DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 23065.019152/2026-74. Contrato nº 284/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): PABLO FELIPE SOUSA CASTRO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) - EDITAL 21/2026 - CLASSE E - 40H - CAMPUS A. C. SIMÕES - 4º CLASSIFICADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 25/08/2026 a 24/08/2027. Data de assinatura do contrato: 24/08/2026.

Processo: 23065.017636/2026-89. Contrato nº 261/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ISABELE REJANE DE OLIVEIRA MARANHÃO PUREZA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - CÓD/PPG: 13 - NUTRIÇÃO - CLASSE A - 1ª COLOCADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA - 40H/DE - FANUT. Vigência Inicial: 14/08/2026 a 13/08/2027. Data de assinatura do contrato: 12/08/2026.

Processo: 23065.019042/2026-11. Contrato nº 272/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): CAMILA DE OLIVEIRA PETRI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) - EDITAL 21/2026 - CLASSE E - 40H - CAMPUS A. C. SIMÕES - 2º CLASSIFICADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 21/08/2026 a 20/08/2027. Data de assinatura do contrato: 19/08/2026.

A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem

a) Área de Atuação / Conhecimento: Linguística e Literatura - Letras.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Letras ou Linguística; OU Graduação em Letras ou Linguística com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Letras, Linguística, Literatura, Literaturas de Expressão Inglesa, Estudos Literários, Estudos Linguísticos, Linguística Aplicada, Linguística Aplicada ao ensino de Língua Inglesa, Teoria e História Literária, Tradução, Estudos da Tradução.

c) Nº Vagas: 01.

d) Localização: Instituto de Ciências Humanas e Letras - Sede/ Alfenas-MG.

• e) Período de inscrições: 08/09/2026, às 8 horas, até o dia 07/10/2026, às 18

• horas (horário de Brasília).

f) Remuneração: R$ 4.478,03 para graduação, R$ 5.149,74 para especialização, R$ 6.157,29 se apresentar título de mestre; e R$ 8.340,33 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.

g) Valor da inscrição: R$ 112,00 (cento e doze reais).

h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Nº Processo: 23066.013945/2026-70. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. CNPJ: 46.068.425/0001-33. Objeto: LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, não exclusiva da LICENCIANTE para a LICENCIADA, para fins de uso restrito às atividades da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, bem como o estabelecimento das condições para a implantação do Programa de computador intitulado: "GETS - Gerenciamento de Tecnologia para Saúde" na LICENCIADA. Fund. Legal: Decreto Lei nº 9.155/1946, Lei 3.709/2018 e Lei nº 9279/96. Vigência: 31.08.2026 a 31.08.2031. Data de Assinatura: 31.08.2026.

Nº Processo: 23066.046915/2026-40. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. DA TALLI LTDA. CNPJ: 50.936.925/0001-17. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.09.2026 a 03.09.2031. Data de Assinatura: 26.08.2026.

Nº Processo: 23066.043502/2026-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ORI ROOFTOP VILLA ANDREA GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA . CNPJ: 62.300.148/0001-07. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.09.2026 a 03.09.2031. Data de Assinatura: 02.09.2026.

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, UFBA/UNIVERSITY OF NORTHUMBRIA AT NEWCASTLE /FAPEX. (461/2024)

Nº Processo: 23066.082127/2024-55. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:15.180.714/0001-04, UNIVERSITY OF NORTHUMBRIA AT NEWCASTLE e a Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão. CNPJ: 14.645.162/0001. Objeto: Alterar a Cláusula 5.4 ao acordo Original, Projeto: "Hygiene and health of care-dependent older people living in Brazilian urban communities" Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010, e demais legislações correlatas Data de Assinatura: 25.08.2026.

Modalidade: Pregão 121/2026 / Número do processo: 23066.048801/2026-34 / Objeto: Constitui o objeto desta licitação o registro de preço, prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de LUVAS DE PROCEDIMENTO DE SAÚDE NÃO CIRÚRGICO, Através de REGISTRO DE PREÇO para o Hospital Ana Nery HAN, para o período estimado de 12 (doze) meses conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001212026

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

Modalidade: Pregão 115/2026 / Número do processo: 23066.046023/2026-49 / Objeto: Constitui o objeto desta licitação o registro de preço, para eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, para atender às necessidades do Hospital de Medicina Veterinária - HOSPMEV, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001152026

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23096.011065/2019-82. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 5/2021. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total do Contrato: R$ 208.236,61. Data de Assinatura: 03/08/2026.

Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23096.007628/2025-86.

Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em razão da inclusão da insalubridade e/ou periculosidade, no valor de r$ 203.067,32 (duzentos e três mil sessenta e sete reais e trinta e dois centavos) , o que equivale a 5,36 % (cinco vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021 e acrescentar 0,17% (zero vírgula dezessete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em razão do acréscimo de diárias de motoristas, equivalente a r$ 6.670,00 (seis mil seiscentos e setenta reais), nos moldes do art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.996.546,92. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23096.056508/2024-21.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.502.112/0001-15 - ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ufcg/prgaf n° 013/2025, referente à contratação de prestação dos serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva de 4 (quatro) geradores de energia. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.668,78. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Processo: 23096.055846/2026-16 - Objeto: TRIGÉSIMO QUARTO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e o CENTRO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E INFORMÁTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UNIDADE EMBRAPII CEEI/UFCG - SOFTWARE E AUTOMAÇÃO, com a EPSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, tendo como INTERVENIENTE a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA. Assinatura: 02/09/2026

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, UFBA/UNIVERSITY OF NORTHUMBRIA AT NEWCASTLE /FAPEX. (461/2024)

Nº Processo: 23066.082127/2024-55. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:15.180.714/0001-04, UNIVERSITY OF NORTHUMBRIA AT NEWCASTLE e a Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão. CNPJ: 14.645.162/0001. Objeto: Prorrogar a vigência até 31.08.2028 e o Desligamento da University of East Anglia (UEA) ao acordo Original, Projeto: "Hygiene and health of care-dependent older people living in Brazilian urban communities" Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010, e demais legislações correlatas Vigência: 31.08.2026 a 31.08.2028 Data de Assinatura: 25.08.2026.

O Centro de Educação e Saúde - CES/UFCG, conforme processo administrativo n° 23096.031633/2026-91, convoca a empresa 52.606.468 MATHEUS BARROS DOS SANTOS, CNPJ 52.606.468/0001-28, por não sido localizado seu representante ou se encontrar em local incerto, a realizar a entrega dos itens pendentes referentes aos Empenhos 2025NE82 e 2026NE08, em um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. O não atendimento compelirá o CES a prosseguir, de acordo com a legislação pertinente, com a cobrança por vias judiciais e a inscrição do referido crédito em dívida ativa.

RAMILTON MARINHO COSTA Diretor

39

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400039