DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 58/2025.

Nº Processo: 23524.033076/2025-74.

Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/09/2026 e encerramento em 15/09/2027; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 14.13 do termo de referência.. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.691,36. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23524.038024/2023-22.

Pregão. Nº 90038/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.467,43. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).

Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23524.038024/2023-22.

Pregão. Nº 90038/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Alteração quantitativa do contrato, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei nº 13.303/2016, mediante o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens 35, 118, 153 e 190, resultando em um acréscimo de r$ 1.140,98 (um mil cento e quarenta reais e noventa e oito centavos), correspondente a 0,18% (zero vírgula dezoito por cento) do valor inicial atualizado do contrato e retificação do cnpj e do endereço da contratada constantes da qualificação do primeiro termo aditivo ao contrato nº 44/2025 (doc. 62645810), para que passe a constar a seguinte informação: "cnpj nº 19.378.769/0053-05, filial situada na avenida das nações, nº 2.448, distrito industrial, cep 33201-003, vespasiano/mg". Vigência: 11/08/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.608,41. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 23524.040912/2025-77 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Protetores Radiológicos e EPI's a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU-UFPI, Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500805000212026

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

Processo nº 161903 SEI 23092.011959/2026-31 - AQUISIÇÃO FUSÍVEL NH 50A, 63A e 80A TAMANHO 01. RETARDADO, CLASSE GL/GG, TENSAO NOMINAL 500VCA, CAPACIDADE DE INTERRUPCAO NOMINAL MINIMO 120KA, FABRICACAO CONFORME NORMAS IEC269, VDE0636 E NBR 11841 Contratado: SCHULTZ ELETRO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 04.628.102/0001-07 R$ 10.140,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509042 de 31/09/2026 Autorização:31/08/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161879 SEI 23092.012102/2026-39 - LIDOCAINA A 2% 20 MG/ML 20 ML FR/AMP Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 R$ 16.150,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509008 de 28/08/2026 Autorização:31/08/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161908 SEI 23092.012099/2026-53 - AQUISIÇÃO PORTA LAMINAS EM P L Á S T I CO Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 2.360,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509070 de 01/09/2026 Autorização:01/09/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161902 SEI 23092.012271/2026-79 - SISTEMA DRENAGEM MEDIASTINAL C/ DRENO 18FR DE 40 A 50 CM Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 1.680,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509066 de 31/08/2026 Autorização: 01/09/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161835 SEI 23092.011754/2026-56 - NPT INDUSTRIALIZADA (3 EM 1) 986ML TP SMOFKABIVEN Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 5.976,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508784 de 21/08/2026 Autorização:24/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 31/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161864 SEI 230923092.011919/2026-90 - CATETER DIAGNOSTICO VERTEBRAL 5 FR COMPRIMENTO 100 CM + CATETER BALÃO COMPLACENTE P/ ANGIOPLASTIA CORONARIANA+ CATETER BALÃO NÃO COMPLACENTE P/ ANGIOPLASTIA CORONARIANA Contratado: ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.668.083/0001-30 R$ 5.880,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509009 de 28/08/2026 Autorização:31/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/09/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 161864 SEI 230923092.011919/2026-90 - CATETER DIAGNOSTICO VERTEBRAL 5 FR COMPRIMENTO 100 CM + CATETER BALÃO COMPLACENTE P/ ANGIOPLASTIA CORONARIANA+ CATETER BALÃO NÃO COMPLACENTE P/ ANGIOPLASTIA CORONARIANA Contratado: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 R$ 29.400,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509010 de 28/08/2026 Autorização:31/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/09/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161841 SEI 23092.011878/2026-31 - FIO GUIA C/ SENSOR P/ MEDIDA DE PRESSAO INTRAVASCULAR (FFR) Contratado: SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA CNPJ: 01.437.707/0006-37 R$ 7.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508909 de 26/08/2026 Autorização:27/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/09/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

PROCESSO Nº 161861 SEI 23092.011918/2026-45 - CATETER DIAGNOSTICO DEFLECTIVEL DUODECAPOLAR + INTRODUTOR ARTERIAL VALVULADO HIDROFILICO 6FR PONTA 45 A 55 CM PONTA (MATERIAIS DE OPME ) Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 9.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508911 de 26/08/2026 Autorização:27/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/09/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161861 SEI 23092.011918/2026-45 - CATETER DIAGNOSTICO DEFLECTIVEL DUODECAPOLAR + INTRODUTOR ARTERIAL VALVULADO HIDROFILICO 6FR PONTA 45 A 55 CM PONTA (MATERIAIS DE OPME ) Contratado: ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.668.083/0001-30 R$ 4.900,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508912 de 26/08/2026

Autorização:28/08/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 31/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161937 SEI 23092.012238/2026-49 - AQUISIÇÃO INSUMOS PROJETO DE PESQUISA 2026-0315 Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 8.143,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 02/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 03/09/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 161803 SEI 23092.012279/2026-35 - ELETRODO BIPOLAR PARA RESSECTOSCOPIO "CONVÊNIOS" (MATERIAL COM IMPOSSIBILIDADE DE USO) Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 1.152.392,10 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 02/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 03/09/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

PROCESSO Nº 161955 SEI 23092.012308/2026-69 - AQUISIÇÃO KIT GLICOHEMOGLOBINA TIPO VARIANT II TURBO A1C REF 12000447 Contratado: CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 07.014.318/0003-32 R$ 8.413,3700 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 03/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 03/09/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

PROCESSO Nº 161834 SEI 23092.011665/2026-18 - AQUISIÇÃO MÓDULO ABPM M2010 C/ FILTRO P/ MÁQUINA DE HEMODIÁLISE E SENSOR DE PRESSÃO PDA Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A CNPJ: 31673254001095 R$ 17.303,5200 Fundamento Legal: Art. 30, INCISO I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INCISO I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 03/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 03/09/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1832160 AO CONTRATO Nº 1582167

Locadora: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. CNPJ: 01.402.427/0001-89

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 158452 SEI HCPA 23092.009290/2025-37

53

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400053