DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AREA: PERDA DE SANGUE/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ INTERNATO Vagas: 1 - 20 H Ampla Concorrência

AREA: PSICOLOGIA DA SAÚDE E HOSPITALAR/ TEORIAS E SISTEMAS EM PSICANÁLISE / ESTÁGIO EM PROCESSOS PSICOSSOCIAIS E DA SAÚDE Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência

Cotas Para Negros

FABRÍCIO BERTON ZANCHI Reitor

A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no período de 03.08.2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-2 - registro 2178. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.

FABRÍCIO BERTON ZANCHI Reitor

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23086.005395/2022-53.

Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores dos postos de trabalho em virtude dos seguintes fatos geradores:

Reajuste do preço unitário da gasolina, de R$ 4,90 para R$ 6,54 conforme documentos SEI (2162360 e 2181238); Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025 que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026; Atualização do RAT ajustado, em decorrência da divulgação do FAP ano de vigência 2026; Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2026/2027 - Registro MTE: MG002274/2026 (2181240) e tabela de pisos mínimos -2026 sei (2181242) + vale alimentação de R$ 32,00;

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2026/2027 - Registro MTE: MG002274/2026 SEI (2181240) e tabela de pisos mínimos-2026 sei (2181242) +vale alimentação de r$ 33,00. Alteração da Cláusula Preço em função do repactuação dos valores dos postos de trabalho.

O objeto da contratação é a prestação de serviços continuados para atender demanda da UFVJM nos municípios de Couto Magalhães de Minas, Curvelo, Diamantina, Janaúba, Teófilo Otoni e Unaí/MG, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.616.553,68. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Extrato do contrato nº 12/2026, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e FRANCIELE DE LIMA BERLOFFA MACHADO. Objetivo: Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal, Classe A, nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 02/09/2026 a 01/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 04/09/2026 a 30/09/2026, para o preenchimento de 02 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Dois Vizinhos, localizado na Estrada para Boa Esperança, Km 4, Comunidade São Cristóvão, Dois Vizinhos/PR, CEP 85.660-000, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Biodiversidade e Ciências Agrárias/Bioquímica, nos termos do Edital nº 002/2026-PS-DV e do Edital de Condições Gerais 001/2026, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=6478876&id_orgao_publicacao=0., cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.030236/2026-79)

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 99,00 (noventa e nove reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Pós-Graduação.

1.3 O período de contrato será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) acrescido de R$ 671,71 (seiscentos e setenta e um reais e setenta e um centavos) para Pós-Graduação, R$ 1.679,26 (mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) para Mestrado e R$ 3.862,30 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) para Doutorado.

ELZIMAR DE ANDRADE

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