DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico Nº 00006/2026 Objeto: Aquisição De Material Hospitalar Para O HV/CSTR/UFCG Processo Nº 23096.025796/2026-34 Registro De Preço Nº 84/2026 Fornecedor: Hawa Med Produtos Medicos-Hospitalares Ltda Cnpj: 65.673.135/0001-63 Vigência: 04/09/2026 À 04/09/2027

Número do Contrato: 63/2024.

Nº Processo: 23067.013814/2024-11.

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23507.003850/2021-82.

Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 25 (vinte e cinco) dias, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 30 de setembro de 2026, sem alteração do valor contratual, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, §1º, I, e §2º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/09/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.253.608,75. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23507.005235/2026-30.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de - 2,6668% (dois inteiros e seis mil, seiscentos e sessenta e oito décimos de milésimo por cento negativos) aos valores dos subitens do objeto do contrato nº 03/2023. O percentual informado corresponde à variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), no período de março de 2025 a fevereiro de 2026.. Vigência: 02/09/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.370,70. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

A Universidade Federal do Ceará - UFC, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário, visando à futura aquisição de imóvel não residencial urbano, localizado no bairro Benfica, no Município de Fortaleza/CE, destinado à instalação do Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos, conforme condições, requisitos e especificações estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 e seus anexos. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD/UFC, no endereço eletrônico: https://proplad.ufc.br, a partir de 08/09/2026. Prazo para envio de propostas: 25/09/2026.

Fortaleza, 3 de Setembro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Nº Processo: 23067.036659/2026-72.

Dispensa Nº 230/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Olimpíada Cearense de Física.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 63/2024, celebrado com a empresa G10 SERVIÇOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.594.830/0001-02. Aplica-se o reajuste com base no Índice de Custos e Tecnologia da Informação (IC TI/ IPEA), conforme Cláusula Terceira e subitem 3.3 do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,914% (quatro inteiros, novecentos e quatorze por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 300,72 (trezentos reais e setenta e dois centavos); e o valor anual do contrato passará a ser de R$ 6.420,72 (seis mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e dois centavos).

Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 07/05/2025. PROCESSO SEI nº 23067.032676/2026-31.. Vigência: 02/12/2024 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.420,72. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23067.012250/2025-80.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu PróReitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 92/2025, celebrado com a empresa A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.703.791/0001-44.

Aplica-se a repactuação prevista na Cláusula sétima do Contrato em epígrafe, calculada em conformidade com as Planilhas de Custos e Formação de Preços (PCFP) repactuadas (6552404 e 6552409).

Dessa forma, para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 01/01/2026 (6552404), o percentual da repactuação sobre o valor atualizado do contrato é de 7,6359%. Dessa forma, o valor anual da repactuação proposta é de R$ 1.724.097,36 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, noventa e sete reais e trinta e seis centavos). O valor global do contrato passará a ser de R$ 24.302.842,86 (vinte e quatro milhões, trezentos e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). O valor repactuado cuja data-base refere-se a 1º de janeiro de 2026 encontra fundamento na CCT CE000025/2026 (6361322), na Lei n° 2.385, de 24 de Março de 2025 (6361337) e no FAP de 2026 (6361390);

Para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 02/01/2026 (6461565), o percentual da repactuação sobre o valor atualizado do contrato é de 0,6801%. Dessa forma, o valor anual da repactuação proposta é de R$ 165.291,14 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e quatorze centavos). O valor global do contrato passará a ser de R$ 24.468.134,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e cento e trinta e quatro reais). O valor repactuado cuja data-base refere-se a 2 de janeiro de 2026 encontra fundamento no Decreto nº 16.547/2025 (6361347);

Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. PROCESSO SEI nº 23067.023618/2026-16. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.468.134,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 23067.029660/2026-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "e-Pulse: Plataforma Inteligente para Monitoramento e Análise do Estresse Ocupacional de Professores Utilizando Wearables e Reconhecimento de Padrões."

Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 02/09/2026 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 649.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 93/2025. Nº Processo: 23067.052898/2025-99.

Dispensa. Nº 265/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, conforme solicitação da Coordenação do projeto (6565723) e Plano de Trabalho atualizado (6565449), por mais 08 (oito) meses, a partir de 01/09/2026 (início de vigência prorrogada) até 30/04/2027 (final da vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

OITAVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.052449/2025-41

Processo: 23067.052449/2025-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Ciências Econômicas e de Finanças do Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marisa Guilherme da Frota - Vigência: 18.08.2026 a 19.09.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marisa Guilherme da Frota (contratado(a)).

Fortaleza, 02 de setembro de 2026. Marilene Feitosa Soares.

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23068.010351/2023-44.

Pregão. Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.338,44. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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