DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Data da assinatura: 01/09/2026

Empenho: 2026NE502995 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1582167, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte de servidores de dados tipo Blade dos fabricantes Dell e Hp, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de Outubro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vicente José de Souza Junior CPF: *.324.630-.

ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1837949 AO CONTRATO Nº

1499234

Locadora: Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda CNPJ: 13.147.449/0001-29 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 10000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 157810 SEI HCPA 23092.004557/2025-08

Data da assinatura: 01/09/2026

Empenho: 2026NE502283 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reduzir os valores a partir de 01 de setembro de 2026, que tem como objeto a Prestação de serviço de fornecimento de software para análise de exame de Exoma e painel de genes. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Dennis Fabian Leite Silva CPF: *.436.738-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1837831 AO CONTRATO Nº 1735954 Locadora: MHC Engenharia Ltda. CNPJ: 33.356.636/0001-20 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 160360 SEI HCPA 23092.002056/2026-60

Data da assinatura: 01/09/2026

Empenho: 2026NE505909 de 07/04/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução até 15 de outubro de 2026, a partir de 15 de agosto de 2026, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de sistema de proteção contra incêndio (PPCI) do prédio da lavanderia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Henrique Castro de Souza CPF: *.037.376-.

ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1836709 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1580468

Locadora: GRIFOLS BRASIL LTDA CNPJ: 02.513.899/0004-14

Nº do Processo: 158308 SEI HCPA 23092.008312/2025-41 Data da assinatura: 01/09/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço nº 1580468, que tem como objeto o Fornecimento de Materiais de Expediente e Escritório - Etiquetas e Rolo Plástico, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de Setembro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44 %, a partir de 10 de Setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Roberto Antunes de Mattos CPF: .989.350-* e Senhor Luiz Cândido de Almeida Neto CPF: .410.891-*.

Serviços de fornecimento, fabricação sob medida e instalação de divisórias em vidro temperado incolor para balcões e guichês de atendimento.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2026, às 10:00 horas

Registro de preços para fornecimento de lâminas de bisturi, de laringoscópio e

outras.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

Registro de Preços Para Fornecimento de bisturi circular e cureta dermatológica.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 22/09/2026, às 11:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

Registro de preços para fornecimento de cateter de phmetria de 2 canais e 1

canal.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 22/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

Registro de preços para fornecimento de luvas de procedimento em látex tamanhos P, M, G. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2026, às 11:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

Registro de preços para fornecimento de coletor de urina infantil e solução de acd p/coleta de sangue.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2026, às 11:00 horas

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licitações

Registro de preços para fornecimento de conj. placa e bolsa colostomia, filtro de carvão e dispositivo fixador p/ tubo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 21/09/2026, às 11:00 horas

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licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0480/26 - Registro de preços para fornecimento de curativos, removedor de adesivo de pele e atadura gessada.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/09/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/09/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

Registro de preços para fornecimento de filtro e complemento regenerador neo/pediátrico, conector de transição ponteira fêmea e conector espaço morto. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2026, às 10:00 horas

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licitações

Aquisição de balão para anestesia, fita identificadora de instrumental, placa termoplástica perfurada e retossigmoidoscopio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2026, às 11:00 horas

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licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0566/26 - Registro de preços para aquisição de visualizador de veias (venoscópio). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2026, às 10:00 horas

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licitações

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Porto Alegre, 3 de setembro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

Registro de preços para fornecimento de sondas gastrostomia e nasoenteral, e cj p/ cistostomia.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/09/2026, às 10:00 horas

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licitações

Registro de preços para fornecimento de itens de rouparia - tecido fustão apeluciado. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Registro de preços para fornecimento de material de microbiologia - placa agar chocolate com polivitex ou isovitalex - 90x15mm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2026, às 11:00 horas

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licitações

Registro de preços para fornecimento de tubos p/ coleta, corrugado e em silicone e filtro ar.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 21/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

licitações

Aquisição de sensor de temperatura e fluxo p/ umidificador. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/09/2026, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

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