DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A circunstância de os estudantes terem sido convidados a responder perguntas ou participar da construção do raciocínio não implica, automaticamente, que tais momentos assumam natureza avaliativa. Para o atendimento do critério, é necessário que a participação tenha efetivamente desempenhado função de avaliação da aprendizagem ou de avaliação participativa da aula. Assim, embora o presente recurso reforce a existência de momentos de interação, não foram apresentados elementos suficientes para afastar a distinção anteriormente realizada pela Banca entre interação/sondagem de conhecimentos prévios e avaliação da aprendizagem.

Dessa forma, após o reexame das alegações apresentadas, mantém-se a pontuação originalmente atribuída ao item 7.1.

ANEXO II - NOTAS DEFINITIVAS DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

Número do Contrato: 42/2026. Nº Processo: 23292.033062/2025-21.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.152,00. Data de Assinatura: 22/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2026).

Nº Processo: 23432.000845/2026-68. Pregão Nº 36/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.

Contratado: 08.906.611/0001-05 - M.R.S. MOURA - PRODUTOS ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparo da alimentação discente, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 24.344,16. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 6566/2022. Nº Processo: 23437.000377/2022-58.

Pregão. Nº 3566/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Implementação do benefício de reembolso-creche previsto na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 02/09/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.377,56. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 23430.002261/2025-66. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 52.009.521/0001-03 - RHADAR PORTARIA PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato 02.712/2026, referente a prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de vigia (cbo 5174-20 vigia/porteiro e afins), para a unidade I do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Capivari, localizada na Av.

Doutor Ênio Pires de Camargo, 2971, bairro Ribeirão, Capivari/SP, CEP 13365-010, com atuação em regime 12x36 (dois postos: um diurno e um noturno), conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no termo de referência e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução pela contratada será encerrada às 07h00 do dia 14/09/2026. O termo fundamenta-se art. 137, incisos I e II, e art. 138, inciso I e §1º, da lei nº 14.133/2021, tendo em vista o pedido de rescisão encaminhado pela administração, bem como na cláusula décima quarta, item 15.5 do contrato originário e nos demais fundamentos externados no processo administrativo nº 23430.000755.2026-97 e processo 23430.002261.2025-66. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401 de 12/08/2024, torna pública a retificação da classificação do resultado final, com a inclusão das tabelas por cotas, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 46 de 19/05/2025, publicado no DOU de 20/05/2025, realizado no Campus Bragança Paulista, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Pedagogia

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Não houve candidatos inscritos nas concorrências: Pessoas com Deficiência (PCD) Pessoas Quilombolas (PQ) Pessoas Indígenas (PI)

ALESSANDRA CASIMIRO DE SOUZA MATRICALDI

Chamada Pública Nº 90115/2026. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23435.000838.2026-36.

O IFSP Campus Piracicaba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90115/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico do IFSP Campus Piracicaba (prc.ifsp.edu.br), podendo também ser retirado presencialmente de segunda à sexta-feira das 09h às 16h (mediante prévio agendamento pelos e-mails [email protected] e [email protected]) junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Santa Rosa, CEP 13414-155, Piracicaba/SP. Abertura da Sessão: 25/09/2026 às 09h, Horário Local, remotamente (com link a ser disponibilizado previamente no sítio eletrônico do Campus); Período para recebimento dos projetos de venda: 04/09 a 24/09/2026.

Número do Contrato: 6329/2023.

Nº Processo: 23314.001230/2023-52.

Pregão. Nº 3329/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 33.012.247/0001-87 - ALTOPRAG CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato com reajuste do valor. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.826,64. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Daniel Batista de Freitas

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/09/2026 a 06/01/2027.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Daniel Batista de Freitas, contratado(a).

Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026..

Número do Contrato: 10750/2023.

Nº Processo: 23305.000300/2023-64.

Pregão. Nº 3750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 41.662.936/0001-65 - GENESIS - GERACAO DE NOVAS EMPRESAS DE SISTEMA E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10.750/2023 por mais 12(doze) meses, a partir de 06/09/2026 até 06/09/27, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.951,51. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

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