DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do processo: 23064.033514/2026-40 / Objeto: Aquisição eventual, mediante Registro de Preços, de veículos de transporte coletivo tipo ônibus, rodoviário e urbano, novos, de primeiro uso, zero quilômetro, destinados a atender as demandas de transporte administrativo, técnico e acadêmico da UTFPR, abrangendo os campi e a Reitoria. Motivo da alteração: Alteração de TR e ETP decorrente de acolhimento de pedido de esclarecimento, com reabertura de prazo legal nos termos da Lei 14.133/21 Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 04/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 18/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301905000542026

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 23064.034281/2026-01 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de solução de Firewall, incluindo upgrade de software e contratação de subscrição e serviço de garantia, como substituição tecnológica e integração ao ecossistema de segurança preexistente Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301905000192026

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 23064.025111/2026-27.

Pregão. Nº 90006/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 58.060.000/0001-67 - AMBISERV FACILITIES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula primeira e cláusula quinta do contrato. Vigência: 03/09/2026 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.791.087,52. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 23064.000878/2026-43.

Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do preço para a prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de motorista - carteira nacional de habilitação - categoria d. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.335,60. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23768.002209/2025-06.

Inexigibilidade. Nº 3/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/09/2026 e encerramento em 23/09/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.381,12. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 22/2026

Número do processo: 23768.011562/2026-50 / Objeto: Aquisição de medicamentos gerais (Diversos e Aparelho respiratório SRAG) os quais foram fracassados no Pregão 90012/2025, 90081/2025 e 90025/2026 para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA) da Rede Ebserh.

Motivo da alteração: Inclusão de Termo de Referência retificado Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/08/2026 para 04/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000222026

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 23768.015773/2026-61 / Objeto: Aquisição de Endoscópio Rígido (Óptica) para cirurgia Endonasal - SINUSECTOMIA Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000252026

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de contratação

EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23477.011264/2024-73 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Objeto a repactuação de preços, a partir de 01/05/2025, perfazendo o montante estimado de R$ 623.292,47 (seiscentos e vinte e três mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) referente ao período de 01/05/2025 a 31/08/2026, conforme nota técnica - sei 22 (64201529). Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.189.412,48. Data de Assinatura: 31/08/2026. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ

CONTRATO Nº 9/2022 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, Fundação de Apoio á Educação, Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR- FUNTEF-PR CNPJ nº. 02.032.297/0001-00, OBJETO: Prorrogação de 12 meses no prazo do contrato que trata da gestão administrativa e financeira da gestão das atividades de extensão de curta duração a serem realizadas na Utfpr Campus Toledo. DATA DE ASSINATURA: 24.08.2026. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, Marcio Jacometti pela Funtef.

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 23477.019246/2026-00 / Objeto: Aquisição Regionalizada de Medicamentos Fracassados e Desertos (Gerais injetáveis, Semissólidos, Sólidos, Líquidos, Soluções de Grande e Pequeno Volume, Oftalmológicos, Controlados, Anestésicos e Antimicrobianos), a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Rede HU Brasil localizados nos municípios de Catalão e Divinópolis, inclusive aqueles que se encontram em processo de transição de gestão, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500705000912026

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23768.018785/2024-86. Pregão. Nº 90077/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 06.272.575/0110-01 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 01/2026, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025: a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados. A redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Vigência: 02/09/2026 a 24/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.884.200,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

TERMO INDENIZATÓRIO - DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - DEF Número do Contrato - 013/2023 Nº Processo: 23762.014139/2026-61 Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA- CNPJ/MF sob o nº 09.557.452/0001-43. Objeto DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA, decorrente da aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 013/2023, referente à repactuação de preços devido para o período de agosto a dezembro de 2025, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23762.014139/2026-61.

Valor Total R$ 10.574,65 (dez mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Data de Assinatura 24/08/2026 Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH

Modalidade: Pregão 90/2026 / Número do processo: 23762.007804/2026-61 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição Produtos para Saúde: Equipos de Infusão, Extensores e Seringas para Bombas

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590105000902026

KARINA ROSADO DOS SANTOS Agente de contratação

Modalidade: Pregão 88/2026 / Número do processo: 23762.008624/2026-04 / Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL - Aquisição de PPS: Insumos Odontológicos Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590105000882026

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 23762.004413/2026-94 / Objeto: Pregão Eletrônico Tradicional para Contratação de empresa para locação de equipamento e fornecimento de testes para a realização do exame de Gasometria Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590105000712026

KARINA ROSADO DOS SANTOS

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Agente de contratação

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