DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23060.000032/2025-62.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 54.663.930/0001-54 - SANTANA SOLUCOES EM SERVICOS E MATERIAIS EM GERAL LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 09/2025 nos termos da cláusula sétima do referido contrato.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.835,98. Data de Assinatura: 02/09/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 05/09/2026 a 04/09/2027 a validade do Edital 53/2025 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Barbacena, Edital de homologação nº 71/2025, de 04/09/2025, publicado no DOU nº 169, de 05/09/2025, seção 3, página 64.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CONTRATO Nº 006/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): CRISTIANE FERREIRA DA SILVA HIGINO, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.000142/2026-13. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE - REITORA .

CONTRATO Nº 008/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): DANIELA LIMA MANCHINI DE CAMPOS, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.000284/2026-72. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE - REITORA .

CONTRATO Nº 005/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): DIANA FERREIRA DO NASCIMENTO, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.000388/2026-87. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE - REITORA .

CONTRATO Nº 010/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR MATEUS, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.000393/2026-90. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE - REITORA.

Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23355.001854/2022-11. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/09/2027 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.131,20. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

CONTRATO Nº: 047/2026; TERMO ADITIVO Nº: 001/2026; OBJETIVO: Prorrogação Contratual; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Celimara Fabiana Lopes dos Reis; ÁREA: Administração; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 05/09/2026 a 03/11/2026; RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Mestrado.

CONTRATO Nº 009/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): KEROLLEN RAYNA ALVES DOS SANTOS, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.000141/2026-61. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE - REITORA .

CONTRATO Nº 049/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): LARISSA DIAS FEITOSA, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO - LEI nº 15.141, de 02 de junho de 2025, Vencimento básico: R$ 4.478,03, Retribuição por titulação: R$ 1.679,26, processo nº. 23060.001589/2024-30. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE - REITORA.

CONTRATO Nº 053/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): THAÍS VITÓRIA SANTOS REZENDE, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.003291/2025-45. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE - REITORA .

CONTRATO Nº 008/2022, SOB O AMPARO DA LEI Nº. 8.745/93, COM AS alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): WILMA NUNES SANTOS, objeto: PRORRO G AÇ ÃO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, vigência: 12 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2027, processo nº. 23060.000137/2022-79. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE - REITORA .

CONTRATO Nº 074/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): JACSON DA CRUZ NASCIMENTO, objeto: A LT E R AÇ ÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.001849/2023-96. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE - REITORA .

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23758.100342/2025-38. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 02.757.459/0001-60 - FUNCIONAL TERCEIRIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2026, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho n.º pe000056/2026, a qual majorará os preços do contrato no percentual aproximado de 13,90% (treze vírgula noventa por cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.491,21. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23343.002886/2025-15.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: A revisão do contrato epigrafado, para nele incluir o benefício do reembolsocreche, nos termos da instrução normativa seges/mgi nº 147/2026.. Vigência: 04/09/2026 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.593.623,24. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23343.002886/2025-15.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: A revisão do contrato epigrafado, para nele incluir o benefício do reembolsocreche, nos termos da instrução normativa seges/mgi nº 147/2026.. Vigência: 04/09/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.030,24. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 23343.002886/2025-15.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: A revisão do contrato epigrafado, para nele incluir o benefício do reembolsocreche, nos termos da instrução normativa seges/mgi nº 147/2026.. Vigência: 04/09/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.346,12. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 23343.002886/2025-15.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Revisão do contrato epigrafado, para nele incluir o benefício do reembolso-creche, nos termos da instrução normativa seges/mgi nº 147/2026.. Vigência: 04/09/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.318,84. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Modalidade: Pregão 147/2026 / Número do processo: 23343.002884.2026-07 / Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento de materiais de tecnologia da informação.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705001472026

MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Coordenador Geral de Contratações Públicas

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