DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 23760.020668/2026-14. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.175.705/0001-64 Pregão Eletrônico n.º 90037/2025. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇ ÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.175.705/0001-64.Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 01 objeto da Ata de Registro de Preços nº 117/2026, dos bens previstos no Termo de Referência. Vigência: início em 09/09/2026 e encerramento em 09/09/2027, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 02/09/2026.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2026 publicado no D.O de 2026-09-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 309.951,69. Leia-se: Valor Total: R$ 300.951,92.

Modalidade: Pregão 106/2026

Número do processo: 23536.006147/2026-16 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoração e leitura mensal de dosimetria termoluminescente (TLD) ou opticamente estimulada (OSL) individual, com fornecimento de dosímetros e emissão de relatórios mensais, de acordo com as normas técnicas de execução da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

Motivo da alteração: Necessidades de ajustes na MInuta de Contrato do Processo licitatório

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502205001062026

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Agente de contratação

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23536.000466/2025-29.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A presente repactuação tem como fundamento os seguintes fatos geradores:

reajuste salarial e de benefícios: decorrente da convenção coletiva de trabalho (cct) 2026/2028, registro nº pe000543/2026 com data-base em 1º de maio de 2026; reajuste salarial e de benefícios: decorrente da convenção coletiva de trabalho (cct) 2026/2028, registro nº pe000543/2026 com data-base em 1º de maio de 2026; cesta alimentação: inclusão do benefício previsto na cláusula décima quinta da cct 2026/2028.

salário mínimo: conforme decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025 , com data-base em 1º de janeiro de 2026.

tarifa de transporte público: alteração no valor das passagens de ônibus em recife para r$ 4,50, conforme consta na página do grande recife consorcio de transporte de recife, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2026.

rat x fap 2026: vigência 2026: conforme o resultado da consulta fap - ano vigência 2026.. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.051.998,90. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Modalidade: Pregão 86/2026 / Número do processo: 23536.019656/2026-09 / Objeto: Medicamentos Gerais, Sólidos, Líquidos e Semi-sólidos

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502205000862026

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Agente de contratação

Nº Processo: 23759.020948/2026-61. Inexigibilidade Nº 37/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é o upgrade de ressonância magnética signa hdxt 1,5t - modelo signa victor max 1.5t lx lift 64, a fim de atender às necessidades do chc-ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2031. Valor Total: R$ 6.339.567,72. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23759.015614/2023-23.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.555.047/0001-47 - RHOMA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/09/2026 e encerramento em 04/09/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.

b) o reajuste do valor contratual, conforme item 18 do termo de referência.. Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.148,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23759.015614/2023-23.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 35.820.448/0164-82 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 13/09/2026 e encerramento em 12/09/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme item 18 do termo de referência. c) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.059,08. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23759.015614/2023-23. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 13/09/2026 e encerramento em 12/09/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme item 18 do termo de referência. Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.200,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 23860.016701/2026-83 / Objeto: PRODUTOS PARA SAÚDE - CME Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15665405000702026

Agente de contratação

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23542.000877/2026-16.

Pregão. Nº 90061/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, de serviços contínuos, objeto do contrato n.º 00002/2026, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025. Vigência: 04/09/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.783,12. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23818.000035/2025-04.

Inexigibilidade. Nº 3/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.185,28. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23525.007411/2026-50.

Pregão Nº 33/2026. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES . Contratado: 39.267.166/0001-04 - AGROLAB-ANALISES E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de análises laboratoriais em amostras de água potável, água para hemodiálise, água de refrigeração, água reagente, efluentes líquidos, fórmulas infantis, alimentos, manipuladores, utensílios, ambiente e leite humano pasteurizado, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2028. Valor Total: R$ 602.256,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Pelo presente Edital, ficam os familiares/herdeiros/sucessores de ANDREA LIMA DE CASTRO BARRETO, inscrita no CPF 969.862.-53*, NOTIFICADOS acerca do inteiro teor do processo administrativo SEI 23530.000887/2026-91, que trata de reposicao ao erario, nos termos da Norma-SEI 03/2024/DGP-EBSERH. Considerando o falecimento da agente publica, a presente notificacao e dirigida aos respectivos sucessores legais, para ciencia e eventual manifestacao. O prazo para manifestacao e de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicacao deste edital. O referido processo encontra-se disponivel para consulta no Hospital Universitario da Universidade Federal de Sergipe, situado na Rua Claudio Batista, n. 505, Bairro Palestina, Aracaju/SE, CEP 49060-025. Superintendente HU/UFS/HUBrasil:

ANGELA MARIA DA SILVA

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