DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23163.001952/2025-40.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 12/2025, na forma da legislação federal regulamentar vigente: oficial eletricista, auxiliar de manutenção predial. Vigência: 04/08/2026 a 10/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.478,02. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23163.001952/2025-40.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 12/2025, com fundamento no art. 135, caput e § 6º, c/c o art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sétima do contrato, decorrente: (i) da convenção coletiva de trabalho rs000041/2026 (data-base 01/01/2026), aplicável ao posto de auxiliar de manutenção predial no câmpus jaguarão; (ii) da convenção coletiva de trabalho rs003042/2026 (data-base 01/05/2026), aplicável ao posto de oficial eletricista no câmpus jaguarão; e (iii) do reajuste dos insumos, materiais e equipamentos pela variação do ipca acumulado no período de 06/2025 a 05/2026 (4,72491%). Novo valor mensal do contrato: r$ 10.972,22, a partir do faturamento de 09/2026. Percentual de ajuste: 6,82448%.. Vigência: 01/07/2025 a 10/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.722,10. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: LUCIANE SILVA DA COSTA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 28/02/2027. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral do Campus Araguatins - Contratante, Luciane Silva da Costa - Contratada.

O Edital nº 31, de 31 de março de 2026, que trata da pontuação da Nota de Corte da 2ª Etapa do Revalida 2025/2, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 01 de abril de 2026, Seção 3, página 85, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê:

1. Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2025/2 o participante que alcançar, no mínimo, 62,174 dos 100 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.5, do Edital nº 14, de 12 de março de 2026, não havendo possibilidade de arredondamento de notas.

Leia-se:

1. Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2025/2 o participante que alcançar, no mínimo, 62,104 dos 100 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.5, do Edital nº 14, de 12 de março de 2026, não havendo possibilidade de arredondamento de notas.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 31, de 31 de março de 2026.

Processo: 23065.019217/2026-81. Contrato nº 290/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): VICTÓRIA FIRMINO ALVES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) - EDITAL 21/2026 - CLASSE E - 40H - CAMPUS A. C. SIMÕES - 10º CLASSIFICADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 26/08/2026 a 25/08/2027. Data de assinatura do contrato: 26/08/2026.

Processo: 23065.020665/2026-28. Contrato nº 289/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): RAYANE MARTINS BOTELHO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA SUBSTITUTA - EDITAL 36/2024 - SAÚDE DA CRIANÇA E ÁREAS AFINS- CLASSE A - 40H - 2º COLOCADA - AMPLA CONCORRÊNCIA - EENF. Vigência Inicial: 26/08/2026 a 15/01/2027. Data de assinatura do contrato: 25/08/2026.

Processo: 23065.019167/2026-32. Contrato nº 286/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): LAYNNE MISSENO SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) - EDITAL 21/2026 - CLASSE E - 40H - CAMPUS A. C. SIMÕES - 5º CLASSIFICADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 25/08/2026 a 24/08/2027. Data de assinatura do contrato: 25/08/2026.

Processo: 23065.021957/2026-88. Contrato nº 298/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): FÁBIO ALEXANDRE FERREIRA GUSMÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - CÓD/PPG: 05 - EDUCAÇÃO - CLASSE A - 2ª COLOCADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA - 40H/DE - CEDU. Vigência Inicial: 31/08/2026 a 30/08/2027. Data de assinatura do contrato: 31/08/2026.

Modalidade: Pregão 230/2026 / Número do processo: 23199.002532/2026-54 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo os postos de Trabalhador Agropecuário e de Manutenção de Edifícios, destinados à execução de atividades de apoio administrativo e operacional no IFTM Campus Campina Verde.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809905002302026

Pregoeiro

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23203.005467/2025-21.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS P A R AC AT U . Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 22/10/2026 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 10006/2026. Nº Processo: 23200.011645/2025-83.

Pregão. Nº 90052/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 21.230.580/0001-83 - VIZIONARE GESTAO - GANTT TERCEIRIZACAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTD. Objeto: Repactuar o valor contratual, com base nas convenções coletivas de trabalho mg001343/2026 e mg002274/2026, e previsão contratual na cláusula sétima, com efeito financeiro a partir de 13/04/2026. E reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta)

horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de

setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/09/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.612,74. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Processo: 23065.019236/2026-16. Contrato nº 285/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): GERALTH DA SILVA BARROS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) - EDITAL 21/2026 - CLASSE E - 40H - CAMPUS ARAPIRACA - 3º CLASSIFICADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 25/08/2026 a 24/08/2027. Data de assinatura do contrato: 24/08/2026.

Processo: 23065.019229/2026-14. Contrato nº 280/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): JENIFFER KESSIA DA SILVA SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) - EDITAL 21/2026 - CLASSE E - 40H - CAMPUS A. C. SIMÕES - 11º CLASSIFICADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 24/08/2026 a 23/08/2027. Data de assinatura do contrato: 24/08/2026.

Processo: 23065.019062/2026-83. Contrato nº 293/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ANA PAULA DOS SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) - EDITAL 21/2026 - CLASSE E - 40H - CAMPUS A. C. SIMÕES - 1º CLASSIFICADO/A - RESERVA AOS NEGROS. Vigência Inicial: 28/08/2026 a 27/08/2027. Data de assinatura do contrato: 28/08/2026.

Processo: 23065.019072/2026-19. Contrato nº 281/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MATHEUS VICTOR DOS SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) - EDITAL 21/2026 - CLASSE E - 40H - CAMPUS A. C. SIMÕES - 1º CLASSIFICADO/A - RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Vigência Inicial: 25/08/2026 a 24/08/2027. Data de assinatura do contrato: 25/08/2026.

Processo: 23065.018438/2026-32. Contrato nº 288/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): STEPHANIE ORTIZ COLLAZOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - CÓD: 36 - QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA - CLASSE A - 40H/DE - 2ª COLOCADA/O AMPLA CONCORRÊNCIA- LOTAÇÃO : ICF (APROVEITAMENTO DE CADASTRO RESERVA). Vigência Inicial: 25/08/2026 a 24/08/2028. Data de assinatura do contrato: 25/08/2026.

Processo: 23065.013781/2026-91. Contrato nº 287/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): FERNANDO SILVA DE CARVALHO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A - ED 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: CÓD. 43 - SANEAMENTO - CLASSE A - 40H - 1º COLOCADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA - CTEC. Vigência Inicial: 25/08/2026 a 15/01/2027. Data de assinatura do contrato: 25/08/2026.

38

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400038