/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 50.192.971/0001-59 - OBM VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, emissão, fornecimento, cancelamento e remarcação de passagens rodoviárias e fluviais, em território nacional, por meio de agência de viagens devidamente credenciada, com vistas a atender às demandas eventuais da comunidade universitária da universidade federal fluminense (uff), composta por servidores docentes e técnico-administrativos, discentes e colaboradores, em deslocamentos de caráter acadêmico, administrativo, científico, cultural e institucional, de acordo com as necessidades que se apresentarem no decorrer da execução contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 64.000,03. Data de Assinatura: 02/09/2026.

Nº Processo: 23205.020187/2026-12. Dispensa Nº 99/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 87.415.741/0001-11 - TONIN E BUSETTO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenções e adequações nas redes elétrica e lógica, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas, destinados ao Campus de Erechim/RS da UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 70.981,14. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Participantes: a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Objeto: participação da professora ANDRÉIA MACHADO CARDOSO, docente da UFFS, inscrita no SIAPE sob o nº 2243560, junto ao Programa de PósGraduação em Ciências da Saúde (PPGCS) da Unochapecó, como docente Colaborador. Processo Administrativo: 23205.009750/2026-93. Vigência: 5 anos, a contar a partir de 02/09/2026. Signatários: João Alfredo Braida, reitor da UFFS, e Claudio Alcides Jacoski, reitor da Unochapecó.

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 12/DIRCH/UFFS/2025, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. ANA PAULA GERALDI NORBAH, a partir de 31/08/2026. Data de assinatura: 02/09/2026.

Número do Contrato: 399/2023.

Nº Processo: 23070.035317/2023-33.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 399/2023, que tem como objeto a contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito a atualização e suporte, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do termo de referência, anexo i do edital de licitação adesão ao pregão eletrônico por srp n° 011/2022 da central de compras do ministério da economia, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2026 até 28/08/2027. reajustar o valor do item 01 do contrato em 16,0381%, passando o valor unitário de r$ 11.084,38 (onze mil oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) para o valor unitário de r$ 12.862,16 (doze mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), sendo o valor total r$ 154.345,92 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), conforme o índice icti (índice de custo da tecnologia da informação).. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.345,92. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Espécie: Termo de Adesão à Associação Tecnológica do Centro de Competência Embrapii em Tecnologias Imersivas (AKCIT) nº 11/2026. Processo UFG 23070.042008/2026-62. Objeto: estabelecer a participação do associado na AKCIT na modalidade associado GOLD. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e BRASIL.AI LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 52/2026. Processo UFG 23070.032599/2026-60. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Detecção Eficiente de Lavagem de Dinheiro por meio de Priorização Baseada em Grafos e Redes Neurais em Grafos". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, BRIKZ TECNOLOGIA LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/11/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 23069.194020/2025-18 / Objeto: Aquisição de material hospitalar 1. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15018205000122026

FABIO MEDEIROS DE SOUZA Agente de contratação

Nº Processo: 23205.024860/2024-13.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTILASER S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 33.836,32. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Contrato nº 390/2026. Nº Processo: 23070.052706/2023-23. Contratante: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: ALESSANDRA BRASIL DO VALE - CPF: 532.XXX.XXX-91. Objeto: Prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos de bens inservíveis: antieconômicos, irrecuperáveis e ociosos, do acervo patrimonial da Universidade Federal de Goiás (UFG), prazo de 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 28/08/2026.

Modalidade: Pregão 66/2025 / Número do processo: 23422.009403/2025-15 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos promocionais e institucionais, publicações editoriais, serviços de comunicação visual e sinalização, brindes personalizados, vestuário institucional e itens cerimoniais. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:01

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15865805000662025

CRISTIAN FABIO TYMUS Agente de contratação

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400041