DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

Espécie: Convênio Código 7AAFBK, Nº Processo: 23105018852202628, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: De acordo com o censo (IBGE/2022), o estado do Amazonas conta com 66 povos indígenas e com 53 línguas desses povos ainda faladas, distribuídos nas bacias dos rios Amazonas, Branco, Içá, Japurá, Javari, Jutaí, Madeira, Negro, Juruá, Purus e Solimões. As 179 terras indígenas do estado correspondem a 30 % do seu território. O estado conta com uma população indígena total de mais 490 mil indivíduos (CENSO, 2022).

Neste cenário o desenvolvimento da Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE)é muito variado e considera as questões voltadas à formação continuada de professores indígenas no Amazonas, todas as regiões desta proposta de implementação da ASIE, busca também refletir sobre o desenvolvimento da Educação Escolar Indígena e produzir materiais específicos e diferenciados voltados ao ensino escolar dos povos originários localizados nesta região, isso levando em consideração o conceito de ensino específico e diferenciado, conforme prevê os Artigos 231 e 232 da Constituição Federal (CF/1988) e a Lei de Diretrizes e bases da educação escolar (LDB/1996) em seu Artigo 78, que estabelece que os povos indígenas têm direito à educação escolar de forma intercultural e bilíngue, de modo que valorize e fortaleça suas identidades étnicas e culturais. Tais apontamentos também levam em consideração a implementação dos Parâmetros Curriculares Nacionais, que elegeram a pluralidade cultural como um dos temas transversais (Brasil, 1997), a partir da implementação dos documentos oficiais. No caso Korubo, considera-se ainda o Parecer CNE/CEB 9/2015, aprovado em 07 de outubro de 2015, o qual estabelece "Orientações para a promoção do acesso de povos indígenas de recente contato a processos educacionais".

A maioria dos professores que participarão da ASIE atua nas séries iniciais da Educação Básica em suas comunidades, com formação no Magistério Indígena oferecido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas - SEDUC/AM. A exceção são os Korubo, que ainda não contam com escolas formalizadas em suas aldeias e nem com a figura do professor indígena, havendo apenas um grupo que deve iniciar a formação para atuarem futuramente como docentes de seu povo., Valor Total: R$ 1.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 933.333,31; 2027 - R$ 666.666,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000541, Valor: R$ 933.333,00, PTRES: 259061, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 02/09/2026 a 05/06/2027, Data de Assinatura: 02/09/2026, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-*.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. 159/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUDIMILA SOUZA OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 05, de 30/03/2026, publicado no D.O.U. em 30/03/2026, resultado homologado na Portaria GR n° 1347, de 24/06/2026, publicada no DOU em 26/06/2026. Vigência: de 02/09/2026 a 15/12/2026. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador LUDIMILA SOUZA OLIVEIRA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 92/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a P. RODRIGUES DE SOUZA E CIA LTDA - DEFLÚVIO CONSULTORIA E PROJETOS, CNPJ: 67.919.778/0001-70. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 01/09/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, PróReitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Pâmela Feitosa de Oliveira Cruz, Sócia Administradora da DEFLÚVIO CONSULTORIA E PR OJ E T O S . Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 96/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a RES CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.156.198/0001-81. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 02/09/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Daniel Azevedo Ramos, Proprietário da RES CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA.

Nº Processo: 23106.058340/2026-94.

Dispensa Nº 379/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - F U B / D F.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa (funape) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "capacitação de servidores da senappen e fortalecimento institucional da espen por meio do mestrado profissional em educação da unb" oriundo do termo de execução descentralizada , celebrado entre a secretaria nacional de políticas penais - senappen e a universidade de brasília, em 27/04/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2026 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 235.044,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 23106.065948/2026-75.

Dispensa Nº 365/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Diplomacia Popular II: emergência climática, biodiversidade, desertificação, territórios e gênero", desenvolvido por meio do termo de execução descentralizada nº 19/2026, firmado entre o Ministério das Mulheres e a Universidade de Brasília, em 25/06/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 515/2022. Nº Processo: 23106.089352/2022-37. Inexigibilidade. Nº 21006/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 05.381.976/0001-75 - AWS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 12 meses, da contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso de serviço do software de extração de dados e geração de lista de credores - siscredor.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.572,10. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 12066/2023.

Nº Processo: 23106.120668/2023-94.

Dispensa. Nº 12066/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 26/11/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa e desenvolvimento para o resgate da memória do ministério de desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome (mds), recuperação e instalação de biblioteca especializada e de atendimento institucional no ministério e realização de exposição comemorativa dessa memória institucional", oriundo do termo de execução descentralizada nº o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/11/2026, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso i e ii da lei nº 8.666/1993.04//2023/se/sagicad, celebrado entre o ministério de desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome e a universidade de brasília, em 26/10/2023.. Vigência: 27/08/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.302.378,95. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23106.011967/2019-52. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação dos valores do contrato n. 022/2021, decorrente das variações dos custos relativos aos pisos salariais, ao auxílioalimentação, ao quinquênio e aos insumos, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no Ministério doTrabalho e Emprego sob o n. DF000475/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.219,12. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.097013/2026-58. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ nº 00.437.182/0001-62).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 01/09/2026 a 31/08/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Eitor dos Reis (representante legal da empresa)

Nº Processo: 23006.014167/2026-41.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: A autorização de uso, a título gratuito, de áreas situadas nas dependências dos campus Santo André e São Bernardo do Campo, destinada ao uso das instalações, infraestrutura operacional e de apoio da UFABC, com a utilização de espaços (salas de aula e auditórios), atendendo à demanda do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para a aplicação das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE 2026). Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 29/11/2026 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

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